DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 45, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as
inscrições para a seleção de três Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Substitutos nas áreas de Engenharia Elétrica - Eletrônica, Telecomunicações, Sistemas
de Controle e Automação, de Matemática e de Filosofia/Sociologia no Campus
Patrocínio e baixa as seguintes normas:
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e
orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no
que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas
ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e
Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para
o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com
o cargo.
Área:
Engenharia Elétrica
-
Eletrônica,
Telecomunicações, Sistemas
de
Controle e Automação
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação;
ou Engenharia de Automação Industrial; ou Engenharia Mecatrônica; ou Engenharia
Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações; ou Graduação em Engenharia Elétrica
com Aperfeiçoamento ou Engenharia de Controle e Automação com Aperfeiçoamento;
ou Engenharia
de Automação
Industrial com
Aperfeiçoamento; ou
Engenharia
Mecatrônica com Aperfeiçoamento; ou Engenharia Eletrônica com Aperfeiçoamento ou
Engenharia de Telecomunicações com Aperfeiçoamento; Ou Graduação em Engenharia
Elétrica com Mestrado; ou Engenharia de Controle e Automação com Mestrado; ou
Engenharia de Automação Industrial com Mestrado; ou Engenharia Mecatrônica com
Mestrado; ou Engenharia Eletrônica com Mestrado ou Engenharia de Telecomunicações
com Mestrado; Ou Graduação em Engenharia Elétrica com Doutorado; ou Engenharia
de Controle e Automação com Doutorado; ou Engenharia de Automação Industrial com
Doutorado; ou Engenharia Mecatrônica com Doutorado; ou Engenharia Eletrônica com
Doutorado ou Engenharia de Telecomunicações com Doutorado.
Área: Matemática
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 20 horas semanais
Pré-Requisitos:
Graduação 
em 
Matemática; 
ou
Graduação 
em 
Matemática 
com
aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática com especialização; ou Graduação em
Matemática com mestrado; ou Graduação em Matemática com doutorado.
Área: Filosofia/Sociologia
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Graduação em Ciências Sociais ou Graduação em Filosofia; ou Graduação em
Ciências 
Sociais 
com
aperfeiçoamento; 
ou 
Graduação 
em
Filosofia 
com
aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Sociais com especialização; ou Graduação
em Filosofia com especialização; ou Graduação em Ciências Sociais com mestrado; ou
Graduação em Filosofia com mestrado; ou Graduação em Ciências Sociais com
doutorado; ou Graduação em Filosofia com doutorado.
Remuneração:
.
PROFESSOR SUBSTITUTO
.
40 HORAS SEMANAIS
.
Graduado/Licenciado
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
R$ 3.412,63*
R$ 3.668,57*
R$ 3.924,53*
R$ 4.642,37
R$ 6.356,02
. * Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser
considerado será o R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, nos
termos
da
PORTARIA
Nº 
17,
DE
16
DE
JANEIRO
DE
2023
que 
homologa
o
Parecer
nº
1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica - SEB.
.
PROFESSOR SUBSTITUTO
.
20 HORAS SEMANAIS
.
Graduado/Licenciado
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para
Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que
o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo
4º, da Lei nº 8.745/93.
3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma presencial, no endereço
constante no item 2.1 e por meio eletrônico, no e-mail pss.patrocinio@iftm.edu.br do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus
Patrocínio, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo
Seletivo (ANEXO VIII).
4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do
IFTM 
no 
seguinte
link: 
https://iftm.edu.br/editais/concursos-publicos-contratacoes-
processo-seletivos-de-estagio/.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23468.001609/2021-47.
Pregão.
Nº 
31/2021.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do Art.
57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.892,22. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2018 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001872/2018-11. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E P ES Q U I S A S
EDUCACIONAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato n.º 24/2018, a partir de 16/10/2023, em concordância com
a cláusula primeira — objeto do 6º termo aditivo (sei n.º 1224734), nos termos da
despacho crl (sei n.º 1257176), com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de
1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 230820348372023 . Objeto: Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de
empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância Armada, Armada Motorizada
e Desarmada, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco UFAPE, com
fornecimento de mão de obra, material, Equipamento de Proteção Individual, uniforme,
utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, condições e demais
exigências do Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência na
contratação do serviço continuado de vigilância patrimonial, conforme justificativa no
processo. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. JOSE RENATO CORREIA FERRO. Pró-
reitor. Ratificação em 30/11/2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO. Reitor. Valor Global:
R$ 1.400.447,32. CNPJ CONTRATADA : 11.808.559/0001-69 INTELIGENCIA SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 156687-26456-2023NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23087.021724/2022-01.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos
do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 1.891.007,92. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23087.009566/2021-22.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses,
alterando a redação da Cláusula Quinta - Da Vigência, com fundamento no Art. 57, II, da
Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$
54.257,58. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EDITAL Nº 195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificado
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade - Campus
. 176/2023 - Reabertura
não houve
candidato
aprovado
Libras e eletivas
40h
Alfenas/MG - Sede / Instituto
de Ciências Humanas e Letras.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL Nº 196, DE DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor
Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme
discriminado a seguir:
. Edital de Inscrição
Classificado
Coordenação
Unidade / Campus
.
128/2023
1º 
Everson 
Alves
Miranda
Programa 
de 
Pós-
Graduação em Engenharia
Química
Instituto de Ciência e Tecnologia
(ICT)/Campus 
Poços
de 
Caldas-
Poços de Caldas-MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA