Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400104
104
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.011328/2023-70.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 06.272.575/0028-60 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e
tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais
condições de reuso e sob situações higiênico-sanitárias adequadas, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a
30/01/2024. Valor Total: R$ 670.658,10. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.012164/2023. Objeto: Aquisição Itens cancelados e
desertos do Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Aquisição de Material Médico Hospitalar -
Drenos e sondas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 01/12/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 23525.016429/2020-57.
Pregão. Nº 167/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de
05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.
a extinção tratada no item 1.2 se dará com a assinatura do contrato oriundo do processo
licitatório nº 23525.017594/2022-98, e não será efetivada antes de 04/08/2024.. Vigência:
05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.213.276,43. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 04.624.944/0001-90 - RICARDO MOTTA DE ANDRADE. Objeto: Aquisição de
dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 118.167,40. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA.
Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 29.851,60. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 12.420.164/0010-48 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de dietas
enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 32.735,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado:
29.855.950/0001-80 -
CATIVA
PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA.
Objeto:
Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 51.593,04. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 40.924.536/0001-18 - MGN HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de dietas
enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 3.206,25. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 111.873,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.011640/2023-57.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA .
Objeto: Aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 3.042,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23530.010396/2022-24.
Pregão. Nº 48/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a repactuação do valor contratual, conforme previsto no edital e anexos do pregão
eletrônico (trad) 48/2022;
b) o pagamento da diferença de r$ 56.080,52 (cinquenta e seis mil e oitenta e reais e
cinquenta e dois centavos) para atender o período de 01/01/2023 a 30/10/2023, conforme
despacho 33847865 sei! 23530.010396/2022-24.. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.326,36. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530017810202315. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos Médicos (Set de Endoscopia, e Videoendoscópios), com
entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos
para o Set de Endoscopia e de 01 (um) ano para os Videoendoscópios.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Claudio
Batista 
Nr
505,
Palestina
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.032205/2023-65.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para revitalização de área de circulação da
unidade i, do hospital universitário de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 1.523.483,78. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155009
Nº 
Processo: 
23522023087202302. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à modernização
e manutenção corretiva, preditiva e preventiva de elevadores, abrangendo o fornecimento
de peças e equipamentos para suprir as demandas do Hospital Universitário de Brasília -
HUB, referente ao pregão 099/2023. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00099-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no camprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23765.013647/2019-73.
Pregão. Nº
36/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo, nos termos dos arts. 103, i e ii, e 110 do rlce 1.1, tem
por objeto, a contar de 01/12/2023: a alteração qualitativa consistente na inclusão de
controles de qualidade, acarretando um impacto financeiro de 4,66% (quatro inteiros e
sessenta e seis centésimos por cento), conforme tabela abaixo e a alteração quantitativa
consistente na supressão de controles de qualidade, acarretando um impacto financeiro de
16,51% (dezesseis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento).. Vigência: 01/12/2023
a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.264,32. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.002220/2017-88. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 004/2018, por implementação de
condição resolutiva prevista na cláusula sexta do 5º termo aditivo, nos termos do art. 79,
inc. II, da Lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.001307/2020-33. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 011/2020, por implemento de
condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 5º termo aditivo, nos termos do art. 114,
inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).

Fechar