DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400131
131
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em vias
públicas urbanas no município de Penedo/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001684,
de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 29/11/2023
Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. Contrato de Repasse nº 947505/2023,
firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em áreas urbanas no município
de Penedo/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001675, de 24/10/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 29/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e
Ronaldo Pereira Lopes. Contrato de Repasse nº 948123/2023, firmado pelo Município de
Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas em áreas rurais no
município de Penedo/AL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 01, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000694, de 31/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2027 -
29/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. Contrato de Repasse nº
945357/2023, firmado pelo Município de Porto de Pedras-AL, CNPJ 08.629.446/0001-91;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas no
município de Porto de Pedras/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.000,00;
dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 001,
Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE
2023NE001179, de
12/09/2023 e R$ 3.795,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 Claudenir
Rios de Oliveira e Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos. Contrato de Repasse nº
945427/2023, firmado pelo Município de Porto de Pedras-AL, CNPJ 08.629.446/0001-91;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município
de Porto de Pedras/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos
recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 001,
Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE
2023NE001239, de
13/09/2023 e R$ 6.267,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 27/11/2023 Claudenir
Rios de Oliveira e Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos. Contrato de Repasse nº
946363/2023, firmado pelo Município de Porto Calvo-AL, CNPJ 12.366.720/0001-54; junto
à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município
de Porto de Calvo/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.003.000,00; dos
recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão
01,
Programa
de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001538,
de
03/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Marcelo
Alves de Oliveira Junior e Eronita Sposito Leão e Lima. Contrato de Repasse nº
945390/2023, firmado pelo Município de Porto Calvo-AL, CNPJ 12.366.720/0001-54; junto
à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município
de Porto de Calvo/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.353.000,00; dos
recursos: R$ 1.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão
01,
Programa
de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001211,
de
12/09/2023 e R$ 3.863,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 2023
Marcelo Alves de Oliveira Junior e Eronita Sposito Leão e Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946689/2023, firmado pelo Município de Manaquiri-
AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 
FAMÍLIA
E 
COMBATE
FOME,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS -
Construção centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
583.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2023NE000208, de 11/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
28/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946688/2023, firmado pelo Município de Manaquiri-
AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 
FAMÍLIA
E 
COMBATE
FOME,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS -
Construção de centro de referencia de assistência social CRAS; Programa Proteção
Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 697.920,00;
dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000206,
de 11/10/2023 e R$ 3.635,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946687/2023, firmado pelo Município de Manaquiri-
AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 
FAMÍLIA
E 
COMBATE
FOME,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS -
Construção de centro de referencia de assistência social CRAS; Programa Proteção
Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 697.920,00;
dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000205,
de 11/10/2023 e R$ 3.635,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023
HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946686/2023, firmado pelo Município de Manaquiri-
AM, CNPJ 04.641.551/0001-95; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 
FAMÍLIA
E 
COMBATE
FOME,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) -
Reforma de unidade(s) de acolhimento; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 959.995,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000232, de 11/10/2023
e R$ 4.995,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 HAMILTON C ES A R
PACHECO BANDEIRA e JAIR AGUIAR SOUTO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944221/2023, firmado pelo Município de Maraã-AM,
CNPJ 04.505.640/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura
e 
Pecuária,
representada
pela
Caixa 
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação do Mercado Municipal de Maraã/AM;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000024, de 09/10/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e EDIR COSTA CASTELO BRANCO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944402/2023, firmado pelo Município de Barreirinha-
AM, CNPJ 04.283.040/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação em via urbana no município de Barreirinha/AM; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.975.996,00; dos recursos: R$ 2.965.996,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE 
2023NE000744,
de 
28/08/2023
e
R$ 
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e Glenio José Marques Seixas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945939/2023, firmado pelo Município de Boa Vista do
Ramos-AM, CNPJ 04.629.283/0001-96; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em area rural no
município de boa vista do ramos/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001,
NE 
2023NE000403,
de 
25/09/2023
e
R$ 
10.000,00
de
contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA
e ERALDO TRINDADE DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945604/2023, firmado pelo Município de Marialva-PR,
CNPJ 76.282.680/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas municipais destinadas ao
escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 1.155.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000388, de 15/09/2023 e R$ 2.303,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 -
30/11/2026 - HENRIQUE MEN MARTINS e VICTOR CELSO MARTINI.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 916076/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sarandi/PR, CNPJ 78.200.482/0001-10;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 1 de
dezembro 
de
2023. 
Contrato 
de 
Repasse
nº 
911094/2021/MCIDADES/CAIXA.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Paranavaí/PR, CNPJ 76.977.768/0001-81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Portaria 424/2016. Data da rescisão 1 de dezembro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950243/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de praça e restruturação de espaço destinado a realização de feira livre no Município de
Natal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.350.000,00;
dos recursos: R$ 1.311.657,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002193, de
30/11/2023 e R$ 38.343,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949261/2023, firmado pelo Município de Caraúbas-RN,
CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Manutenção de
estradas vicinais
localizadas no
Município de Caraúbas/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 2.894.384,23; dos recursos: R$ 2.864.444,43, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000846, de 20/11/2023 e R$ 29.939,80 de contrapartida. Vigência 09/11/2027
- 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944648/2023, firmado pelo Município de Canguaretama-
RN, CNPJ 08.365.017/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de ruas no Município de Canguaretama/RN; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 410.430,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000843, de 30/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 -
29/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Wilson de Andrade Ribeiro Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944638/2023, firmado pelo Município de Maxaranguape-
RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de ruas no Município de Maxaranguape/RN; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 405.585,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000836, de 30/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2026 -
29/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Erenir Freitas de Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944997/2023, firmado pelo Município de Carazinho-RS,
CNPJ 87.613.535/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realizar
pavimentação asfáltica com cbuq no trecho na rua olmiro ramos, a qual fica entre as ruas
rio negro e avenida são bento que são duas vias de importante ligação entre o
bairro/centro de nossa cidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000998, de
06/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 29/11/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Milton Schmitz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948775/2023, firmado pelo Município de Sananduva-RS,
CNPJ 87.613.543/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto rede de
abastecimento de água no município de sananduva; Programa Saneamento Básico; Valor:
R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE
2023NE001934, de 09/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ANTUIR RICARDO PANSERA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948772/2023, firmado pelo Município de Frederico
Westphalen-RS, CNPJ 87.612.917/0001-25; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto melhoria no sistema de abastecimento de água no município de frederico
westphalen/rs; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 247.856,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE001931, de 09/11/2023 e R$
9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e José Alberto Panosso.

                            

Fechar