DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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88
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. E-008 - Arquivista - Rio de Janeiro
1025596 THIAGO SANTOS RANGEL
. E-040 - Geógrafo - Rio de Janeiro
1025388 THOMAZ MENEZES LEITE
. E-047 - Médico - Clínica Médica - Rio de Janeiro
1029956 TIAGO AKIRA RIBEIRO SATO
. E-013 - Bibliotecário-Documentalista - Rio de Janeiro
1021061 TIAGO BORTONCELLO PIANEZZOLA
. E-010 - Auditor - Rio de Janeiro
1027771 TIAGO COSTA SIQUEIRA
. E-060 - Médico - Neurofisiologia para EEG - Rio de Janeiro
1008466 TIAGO SILVA AGUIAR
. E-037 - Farmacêutico - Radiofarmácia - Rio de Janeiro
1020122 TIAGO TEIXEIRA GUIMARAES
. E-090 - Psicólogo - Clínica - Rio de Janeiro
1023118 TIMOTEO SANTOS MATOS
. E-070 - Médico - Pediatria - Rio de Janeiro
1013838 VALERIA YASMINE MARINELLI VICENTE
. E-057 - Médico - Medicina do Trabalho - Rio de Janeiro
1013713 VANESSA DE OLIVEIRA ALVERCA
. E-056 - Médico - Mastologia - Rio de Janeiro
1019736 VANESSA LEAO PEDROZO RAJO
. E-095 - Técnico em Assuntos Educacionais - Rio de Janeiro
1013663 VANESSA RODRIGUES VIEIRA
. E-039 - Fisioterapeuta - Rio de Janeiro
1011955 VANESSA SILVA PIRES
. E-009 - Assistente Social - Rio de Janeiro
1023820 VANISSE BERNARDES BEDIM
. E-092 - Psicólogo - Organizacional - Rio de Janeiro
1023900 VERA LUCIA MORAES COSTA DA SILVA
. E-033 - Engenheiro - Produção - Rio de Janeiro
1003200 VERA REGINA DA SILVA PEREIRA
. E-083 - Nutricionista - Saúde Pública - Rio de Janeiro
1021259 VERENA DUARTE DE MORAES
. E-037 - Farmacêutico - Radiofarmácia - Rio de Janeiro
1000508 VERONICA MARIA PAIM ALVES
. E-090 - Psicólogo - Clínica - Rio de Janeiro
1029340 VERONICA MENEZES HEMETERIO VAZ DO
NASCIMENTO
. E-020 - Economista - Rio de Janeiro
1030066 VICTOR AGUIAR DE MEDEIROS
. E-061 - Médico - Neurologia - Rio de Janeiro
1020480 VICTOR CALIL DA SILVEIRA
. E-094 - Técnico em Assuntos Educacionais - Macaé
1003073 VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO
. E-052 - Médico - Hematologia - Rio de Janeiro
1033597 VICTOR HUGO GLASSER NATAL
. E-095 - Técnico em Assuntos Educacionais - Rio de Janeiro
1019027 VICTOR TAVARES DA COSTA
. E-083 - Nutricionista - Saúde Pública - Rio de Janeiro
1010599 VICTORIA AMARO ALVES DA ANUNCIACAO
. E-030 - Engenheiro - Ambiental - Rio de Janeiro
1016721 VINICIUS ALEXANDRE SIKORA DE SOUZA
. E-007 - Arquiteto e Urbanista - Rio de Janeiro
1000029 VINICIUS DE ALMEIDA FELIX
. E-045 - Médico - Cirurgia Geral - Rio de Janeiro
1011930 VINICIUS HUMBERTO DE SOUZA VICUNA
. E-090 - Psicólogo - Clínica - Rio de Janeiro
1028551 VINICIUS MARQUES FIGALE
. E-036 - Farmacêutico - Farmácia Magistral - Rio de Janeiro
1033313 VINICIUS RODRIGUES VIANA
. E-030 - Engenheiro - Ambiental - Rio de Janeiro
1033397 VINICIUS SALES COSTA SOUZA DOS SANTOS
. E-051 - Médico - Geriatria - Rio de Janeiro
1024834 VITOR BASTOS RODRIGUES MAIA
. E-010 - Auditor - Rio de Janeiro
1003769 VITOR HUGO DA SILVA GUARIENTO
. E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro
1001373 VITOR HUGO MENAGET DE ANDRADE
. E-047 - Médico - Clínica Médica - Rio de Janeiro
1012421 VITOR JOAQUIM DE ALMEIDA
. E-052 - Médico - Hematologia - Rio de Janeiro
1032482 VITOR 
RIBEIRO 
GOMES 
DE 
ALMEIDA
V A LV I ES S E
. E-034 - Estatístico - Rio de Janeiro
1023112 VITOR RICARDO MOREIRA VELASQUEZ
. E-096 - Tecnólogo - Assessoria de Imprensa - Rio de Janeiro
1010401 VITOR SILVA RAMOS
. E-037 - Farmacêutico - Radiofarmácia - Rio de Janeiro
1024794 WAGNER DO PRADO PEREIRA
. E-006 - Analista de Tecnologia da Informação - Segurança - Rio de
Janeiro
1005799 WALLACE LIMA DA SILVA
. E-019 - Contador - Rio de Janeiro
1014106 WELINGTON PAQUINI FAGUNDES
. E-009 - Assistente Social - Rio de Janeiro
1000659 WELISON MATHEUS FONTES DA SILVA
. E-050 - Médico - Geneticista Pediátrico - Rio de Janeiro
1012550 WILEN NORAT SIQUEIRA
. E-047 - Médico - Clínica Médica - Rio de Janeiro
1027608 WILLIAM PEDRO CORREA ANDRADE JARDIM
