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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 197, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 149/2023, realizada na 342ª reunião do CONSUNI, em 29 de novembro de 2023, conforme discriminado a seguir:
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime/
Classe
Depto/Unidade - Campus
.
149/2023
1º
Manuella Heloisa
de
Souza Carrijo
2º Dayani
Quero da Silva
Educação Matemática, Educação Matemática na Educação Infantil, Educação Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (ou
disciplinas que venham a substituí-las no Curso de Pedagogia, ou na área de Ensino da Matemática e demais Licenciaturas que couber).
Prática de Ensino e Estágio I, II, III e IV, Educação Matemática, Disciplinas eletivas da área de Educação Matemática, Seminários de
Matemática ou Educação Matemática, Tecnologias no Ensino de Matemática e História da Matemática (ou disciplinas que venham a substituí-
las no Curso de Matemática).
40h 
DE 
/
Classe 
A,
Nível 1
Departamento de Matemática -
Instituto de
Ciências Exatas
/
UNIFAL-MG /MG - Sede
.
NEGROS (PRETOS OU PARDOS)
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime/
Classe
Depto/Unidade - Campus
.
149/2023
1º
Manuella Heloisa
de
Souza Carrijo
Educação Matemática, Educação Matemática na Educação Infantil, Educação Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (ou
disciplinas que venham a substituí-las no Curso de Pedagogia, ou na área de Ensino da Matemática e demais Licenciaturas que couber).
Prática de Ensino e Estágio I, II, III e IV, Educação Matemática, Disciplinas eletivas da área de Educação Matemática, Seminários de
Matemática ou Educação Matemática, Tecnologias no Ensino de Matemática e História da Matemática (ou disciplinas que venham a substituí-
las no Curso de Matemática).
40h 
DE 
/
Classe 
A,
Nível 1
Departamento de Matemática -
Instituto de
Ciências Exatas
/
UNIFAL-MG /MG - Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e dois)
diplomas no período de 16/11/2023 a 01/12/2023; sob os números 16497 a 16568, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 417/2023, Nº Processo: 23066.072682/2023-98.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2023,
Seção 3, página 51,
Onde se lê: Vigência: 22.11.2023 a 21.11.2025.
Leia-se: Vigência: 22.11.2023 a 15.12.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066059941202395. Objeto: Aquisição de material de consumo
comum (copa e cozinha, alimentício e confecções) e de limpeza (papéis higiênico e toalha,
e água sanitária). Total de Itens Licitados: 160. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina. 
Cep: 
40170-115, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
16/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Material de Expediente (papelaria em geral, etiquetas adesivas e itens metálicos), para
atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 151,
161, 164, 166 e 169 no valor total de R$5.193,80.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2021 - UASG 150247
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23066.048866/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 16.2021, por mais 07 (sete) meses,
pelo período de 03/12/2023 a 30/06/2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste
dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento
oportuno.
Diante da previsão de END OF LIFE das estações de trabalho Full Xeleris 3, números de
série NM22191XE1 e NM22191XE2, promover a inclusão da cláusula vigésima primeira..
Vigência: 03/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.210,78. Data
de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066068579202343. Objeto: Registro de Preços -94/2023 -
para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO COM EQUIPAMENTO visando
atender as necessidades da Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)  e no
Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º
Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00094-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066067693202356. Objeto: Registro de Preços -92/2023 - para
eventual aquisição de INSUMOS e EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT). Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00092-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.065567/2021-48.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.486.214/0001-21 - CPX COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
tanques para conservação de cadáver automática, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.089373/2023-08.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 34.270.890/0001-73 - JOAO CARLOS DA SILVA PEREIRA 42419018400. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo
e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições,
associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e instalações próprias dos
restaurantes universitários da universidade federal de campina grande, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 435.664,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 320/2023
A
Fundação 
Parque
Tecnológico
da
Paraíba, 
através
do
convênio
PAQTC/UFCG/FINEP 01.22.0414.00, torna público a quem interessar os dados da Dispensa
n° 320/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA SPRAY DRYER
Fundamento: Art 74, Inciso 1 e §1 da lei 14.133/2021.
Fornecedor: LABMAQ DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais).
Campina Grande, 22 de novembro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096020907202373. Objeto: Contratação de fornecimento com
instalação de câmaras frigoríficas no Restaurante Universitário, Campus Sede, da Universidade
Federal de Campina Grande; entrega no(s) local (ais) determinado(s) - em Campina Grande,
através de transporte próprio da Contratada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario,
- Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00046-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 01/12/2023) 158195-15281-2023NE000001

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