DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.102389/2023-33. AGROPARISTECH -
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PARA CIÊNCIAS DA VIDA, DA ALIMENTAÇÃO E
AMBIENTAIS - FRANÇA - SERET 130.002.850.000134; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O objetivo deste acordo
é definir e estabelecer os termos e condições da cooperação entre as Partes. Esta
cooperação ocorre em todas as áreas consideradas de interesse comum por ambas as
Partes, sejam atividades acadêmicas ou de pesquisa. As Partes concordam em promover e
incentivar, em especial, o intercâmbio de estudantes de mestrado. Estes intercâmbios não
implicam o pagamento de quaisquer taxas de ensino (mensalidades ou anuidades) na
Instituição de acolhimento. Ambas as Instituições podem também acolher estudantes para
estágios desde que cumpram os regulamentos aplicáveis de cada Parte. Os intercâmbios
também podem ser realizados por alunos de doutorado, mas os termos e condições serão
determinados individualmente. A implementação das atividades no âmbito deste acordo
pode ser alterada a fim de estipular procedimentos e condições específicas de
implementação. Se a natureza e a importância de determinadas atividades o justificarem,
as Partes podem decidir estabelecer um acordo específico. O acordo entrará em vigor por
um período de cinco (5) anos após sua assinatura pelas Partes e de acordo com os
regulamentos internos aplicáveis de cada Parte. O acordo pode ser modificado por meio de
aditamento assinado por ambas as Partes. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Data de
assinatura:16/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo AGRO PARIS TECH : Laurent Buisson (Reitor).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60050/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077131926202352 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa - Aplicada sob o título Desenvolvimento De Métodos Computacionais Aplicados A
Ciências Da Saúde Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 30/11/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE
QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 01/12/2023. HENIO FERREIRA DE
MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 42.281,00. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 01/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO 
DE 
PARCERIA.
BIRTHTECH 
DISPOSITIVOS 
PARA 
SAÚDE
LTDA. 
CNPJ:
32.979.909/0001-20.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado: "MORBIDADE NOS PRIMEIROS 6 MESES DE
VIDA DE RECÉM-NASCIDOS ASSISTIDOS COM O EQUIPAMENTO PREEMIE-TEST: UMA
COORTE PROSPECTIVA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$
463.316,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e dezesseis reais). PROCESSO Nº
23077.111427/2023-49. Vigência:
29/11/2023 a 2802/2025. Data
de assinatura:
29/11/2023 Fundamento normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e
Decreto nº 9.283/2018). ASSINAM pela BIRTHTECH: João Paulo Dutra e Silva (CHIEF
FINANCIAL OFFICER & ADMINISTRADOR). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.006413/2023-69.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização tanque de armazenamento P-190.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.001363/2023-23.
Pregão Nº 118/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 31.950.325/0001-69 - QUALIMAGE COMERCIO SERVICOS E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do (s)
seguinte (s) bem (ns):
2 unidades - sistema laser de impressão compatível com exames de raio-x, tomografia,
ressonância magnética e hemodinâmica com capacidade de impressão para três tamanhos
simultâneos. Resolução de 50 mícrons. Densidade óptica de impressão de 4.0; capacidade
de impressão superior a 110 filmes por hora no tamanho 35x43cm; capacidade de
memória local de 1 gb. Impressão no padrão dicom 3.0 print scp com 30 clientes
cadastráveis. Para uso em modalidades médicas, com impressão em tecnologia laser e
resolução de 508 dpi para todas as imagens nela geradas. Dicomnativo, ou seja, sem a
necessidade de acessórios externos para conversão do sinalao padrão dicom; carregamento
dos filmes a luz do dia em magazine com capacidade de no mínimo 100 filmes; conexão
com modalidades através do protocolo dicom 3.0;calibração automática da densidade de
cada filme impresso; escala de cinza de 14bits; trabalha com 3 tamanhos diferentes de
