DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450129202361 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA FAVET - HOSPITAL ESCOLA
2023-28 , IAP: 002410 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento científico e
à capacitação tecnológica na área de Medicina Veterinária. Declaração de Dispensa em
01/11/2023. GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER. Coordeador do Projeto..
Ratificação em 01/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e
Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 9.600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 01/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I IAP: 002369 - PARTÍCIPES: Universidade
Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS
- FEENG e Millenniun Tecnologia Ambiental Ltda. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica
e Científica entre os partícipes para desenvolver um Produto Bioestimulador
Biotecnológico, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à Transferência
de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2025.
DATA E ASSINATURA: 30/11/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS,
Luciani Somensi Lorenzi, diretora da FEENG e André Ruga, Sócio-administrador da
Millennium Tecnologia Ambiental Ltda (ENZILIMP). PROCESSO nº 23078.450072/2023-09.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078561686202226. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos
para atendimento de diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 110. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00075-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 30/11/2023) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROTOCOLO IAP - 002461 - PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
PARISTECH. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver e ampliar sua cooperação científica e
acadêmica. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2028. DATA E ASSINATURA: 24/10/2023, Prof.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 24/10/2023, Christian Lerminiaux,
Presidente da ParisTech. PROCESSO Nº 23078.450163/2023-36 .
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL N° 29, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 30/2021, de 9 de
Dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 10 de Dezembro de 2021, processo nº
23078.510664/2019-01, realizado na área de Museologia, do Departamento de Ciências da
Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 10 de Dezembro de 2023.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
AV I S O
LEILÃO Nº 6/UFRGS/2023
Processo Nº 23078.560247/2023-87
Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS.
. LOT E DESCRIÇÃO
DETALHADA
DO OBJETO
UNIDADE
DE
MEDIDA PARA FINS
DE LANCES
Q U A N T I DA D E
TOTAL POR LOTE
VALOR
UNITÁRIO
ES T I M A D O
(MÍNIMO
ADMITIDO POR KG) - R$
. 1
Bois com idade de 3 a 4
anos
com
peso
médio
estimado de 410 kg
KG
20 Animais
6,20
. 2
Bois com idade de 3 a 4
anos
com
peso
médio
estimado de 410 kg
KG
20 Animais
6,20
Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço:
Estação Experimental Agronômica - Eldorado do Sul, Km 146, BR 290
DATA E LOCAL DO LEILÃO: 15:00hs do dia 20 de dezembro de 2023 na Estação
Experimental Agronômica da UFRGS, localizada na BR 290, Km 146, cidade de Eldorado do Sul/RS.
Edital
e
maiores
informações
disponíveis
pelo
site
www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254443/2023-13.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Pesquisa Experimental em Cravação de Condutores por Gravidade e por
Martelamento em Argilas Moles".
Valor Total: R$ 16.575.733,93.
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.208038/2022-34.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0120513.22.9 SAP 4600666913.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42 , e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Aumentar o Valor do repasse à FUNDAÇÃO R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos
e sessenta mil reais), Promover as Modificações no Escopo Original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.231181/2022-20
Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 28/2022.
Título: Modernização dos LIGs do Centro Multidisciplinar de Macaé
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de dezembro de 2023 para 01 de abril de
2024 e aumento do valor global de R$ 364.502,82 (trezentos e sessenta e quatro mil
quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 370.508,07 (trezentos e setenta
mil quinhentos e oito reais e sete centavos) .
Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.002419/2020-40
Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 23/2020.
Título: Sistema de Prontuário Eletrônico Central (SIPEC).
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de dezembro de 2023 para 01 de março de 2024.
Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de
Andrade Medronho.
EDITAL Nº 1.491, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação para o Envio da
Documentação para a Prova de Títulos (exceto para os candidatos aos cargos de
Administrador, Enfermeiro e Odontólogo), referente ao Concurso Público regido pelo Edital
UFRJ no 490, de 29 de abril de 2023, conforme disposições e regras abaixo:
1. Ficam convocados para o Envio da Documentação para a Prova de Títulos
(exceto para os candidatos aos cargos de Administrador, Enfermeiro e Odontólogo) os
candidatos relacionados no Anexo I deste Edital.
2. Fica estabelecido o período das 12h do dia 4/12/2023 até as 23h59min do
dia 11/12/2023 para o Envio da Documentação para a Prova de Títulos (exceto para os
candidatos aos cargos de Administrador, Enfermeiro e Odontólogo).
