DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400118
118
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Vencedoras: CNPJ 13.225.851/0001-84 KM JUNIOR LTDA itens 1 e 17; CNPJ
18.158.411/0001-75 HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTO itens 2, 5, 8, 15 e 24; CNPJ
37.439.428/0001-45
TERRA
LAVRAS
COMERCIO
E REPRESENT
itens
3
e
4;
CNPJ
46.851.562/0001-40 MRO LTDA item 6; CNPJ 07.065.479/0001-93 DIMORVAN DAVI
MENEGUSSO LTDA item 7; CNPJ 15.153.524/0001-90 SANIGRAN LTDA itens 10,11,13 e18;
CNPJ
44.765.439/0001-80
VP
SOLUCOES
INTEGRADAS
LTDA
item
16;
CNPJ
24.067.409/0001-93
OPORTUNO
DISTRIBUIDORA
DE
MAQUIN
item
21;
CNPJ
14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA itens 25 e 26; CNPJ 20.795.155/0001-79
INFANTARIA COMERCIAL LTDA item 27. Demais informações poderão serconsultadas no
Portal
Nacional
de
contratações
Públicas
através
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/26
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Vencedoras:
CNPJ
30.506.256/0001-36
COMERCIAL
CONSTRUMIX
itens
1,2,3,4,5,6,8,12,14,21,22 e 27;CNPJ 10344.401/0001-12 ELÉTRICA ALIANÇA LTDA itens
9,10,11,13,15,17,19,20,25,26,28,29,30,34,35,36,37,38,39,40,41
e
43;
CNPJ
45.309.056/0001-60 SILVA DISTRIBUIDORA LTDA item 18; CNPJ 39.575.051/0001-87 NOVA
DISTRIBUIDORA item 23; CNPJ 05.040.396/0001-14 MR MAGALHÃES SILVA LTDA itens 24 e
33; CNPJ 29.024.588/0001-03 EXCELLENCE COLLOR itens 31 e 32. Demais informações
poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do
link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/19
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
Vencedoras: CNPJ 36.213.704/0001-90 JM GESTÃO E CONSULTORIA itens 2 e 3
no valor total de R$ 133.065,00; CNPJ 10.939.558/0001-90 T2D SOLUÇÕES LTDA com os
itens 6, 7, 18 e 20 no total de R$1.221.876,00; CNPJ 23.047.547/0001-48 WALL A M B I E N T ES
CORPORATIVOS com os itens 16 e 17 no total de R$ 282.720,00. Demais informações
poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do
link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/19
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
Fornecedor vencedor: 50.833.829/0001-43 - SOBRAL NUNES COMERCIO E
TECNOLOGIA LTDA, itens 03 e 41. Demais informações poderão ser consultadas no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/35
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.030340/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de
paquímetros, na Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas,,
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Tharlon David Lopes.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Tharlon David Lopes - Representante legal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Paul Henri Madelaine Maria Aernoudts.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Paul Henri Madelaine Maria Aernoudts - Engenheiro Agrônomo.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Francisco Duarte Eurich de Medeiros.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Francisco Duarte Eurich de Medeiros - Engenheiro Agrônomo.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de registro de diplomas que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins e Fundação Educacional de Paraíso do Tocantins -
F E P A R / F EC I P A R .
OBJETO: Prestação de serviços de registro de diplomas, relativos a alunos formados nos
cursos ofertados
pela Faculdade
de Educação,
Ciências e
Letras de
Paraíso do
Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Luciene Alves Pereira - Diretor Presidente da FEPAR e Genival Teixeira Alves - Diretor
Financeiro da FEPAR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.041110/2023-07.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para
operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio
tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos
educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais
da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a
ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e
outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são
francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 299.880,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001286202318. Objeto: Concessão de espaço físico das
áreas de Cantina dos Campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Senhor do
Bonfim/BA, Paulo Afonso/BA e São Raimundo Nonato/PI.. Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa
Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 154421-26230-2023NE000071
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P R EG O E I R O S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO - UASG 154034
Processo: 23102.004982/2023-61.
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente
constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou
acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias
relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de
Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no
art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência
prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014.
Credenciada: CEPESC - CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO EM SAUDE COLETIVA
CNPJ: 31.104.896/0001-82
Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias
e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim,
nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses,
contatos a partir da data dessa publicação.
MÁRCIO MENDES DA CUNHA
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.015661/2023-22.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.008.058/0001-51 - FERNANDO UNIFORMES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de confecção de camisetas serigrafadas confeccionadas sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
S EC R E T A R I A
EDITAL DIRPS Nº 32, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do
Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas no curso de Graduação em
Administração Pública, na modalidade Educação a Distância, a serem oferecidas pela
Faculdade de Gestão e Negócios, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. As
inscrições iniciam-se a partir de 18 de dezembro de 2023 e encerram-se em 27 de
dezembro de 2023, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações
sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento específico, seleção,
resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo
disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.
KÁREM CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO
Pró- Reitora de Graduação
Fechar