DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400135
135
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência 31/10/2028 - 30/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aparicio Bandeira
Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945391/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60;
Objeto pavimentação de vias urbanas no Estado do Maranhão. ; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 95.982.088,00; dos recursos: R$ 95.782.088,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001212, de 12/09/2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001392, de 20/09/2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001473, de
27/09/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001551, de 03/10/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001569, de 05/10/2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001634, de 17/10/2023 e R$
200.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 30/11/2023 Carlos André Corrêa
Cardoso e APARICIO BANDEIRA FILHO.
Contrato de Repasse nº 946657/2023, firmado pelo Município de Timbiras-MA, CNPJ
06.424.618/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município Timbiras/MA;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.442.751,00; dos
recursos: R$ 1.440.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000506, de
06/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e ANTONIO BORBA LIMA.
Contrato de Repasse nº 945544/2023, firmado pelo Município de São Raimundo do Doca
Bezerra - MA, CNPJ 01.611.836/0001-95; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais, no
município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 963.023,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000362, de 15/09/2023 e R$ 3.004,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Seliton Miranda de
Melo.
Contrato de Repasse nº 947053/2023, firmado pelo Município de São Raimundo do Doca
Bezerra- MA, CNPJ 01.611.836/0001-95; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação de estradas vicinais, no
município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000532, de 17/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Seliton Miranda de
Melo.
Contrato de Repasse nº 948797/2023, firmado pelo Município de São Raimundo do Doca
Bezerra - MA, CNPJ 01.611.836/0001-95; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Implantação de sistemas de abastecimento de água no município de São
Raimundo do Doca Bezerra/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 965.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001951, de
09/11/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e Seliton Miranda de Melo.
Contrato de Repasse nº 949172/2023, firmado pelo Município de São Bernardo - MA, CNPJ
06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação e reforma de centro de
referencia a assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 481.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000379, de 20/11/2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000390, de 20/11/2023 e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso
e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO.
Contrato de Repasse nº 945210/2023, firmado pelo Município de Cachoeira Grande-MA ,
CNPJ 01.612.624/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de
Cachoeira Grande - MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000342, de 08/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
28/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Cesar Castro de Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948884/2023, firmado pelo Município de Santa Helena-
MA, CNPJ 06.226.583/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Santa Helena-
MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001970, de 13/11/2023 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ZEZEILDO
ALMEIDA JÚNIOR.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís/MA Extrato de Contrato
de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948495/2023, firmado pelo Município de
Pedro do Rosário - MA, CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto ampliação de sistemas de abastecimento de água na sede do município de
Pedro do Rosário - MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001914, de 06/11/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 28/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso
e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís/MA Extrato de Contrato
de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948494/2023, firmado pelo Município de
Pedro do Rosário - MA, CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pedro do
Rosário - MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001913, de 06/11/2023 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2027 - 28/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso
e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís/MA Extrato de Contrato
de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948034/2023, firmado pelo Município de
Igarapé do Meio - MA, CNPJ 01.612.346/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - ampliação de centro de
convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000332, de 30/10/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida.
Vigência 26/11/2026 - 28/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e José Almeida de
Sousa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950032/2023, firmado pelo Município de Itapecerica da
Serra-SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de pavimentação asfáltica de via na unidade territorial do Bairro da Lagoa;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.783.045,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002155, de 29/11/2023 e R$ 216.955,00 de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Francisco
Tadao Nakano.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949609/2023, firmado pelo Município de Itapecerica da
Serra-SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de ampliação e reforma de espaço público; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE002103, de 22/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Francisco Tadao
Nakano.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949611/2023, firmado pelo Município de Juquitiba-SP,
CNPJ 46.523.155/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias
no Estádio Municipal José Geraldo do município de Juquitiba.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 359.135,00; dos recursos: R$ 355.135,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE002105, de 22/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Ayres Scorsatto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948752/2023, firmado pelo Município de Itapecerica da
Serra-SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de
itapecerica da serra; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
7.500.000,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000787, de 09/11/2023 e R$ 319.445,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
29/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Francisco Tadao Nakano.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946364/2023, firmado pelo Município de Suzano-SP, CNPJ
46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
infraestrutura viária na bairro da vila urupês.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
6.957.054,81; dos recursos: R$ 6.887.484,26, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001539, de 03/10/2023 e R$ 69.570,55 de contrapartida. Vigência 01/06/2025 -
29/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi. ESP ÉC I E
Contrato de Repasse nº 946097/2023, firmado pelo Município de Suzano-SP, CNPJ
46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
infraestrutura viária no parque alvorada no município de suzano - sp; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.010.842,30; dos recursos: R$ 1.990.733,88, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001487, de 27/09/2023 e R$ 20.108,42 de contrapartida.
Vigência 01/06/2025 - 29/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza
Ashiuchi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946084/2023, firmado pelo Município de Suzano-
SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obra de infraestrutura viária no bairro chácara nova suzano.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 790.874,55; dos recursos: R$ 782.965,80, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001474, de 27/09/2023 e R$ 7.908,75 de contrapartida. Vigência 01/06/2025 -
29/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi. ESP ÉC I E
Contrato de Repasse nº 946095/2023, firmado pelo Município de Suzano-SP, CNPJ
46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
infraestrutura viária no bairro vila fátima no município de suzano - sp; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.733.978,93; dos recursos: R$ 4.686.639,14, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001485, de 27/09/2023 e R$ 47.339,79 de contrapartida.
Vigência 01/06/2025 - 29/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza
Ashiuchi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946114/2023, firmado pelo Município de Suzano-
SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
infraestrutura viária no parque residencial casa branca no município de suzano - sp;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.249.890,57; dos recursos: R$ 2.024.901,57,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001504, de 27/09/2023 e R$ 224.989,00 de
contrapartida. Vigência 01/06/2025 - 29/11/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Rodrigo
Kenji de Souza Ashiuchi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946119/2023, firmado pelo
Município de Suzano-SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura viária no bairro parque maria helena
no município de suzano - sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.187.602,63; dos
recursos: R$ 1.079.638,83, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001509, de
27/09/2023 e R$ 107.963,80 de contrapartida. Vigência 01/06/2025 - 29/11/2023 Rogerio
Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943674/2023, firmado pelo Município de
BARRA DO CHAPÉU-SP, CNPJ 67.360.396/0001-59; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em ruas do município
de Barra do Chapéu; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 441.875,00; dos
recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004,
Gestão 00001,
Programa de
Trabalho 15451221900T10001,
NE
2023NE000598, de
17/08/2023 e
R$ 4.375,00
de contrapartida.
Vigência
28/11/2026 -
28/11/2023 Dayse Arenhart
Marinho de Oliveira
e IVANIL
NORBERTO PEREIRA NOLASCO.