. E-031 - Engenheiro - Civil - Rio de Janeiro
1009543 YAN DE AZEVEDO MONTEIRO
. E-053 - Médico - Infectologia - Rio de Janeiro
1022548 YASMIN CERQUEIRA CALZOLARI
. E-003 - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Infraestrutura
- Rio de Janeiro
1004863 YGOR DELFINO DA SILVA
. E-014 - Bibliotecário-Documentalista - Horário diferenciado - Rio de
Janeiro
1006157 YONNAS JARDIM GABRIEL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.056840/2017-75.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600574616 -
5850.0107565.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 124.755,84, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.217523/2023-80
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de docentes, técnicos-administrativos e
cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIPD.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes, técnicos-administrativos e promover a
cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 26/10/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universitá Degli Studi di Padova (UNIPD), o Diretor, Prof. Egidio Robusto
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.004290/2016-28.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600514776 -
0050.0099808.15.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/01/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 214.895,00, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060442/2017-53.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600574616 -
5850.0107565.18.9 .
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 124.755,84, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158220
Nº Processo: 23079243015202357. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Diagnóstico Clínico de Bioquímica, hematologia e coagulação, tipo conjunto completo,
conforme condições, quantidades e exigências constantes neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente
Vargas,2863 
Cidade
Nova 
Rio 
de 
Janeiro,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO JOSE LEAL
Diretor Geral
(SIASGnet - 01/12/2023) 158220-15236-2023NE800010
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 1.355, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS TURMA 2024.1.
A Coordenadora do Programa de Pós- Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 08 a 22 de janeiro de 2024, as inscrições
para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2024-1 de Mestrado do PPGMCF que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Processo nº 23079.256812/2023-02
Inscrições: 08 a 22 de janeiro de 2024.
O
edital 
está
disponível 
na
íntegra
no 
endereço
eletrônico:
http://pmpgcf.macae.ufrj.br/
Flávia Borges Mury
Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em
Ciências Fisiológicas
Cíntia Monteiro de Barros
Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé
MANUELA LEAL DA SILVA
EDITAL Nº 1.358, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS TURMA 2024.1.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências
Fisiológicas (PPGMCF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 08 a 22 de janeiro de 2024, as inscrições
para o Processo Seletivo de candidatos à Turma de 2024-1 de Doutorado do PPGMCF que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Processo nº 23079.256812/2023-02
Inscrições: 08 a 22 de janeiro de 2024.
O
edital 
está
disponível 
na
íntegra
no 
endereço
eletrônico:
http://pmpgcf.macae.ufrj.br/
Flávia Borges Mury
Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em
Ciências Fisiológicas
Cíntia Monteiro de Barros
Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM / UFRJ-Macaé
MANUELA LEAL DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23853.002672/2022-38.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.263.733,73. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23853.004379/2022-13.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.535.280,77. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).