DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável nos termos do artigo 98, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0312.24/2023; Contrato
6786/2023;Objeto: Prestação
de Serviços
Jurídicos, sem
qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à CAIXA; Unidade
Jurídica
de
Natal;
DALL'AGNOL
E
ALVES
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
S/S;CNPJ:
10.710.256/0001-46; Data de assinatura:29/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 22/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE CRISTALINA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 389.640,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 27/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO/AL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.928,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 23/11/2023. OBJETO fornecimento
do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da MANAUS PREVIDENCIA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 23.433,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 20/10/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 214.828,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
INFORMÁTICA
S/A,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:22/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato
assinado em 28/06/2021 para fornecimento do sistema Consigfácil para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREF.MUNICIPAL DE ESPERANCA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.570,70.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 26/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DIAMANTE D OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 2.683,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/11/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0017 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
04/12/2023 a 15/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do
leiloeiro LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, situado no AV JOAO
WALLIG 1800, CJ 4005, SHOPPING IGUATEMI, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS, CEP
91349-900 e no site www.pestanaleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 16/01/2024,
10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.pestanaleiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 23/01/2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 30/01/2023. Outras informações nos telefones (51)3535-1000. CN MANU T E N Ç ÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOGALLI LABORATORIO LTDA ,
CNPJ: 49.065.339/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PEDRUZZI ESPECIALIDAD ES
MEDICAS LTDA, CNPJ: 40.993.622/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, DERMATOLOGIA ,
PEDIATRIA, GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, NUTRIÇÃO,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSP DE OLHOS SANTA LUZIA
LTDA - CNPJ 41.044.009/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ARY ALMEIDA SERV MD
ESPECIALI LTDA EPP - CPF/CNPJ: 18.879.647/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Fonoaudiologia
e formalização da habilitação para atendimento TGD/TEA para as especialidades de
Fonoaudiologia e Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir de 29/11/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 895
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA,
NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA,
TERAPIA OCUPACIONAL ,
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA - sendo que as especialidades Psicologia,
Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de GUARULHOS/SP. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 29/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 1089499-81/946443/2023, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA-SE, CNPJ 34.841.271/0001-
91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
Objeto
Pavimentação em estradas vicinais no estado de Sergipe ; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.433.934,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2023NE000056, de 25/10/2023 e R$ 1.434,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2028 - 30/11/2023 Zeca Ramos da Silva e Suelen Reis dos Santos Novo.
Contrato de Repasse nº 1089492-33/948143/2023, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE-SE,
CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais destinadas ao
escoamento produtivo nos diversos municípios de Sergipe; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.462.417,00; dos recursos: R$ 5.456.417,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000705, de 31/10/2023 e R$ 6.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/11/2023 Fábio Cruz Mitidieri e Suelen Reis dos
Santos Novo.
Contrato de Repasse nº 1087081-06/941743/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SEASC-SE, CNPJ 34.841.186/0001-23; junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de 2 (duas) centrais da agricultura familiar;
Programa Segurança Alimentar e Nutricional; Valor: R$ 1.533.511,40; dos recursos: R$
1.469.369,79, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550013, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 083065033215I7000, NE 2023NE000003, de 28/06/2023 e R$
64.141,61 de contrapartida. Vigência 30/09/2023 - 29/11/2023 Erica Lima Cavalcante
Mitidieri e Suelen Reis dos Santos Novo.
Contrato de Repasse nº 1089787-03/941746/2023, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SEASC-SE, CNPJ 34.841.186/0001-23; junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de cozinha comunitária; Programa Segurança
Alimentar e Nutricional; Valor: R$ 1.157.938,26; dos recursos: R$ 1.109.462,11, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
083065033215I7000, NE 2023NE000005, de 22/08/2023, UG 550013, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 083065033215I7000, NE 2023NE000006, de 22/08/2023 e R$
48.476,15 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/11/2023 Erica Lima Cavalcante
Mitidieri e Suelen Reis dos Santos Novo.
Contrato de Repasse nº 1087080-82/941739/2023, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEASC, CNPJ 34.841.186/0001-23; junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de banco de alimentos; Programa Segurança
Alimentar e Nutricional; Valor: R$ 1.321.773,20; dos recursos: R$ 1.266.774,28, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho
083065033215I7000, NE 2023NE000001, de 28/06/2023, UG 550013, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 083065033215I7000, NE 2023NE000002, de 28/06/2023 e R$
54.998,92 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/11/2023 Erica Lima Cavalcante
Mitidieri e Suelen Reis dos Santos Novo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949606/2023, firmado pelo Município de Canindé de São
Francisco-SE, CNPJ 13.120.225/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça Delmiro Miranda na cidade de Canindé de
São Francisco/SE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002100,
de 22/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 20/11/2026 Suelen
Reis dos Santos Novo e Weldo Mariano de Souza.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948645/2023, firmado pelo Município de Cedro de São
João-SE, CNPJ 13.117.601/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma e ampliação do centro de
referencia de assistencia social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 720.000,00; dos recursos: R$ 716.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000358, de 13/11/2023, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000374, de 13/11/2023 e
R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Suelen Reis dos Santos
Novo e Layana Soares da Costa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945831/2023, firmado pelo Município de Santana do São
Francisco-SE, CNPJ 32.846.347/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção
de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção
Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 686.890,00; dos
recursos: R$ 685.690,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000088, de
25/09/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Suelen Reis
dos Santos Novo e Ricardo José Roriz Silva Cruz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
946168/2023, firmado pelo Município de Santana do São Francisco-SE, CNPJ
32.846.347/0001-46; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
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