DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Aditivo Nº 2023/000286 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 26/01/2024. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado,
em 16/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000316 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal
de
Mato Grosso
do
Sul
e
o(a)PEDRO DAMASCENO
UCHOAS.
Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e PEDRO DAMASCENO UCHOAS,
contratado, em 14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000275 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PEDRO DA SILVA DE MELO. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 22/06/2024. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e PEDRO DA SILVA DE MELO, contratado,
em 16/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000291 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO MASAO KONDO. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene
Walter
da
Silva,
contratante,
em e
RICARDO
MASAO
KONDO,
contratado,
em
14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000311 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROMY DE VASCONCELOS CANTO RUPP. Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e ROMY DE VASCONCELOS CANTO
RUPP, contratado, em 14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000279 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SERGEHI ANTONIO JUIZ. Objetivo: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter
da Silva, contratante, em 28/11/2023 e SERGEHI ANTONIO JUIZ, contratado, em
14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000299 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal
de
Mato Grosso
do
Sul
e
o(a)SUZANY
SANTOS DE
MOURA.
Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e SUZANY SANTOS DE MOURA,
contratado, em 14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000282 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VICTOR AUGUSTO ALVES BENTO. Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e VICTOR AUGUSTO ALVES B E N T O,
contratado, em 14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000305 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VICTOR BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ.
Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024.
Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e VICTOR B U R AT T O
DOS SANTOS QUEIROZ, contratado, em 14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000320 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VIVIAN NUNES GARCIA. Objetivo: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene Walter
da Silva, contratante, em 28/11/2023 e VIVIAN NUNES GARCIA, contratado, em
16/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000273 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WESLEI MAIQUE OLIVEIRA LOPES. Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 13/06/2024. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e WESLEI MAIQUE OLIVEIRA
LOPES, contratado, em 14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000301 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)YTALLO AZEVEDO FERREIRA. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 06/12/2023 à 10/07/2024. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 28/11/2023 e YTALLO AZEVEDO FERREIRA, contratado,
em 14/11/2023.
Contrato Aditivo Nº 2023/000325 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI. Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 04/12/2023 à 06/02/2024. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/12/2023 e LAIS CHIERICI BERNARD ES
RINALDI, contratado, em 01/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2023-UFMS
PROCESSO Nº 23104.007559/2023-01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e Stanford Junior University (EUA) Objeto: O ACORDO regulamenta
a cooperação entre STANFORD e o PARCEIRO para oferecer um curso de formação docente
na modalidade de especialização, intitulado Programa de Especialização Docente Brasil
("PED BRASIL"), entre 2023 e 2026. Data de Assinatura: 29.08.2023. Vigência: 29.08.2023 a
29.08.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Representante legal pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.014270/2023-90.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 05.333.907/0004-39 - IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto:
Contratação de serviço de renovação de garantia dos equipamentos e software da solução
de virtualização e suporte técnico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 07/03/2026. Valor
Total: R$ 329.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A CPL declara vencedora a empresa Cenário Engenharia LTDA.
WALTER CARDOSO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A CPL declara inabilitada/desqualificada as empresas: R Faveri Licitações
Engenharia LTDA, Metrica Arquitetura e Urbanismo LTDA, RecôncavoEn genharia e
Arquitetura LTDA, Objetiva Projetos e Serviços LTDA, Suprema Projetos e Con s t r u ç õ e s LT DA
e a empresa GPM Arquitetura e Construção LTDA. declara ainda habilitada/qualificada a
empresa Eficácia Projetos e Consultoria LTDA.
WALTER CARDOSO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 01/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 472/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e
nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado
referente ao Concurso Público do Edital nº 303/2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 152, seção 3, páginas 82 a 85, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Ginecologia e Obstetrícia
23100.005223/2023-
35
1º 
Angelica 
de 
Freitas
Fiorio
64,63
Bagé, 1º de dezembro de 2023
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022899/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, MATERIAL LABORATORIAL E
MATERIAL FARMACOLÓGICO destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa,
campus de Dom Pedrito RS e ao Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal
do Pampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Melanie 
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022899/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, MATERIAL LABORATORIAL E
MATERIAL FARMACOLÓGICO destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa,
campus de Dom Pedrito RS e ao Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal
do Pampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Melanie 
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 20/2020. Processo nº: 23110.015147/2020-12.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Alterar o
encerramento do contrato 20/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Laboratório
Regional de Diagnóstico de 24/01/2024 para 30/06/2025. Data da assinatura: 27/11/2023.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº: 23110.024865/2020-
71. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00,
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61 e OURO FINO SAÚDE
ANIMAL LTDA CNPJ: 57.624.462/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato que
tem por objeto apoiar o projeto: AVALIAÇÃO DA PROTEÇÃO INDUZIDA POR BACTERINAS
COMPOSTAS POR SOROVARES VIRULENTOS CONTRA LEPTOSPIROSE para 31/07/2026 e
inclusão de novos estudos para atingimento do objeto com a consequente substituição do
anexo I do contrato. Data da assinatura: 22/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23110.046568/2019-62.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações. 
Nº
3/2019. 
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PELOTAS. Contratado:
01.278.335/0001-39
-
MARSOU
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços que corresponde a 12,8% do valor
inicial atualizado do contrato original e supressão de serviços que corresponde a 6,05%
do valor inicial atualizado do contrato original, nos termos do artigo 65, § 1º.
reajuste sobre o valor contratual remanescente considerando a variação de 13,6300%
do índice sinapi/rs divulgado pelo ibge, referente ao período de agosto/2019 a
fevereiro/2021 conforme reajuste 01 (1312938) e considerando a variação de 25,3778%
do índice sinapi/rs divulgado pelo ibge, referente ao período de fevereiro/2021 a
fevereiro/2023 conforme reajuste 02 (2404689).. Vigência: 22/11/2023 a 31/03/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
12.170.278,01. 
Data 
de 
Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).