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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158195
Nº 
Processo: 
23096034651202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos,
compreendendo a coleta e a análise desses agentes, dos ambientes laboratoriais da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882
- 
Bairro 
Universitario, 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 01/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO CFP/UFCG Nº 05/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. Contratada: YAPE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 37.877.436/0001-73.
Objeto: Serviço comum de engenharia, para a Instalação de Subestação Aérea, com Ramal
de Média e Baixa Tensão, para alimentação do Laboratório de Química e Biologia do CFP-
UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de
2017. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil
novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 23/11/2023. (Nº Processo:
23096.050188/2021-53)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratada: GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. CNPJ Nº
50.136.382/0001-53. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (em regime de
comodato), com fornecimento de botijão de 13 kg. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência:
24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total R$ 13.845,00 (treze mil oitocentos e quarenta e
cinco 
reais). 
Data 
de 
Assinatura 
do 
Contrato: 
21/11/2023. 
(Nº 
Processo:
23096.045256/2023-24.)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23852000083202314. Objeto: Aquisição de coleções e materiais
bibliográficos.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario - Catalão/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00220-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração de propostas,
favor se atentar à descrição completa dos itens, conforme TERMO DE REFERÊNCIA e
ANEXOS. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato via email licitacao@ufcat.edu.br..
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro Tempore
(SIASGnet - 01/12/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.003532/2020-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020, celebrado entre a
empresa Lenovo/UFC/FCPC, referente ao projeto de pesquisa intitulado "LDE: Lenovo
Diagnostics Evolution" (DOC. SEI 4657399, Processo 23067.050590/2023-47). Fundamento
Legal: Lei nº 8.248/91. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
61/2023. Sagrou-se vencedora a empresa RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, CNPJ:
38.138.754/0001-85, no Grupo 1 (itens 1 e 2) e no item 3, com o valor total de R$
90.087,00 (noventa mil oitenta e sete reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 01/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023
Processo nº 23067.052425/2023-20
Processo: 23067.052425/2023-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará
e João Vitor Alves Holanda - Vigência: 21.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais -
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Vitor Alves Holanda
(contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023
Processo nº 23067.053128/2023-00
Processo: 23067.053128/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais/CH - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Jorge Garcia de Holanda - Vigência: 21.11.2023 a 25.12.2023 - Valor
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jorge Garcia de Holanda
(contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023
Processo nº 23067.052864/2023-32
Processo: 23067.052864/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a)
Substituto(a) -
Curso de
Publicidade e
Propaganda/ICA -
Partes:
Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa Cavalcante - Vigência: 24.11.2023 a
25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga
Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Victor de
Sousa Cavalcante (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.030793/2023-17
Processo: 23067.030793/2023-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos/CH -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Bruna Vanessa de Souza Barroso - Vigência:
07.11.2023 a 02.01.2023 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Bruna
Vanessa de Souza Barroso (contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Autónoma de
San Luis Potosí (México), representada pelo Prof. Dr. D. Alejandro Javier Zermeño Guerra,
Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere
a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes,
discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 28/11/2023,
Vigência: 28/11/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1010/2023
Foram
declaradas 
vencedoras
do
presente 
certameas
empresas:
27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTAC AO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA;
30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA;37.392.691/0001-26 - C
O AMARAL; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 42.726.388/0001-52 - L
DE A B DANTAS; 42.810.782/0001-74 -MAX QUALITY COMERCIO LTDA; 49.962.122/0001-58
- TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; 52.504.817/0001-09 - LEGACY
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA; 71.511.349/0001-36 -
AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA.
CARLA SALVADOR
Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/12/2023) 153049-15225-2023NE080001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23068.037685/2019-85.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo ao
contrato referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024.. Vigência: Prazo
Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 1007/2023-CEUNES
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo
mobiliários em geral. Data de Assinatura: 01/12/2023; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024;
Processo Administrativo Nº. 23068014244202395. Vencedores, com seus respectivos itens
e valores unitários: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA: 25 - R$ 179,50, 32 - R$
180,00; 06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA: 58
- R$ 1.148,50; 08.379.450/0001-49 - VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA: 03 - R$ 249,00, 53 -R$ 578,00, 61 - R$ 499,00, 80 - R$ 1.041,00, 91 - R$
513,00; 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA: 1 - R$ 719,00, 9 - R$ 599,00, 10 - R$
640,00, 20 - R$ 887,00, 68 - R$ 740,00; 36.343.771/0001-29 - PCX LIRA MARCENARIA
REFORMAS E CONSTRUCOES: 6 - R$ 105,00, 7 - R$ 780,00, 8 - R$ 860,00, 11 - R$ 501,50,
23 - R$ 778,00, 24 - R$ 1.720,00, 28 - R$ 599,00, 33 - R$ 1.249,50, 34 - R$ 929,00, 41 -
R$ 708,00, 65 - R$ 565,00; 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA: 36 - R$ 399,50.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1022/2023
Processo nº
23068.050526/2023-56. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de
PESQUISA denominado "Infraestrutura para estudo de redução de arrasto em escoamento
multifásico turbulento", no âmbito do Termo de Cooperação nº 0050.0125437.23.9
firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UNIVERSIDADE e a PETR Ó L EO
BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Ato de Dispensa n° 1019/2023. Valor: R$ 0,00 (não
oneroso). Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura:
27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023
Processo nº
23068.050526/2023-56. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de
Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0125437.23.9.
Objeto: Participação da Petrobras na implantação da infraestrutura para Estudo de
Redução de Arrasto em Escoamento Multifásicos Turbulentos, nas instalações da
Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, visando a capacitação da executora para
realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: R$ 3.851.238,10. Vigência: 545 (quinhentos
e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura:
29/11/2023.

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