DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949183/2023, firmado pelo Município de São José das
Missões-RS, CNPJ 92.410.463/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de
referencia de assistência social- cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000396, de 20/11/2023 e R$ 82.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 27/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gilmar
Weber Tolfo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948502/2023, firmado pelo Município de Novo Xingu-RS,
CNPJ 04.207.526/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
ampliação de complexos esportivos no município de Novo Xingu/RS; Programa Esporte;
Valor: R$ 339.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000310, de 20/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
27/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Edsson Martini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949478/2023, firmado pelo Município de Miraguaí-RS,
CNPJ 87.613.121/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação com capeamento asfáltico de trecho da rua mizilaw grutka e dom pedro;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 282.000,00; dos recursos: R$ 274.418,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002074, de 21/11/2023 e R$ 7.582,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025 - 29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e LUIZ CARLOS
HERRMANN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949099/2023, firmado pelo Município de Fortaleza dos
Valos-RS, CNPJ 89.708.051/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares no perimetro rural
do município de fortaleza dos valos/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000803, de 17/11/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 -
29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcia Rossatto Fredi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949346/2023, firmado pelo Município de Severiano de
Almeida-RS, CNPJ 87.613.360/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades do interior do
municipio de severiano de almeida.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 248.356,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002037, de
20/11/2023 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Milto Vendruscolo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948044/2023, firmado pelo Município de Ibaté-SP, CNPJ
45.355.575/0001-65; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro público de
convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 482.275,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000318, de 30/10/2023 e R$ 4.775,00 de contrapartida.
Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Márcio Antonio de Paula Capato e José Luiz Parella
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945169/2023, firmado pelo Município de Sapiranga-RS,
CNPJ 87.366.159/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Obras de pavimentação de capeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do
Município de Sapiranga.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 730.852,00; dos
recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001090, de
08/09/2023 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri
Jadovski e Carina Patricia Nath Correa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947181/2023, firmado pelo Município de Harmonia-RS,
CNPJ 91.693.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação da Rua Reinaldo Fink, na zona urbana do Município de Harmonia/RS.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001647, de 18/10/2023 e R$ 9.952,33 de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Ernani Jose Forneck.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949255/2023, firmado pelo Município de Candiota-RS,
CNPJ 94.702.818/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em
localidades rurais no município de candiota - rs.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000843, de 20/11/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida.
Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Iuri Jadovski e Luiz Carlos Folador.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948018/2023, firmado pelo Município de Cerrito-RS,
CNPJ 01.612.869/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação / manutenção de estradas vicinais.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.600,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000681, de
27/10/2023 e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri
Jadovski e Douglas Rodrigues da Silveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947760/2023, firmado pelo Município de Arroio do
Padre-RS, CNPJ 04.218.960/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000641, de 25/10/2023 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Iuri Jadovski e Rui Carlos
Peter.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945117/2023, firmado pelo Município de São José do
Norte-RS, CNPJ 88.568.902/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de via pública.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001042, de 08/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 -
27/11/2023 Iuri Jadovski e Fabiany Zogbi Roig.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948003/2023, firmado pelo Município de Barão do
Triunfo-RS, CNPJ 91.900.365/0001-28; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e qualificação de trecho da rua conde de
porto alegre e de trecho da rua luiz gonzaga dalbem.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 382.160,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10043,
NE
2023NE001812,
de
27/10/2023
e
R$
143.304,00
de
contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 27/11/2023 Iuri Jadovski e Elomar Rocha
Ko l o g e s k i .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948000/2023, firmado pelo Município de Cristal-RS,
CNPJ 90.152.240/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001810, de
27/10/2023 e R$ 9.554,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 29/11/2023 Iuri
Jadovski e MARCELO LUIS KROLOW.
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 946272/2023, firmado pelo Município de Porto Alegre-RS, CNPJ
92.963.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização e ampliação do complexo de piscinas do Centro de Comunidade Vila
Restinga (CECORES); Programa Esporte; Valor: R$ 964.646,46; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000289, de 18/10/2023 e R$ 9.646,46 de
contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo
Melo.
Contrato de Repasse nº 948068/2023, firmado pelo Município de Minas do Leão-RS, CNPJ
91.900.381/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção
de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Minas do Leão.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 469.326,00; dos recursos: R$ 459.326,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE001834, de 30/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2026 - 24/11/2023 Iuri Jadovski e Silvia Maria Lasek Nunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948247/2023, firmado pelo Município de Primavera de
Rondônia-RO, CNPJ 84.723.030/0001-16; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de calçadas em ruas e avenidas do município; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 293.052,12; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001903, de 01/11/2023 e R$ 5.746,12 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
30/11/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Eduardo Bertoletti Siviero. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 948247/2023, firmado pelo Município de Primavera de Rondônia-RO, CNPJ
84.723.030/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de calçadas em ruas e avenidas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
293.052,12; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001903,
de 01/11/2023 e R$ 5.746,12 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Simon
Tupac Alvarez Catalan e Eduardo Bertoletti Siviero.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941552/2023, firmado pelo Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Lucélia-SP, CNPJ 51.832.640/0001-07; junto à União Federal por intermédio
do
Ministério
da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.241,00; dos recursos: R$
482.241,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000075, de 24/10/2023 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 29/11/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Manoel
Marques Caldeira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949442/2023, firmado pelo Município
de Junqueirópolis-SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq e construção de rotatória.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002055, de 21/11/2023 e R$ 16.008,54 de contrapartida.
Vigência 05/11/2026 - 30/11/2023 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Osmar Pinatto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 945472/2023,OP. 1088.389-47/2023, firmado pelo Município de
Olinda-PE, CNPJ 10.404.184/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação e drenagem de vias no município de Olinda/PE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001279, de 13/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026
- Data: 28/11/2023 Cláudio Freitas Gonçalves e Carlos Sampaio de Alencar.
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949062/2023, firmado pelo Município de
Recife,
CNPJ
10.565.000/0001-92,
neste
ato
representando
o
FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE, CNPJ 41.090.291/0001-33; junto
à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à
Saúde; Valor: R$ 84.457.620,00; dos recursos: R$ 57.469.252,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350001,
NE 2023NE000116, de 17/11/2023
e R$
26.988.368,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 29/11/2023 Claudio
Freitas Gonçalves e João Henrique de Andrade Lima Campos com Luciana
Caroline Albuquerque D'Angelo.
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