3. O candidato relacionado no Anexo I deste Edital deverá encaminhar cópia
digitalizada de sua documentação para a Prova de Títulos, via internet, efetuando o
"upload"
de
sua
documentação obrigatoriamente
através
do
endereço
eletrônico
h t t p s : / / c o n c u r s o s - p r 4 - u f r j - 2 0 2 2 . c o m . b r / U F R J. 2 0 2 3 . Ed i t a l . 4 9 0 . T i t u los.Carregamento/,
no
período estabelecido no item 2 deste Edital.
4. Considerações gerais
4.1. O envio da documentação para a Prova de Títulos é de responsabilidade
exclusiva do candidato. A UFRJ não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que
impeça a chegada desses documentos a seu destino, seja de ordem técnica dos
computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores
que impossibilitem o envio.
4.2 Não serão aceitos documentos encaminhados por meio diverso do
estabelecido no item 3 deste Edital, assim como aqueles encaminhados em período
diferente do estabelecido no item 2 deste Edital.
4.3. Os documentos que contenham VERSO, deverão ser encaminhados em
uma ÚNICA CÓPIA DIGITALIZADA CONTENDO A FRENTE E O VERSO DO DOCUMENTO.
4.4. As informações relacionadas à Prova de Títulos encontram-se em "1.
EDITAIS,
ANEXOS
E
LEGISLAÇÃO",
disponível
no
endereço
eletrônico
www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, especificamente em "Edital nº 490, de
29 de abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 06 - 27/10/2023 -
VIGENTE", em especial no subitem 9.4 e seus subitens.
4.4.1. Não menos importante do que os demais subitens do subitem 9.4 do
Edital mencionado no subitem 4.4 deste Edital, atenção ao disposto nos subitens 9.4.6,
9.4.7, 9.4.12, 9.4.14.7 e seus subitens, 9.4.15.6 e seus subitens do "Edital nº 490, de 29 de
abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 06 - 27/10/2023 -
VIGENTE".
4.4.2. Os critérios para a Prova de Títulos encontram-se em "1. EDITAIS,
ANEXOS E LEGISLAÇÃO", disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na
página do concurso, especificamente em "Anexo VI - Critérios para a Prova de Títulos -
Atualizado até Retificação 05 - 09/07/2023 - VIGENTE".
4.5. A veracidade das informações prestadas é de responsabilidade exclusiva do
candidato. Verificada falsidade em qualquer
declaração e/ou nos documentos
apresentados, o candidato sofrerá o cancelamento da inscrição e anulação de todos os
atos posteriores a ela no Concurso Público, em qualquer época, até mesmo em relação aos
atos eventualmente praticados de nomeação e posse, sem prejuízo da instauração de
inquérito policial, estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-lei no 2.848,
de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que tenha agido
dolosamente para fraudar o certame.
4.6. Os documentos encaminhados para a Prova de Títulos poderão ser
solicitados conforme disposto no subitem 3.1, alínea f, do Edital nº 490, de 29 de abril de
2023.
4.6.1. Aplica-se o disposto no subitem 3.3 do Edital nº 490, de 29 de abril de
2023 à situação descrita no subitem 4.6 deste Edital.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor
ANEXO I
.
Código da vaga - Cargo/área de atuação/município da vaga
Inscrição
Nome
. E-008 - Arquivista - Rio de Janeiro
1017807 ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA
. E-094 - Técnico em Assuntos Educacionais - Macaé
1029555 ADRIANA PASTOR DE SOUZA CAVALCANTI
. E-013 - Bibliotecário-Documentalista - Rio de Janeiro
1012602 ADRIANO COSMO DA SILVA
. E-049 - Médico - Endocrinologia - Rio de Janeiro
1019428 ADRIANO MACHADO DE LACERDA
. E-007 - Arquiteto e Urbanista - Rio de Janeiro
1027724 AGNIS LEONOR KIRK PEDRO
. E-088 - Pedagogo - Rio de Janeiro
1024718 AIRAM AIME NESTI DUPRET LAMAS LEITE
. E-095 - Técnico em Assuntos Educacionais - Rio de Janeiro
1000849 AKSAN LINDENBERG GREGORIO E TRAJANO
. E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro
1028271 ALAN PEREIRA AMORIM PACHECO
. E-094 - Técnico em Assuntos Educacionais - Macaé
1000323 ALAN WANEK DE SOUZA
. E-046 - Médico - Cirurgia Torácica - Rio de Janeiro
1005077 ALANA COUTINHO TORRES
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