filmes simultaneamente carregados no equipamento (on-line), a escolher: 20x25cm,
25x30cm, 26x36cm, 35x35cm e 35x43cm. Acompanha nobreak compatível com a
impressora; tensão de operação da unidade hospitalar 220v / 60hz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 31.890,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.004063/2023-04.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 24.797.158/0001-00 - RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) grupo gerador 180 kva a diesel estacionário, 380/220v,
cabinado silenciado, equipado com qta - quatro de transferência de cargas automático,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 158.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.003763/2023-73.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 12.644.934/0001-45 - PRISMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento trata da aquisição de contratação de empresa especializada em
engenharia elétrica e civil para a construção de uma subestação áerea de energia elétrica
de 150 kva no anexo miguel lula com o fornecimento de materiais e de mão-de-obra
necessária para execução
dos serviços, conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23527.004467/2022-17.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/12/2023 e encerramento em 01/12/2024; com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.390,25. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
28/2023. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar
o Termo de Contrato no prazo estipulado em Edital. Foi considerada vencedora a empresa:
R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA, CNPJ 54.561.071/0001-92, GRUPO
1 - Itens: 1 (R$ 322,00), 2 (R$ 850,00).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
30/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras 
as 
empresas: 
DIFERENCIAL
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA 10, CNPJ 09.617.964/0001-58, ITENS: (R$ 9,78), 19 (R$ 5,18), 22 (R$
14,56), 36 (R$ 5,03), 41 (R$ 5,47); KS RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ 16.904.514/0001-
01, ITENS: 1 (R$ 4,78), 2 (R$ 6,20), 3 (R$ 8,00), 5 (R$ 6,79), 7 (R$ 6,00), 11 (R$ 19,90), 15
(R$ 11,60), 20 (R$ 19,00), 27 (R$ 5,10), 33 (R$ 13,92), 38 (R$ 12,50), 40 (R$ 5,09), 42 (R$
10,50), 43 (R$ 10,50), 44 (R$ 12,00); PHARMACIA UNIVERSITARIA UNP LTDA, CNPJ
04.050.869/0001-00, ITEM: 9 (R$ 103,60); RF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
34.475.174/0001-22, ITENS: 12 (R$ 6,05), 13 (R$ 4,87), 14 (R$ 4,90), 18 (R$ 4,35), 21 (R$
10,40), 23 (R$ 2,70), 28 (R$ 4,90), 29 (R$ 4,99), 30 (R$ 4,90), 31 (R$ 5,80), 32 (R$ 18,00),
35 (R$ 5,15), 37 (R$ 2,92); J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
21.172.344/0001-58, ITENS: 4 (R$ 3,98), 16 (R$ 5,73); WILTON DA COSTA SANTOS, CNPJ
09.319.988/0001-20, ITENS: 17 (R$ 4,81), 25 (R$ 6,99), 34 (R$ 5,00).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2023)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.759, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171,
de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 121/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 207, de 31/08/2023, Seção 3.
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.156728/2023-00
LEONARDO DE SOUZA VIDAL
20h
Iniciação ao Exame Clínico
.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO DE INTERCÂBIO - PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS e Universidad de Cauca - UNICAUCA. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da vigência do convênio de intercâmbio de estudantes nº 25-32.7-07302018,
assinado em 03/12/2018, pelo prazo de cinco anos a mais, contados do prazo inicialmente
acordado. VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 03/12/2028. DATA E ASSINATURA: 30/11/2023 Prof. Dr.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Deibar René Hurtado Herrera, Reitor da
UNICAUCA. PROCESSO nº: 23078.577013/2023-79.
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP - 002346
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, UNIVERSITÉ GU S T AV E
EIFFEL. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de corpo docente, técnico e discente. VIGÊNCIA:
10/11/2023 a 10/11/2028. DATA E ASSINATURA: 27/10/2023, Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS, 10/11/2023, Agnès Jullien, Vice-Presidente Internacional.
PROCESSO: 23078.450096/2023-50.