DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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138
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944854/2023, firmado pelo Município de Guaxupé-MG,
CNPJ 18.663.401/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto cobertura e
revitalização de quadra esportiva, no município de guaxupé/mg; Programa Esporte; Valor:
R$ 481.250,00; dos recursos: R$ 397.916,67, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000249, de 06/09/2023 e R$ 83.333,33 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
29/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HEBER HAMILTON QUINTELLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2603 - SUDESTE DE
MINAS/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA DOS MILHOES LTDA, código
110052218, CNPJ nº 21473046000106, localizada na Praça Dr. Garcia Coutinho, 4, Centro,
Pouso Alegre/MG, CEP 37550-036, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1024/2023.
JOSE ANTONIO DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2636 Tocantins / TO,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CARRASCO BONITO EIRELI, código
230253750, CNPJ nº 30.000.628/0001-58, localizada na Av Tocantins, Lt 47, Centro,
CARRASCO BONITO / TO, CEP 77985-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circulares CAIXA 1.010/2023 e 1.024/2023.
MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2589 Rio Capital / RJ,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA JORNADA NAS ESTRELAS, código
190022353, CNPJ nº 28.151.058/0001-55, localizada na Av Nova York, 351, Loja A,
Bonsucesso, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 21041-040, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.
SERGIO JOSE SALES MARINHO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência. RESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS II APF 0433.716-06. Valor: R$
248.400,00
(sem
alteração).
Vigência: 03/11/2023
a
02/11/2024.
Data
da
assinatura: 03/11/2023. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS
BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração
da
vigência. RESIDENCIAL
RIO
DAS OSTRAS
I
APF
0433.711-56 Valor:
R$
248.400,00
(sem
alteração).
Vigência: 03/11/2023
a
02/11/2024.
Data
da
assinatura: 03/11/2023. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS
BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência.
RESIDENCIAL VIVENDA
DAS
GARÇAS
APF 0318.979-53.
Valor:
R$
525.100,00
(sem
alteração).
Vigência: 01/12/2023
a
30/11/2024.
Data
da
assinatura: 30/11/2022. PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA
ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL VIVENDA DAS GAIVOTAS APF 0319.023-18. Valor: R$
572.300,00
(sem
alteração).
Vigência: 01/12/2023
a
30/11/2024.
Data
da
assinatura: 30/11/2022. PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA
ALVIM CARDOSO DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL MIKONOS APF 0363.120-19. Valor: R$ 590.000,00 (sem
alteração). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2022.
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL DELOS APF 0363.121-23. Valor: R$ 590.000,00 (sem
alteração). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2022.
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SANTORINI APF 0363.707-03. Valor: R$ 590.000,00 (sem
alteração). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2022.
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE E ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
DIAS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PARANAÍBA/MS CNPJ 29.093.603/0001-67. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL OVIDIO I APF 0497.729-00. Valor: R$ 102.000,00 (sem
alteração). Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura: 29/11/2023.
MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE E THIAGO BARROS DE MATOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
NOVA ANDRADINA/MS CNPJ 03.173.317/0001-18. Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL NOVA
ANDRADINA APF
0513.812-83. Valor:
R$
186.880,00
(sem
alteração).
Vigência: 10/11/2023
a
09/11/2024.
Data
da
assinatura:
10/11/2023.
JOSÉ
GILBERTO GARCIA
E
THIAGO
BARROS
DE
M AT O S
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1444/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1421/2023,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Bizzo Indústria e Comércio Importação
e Exportação de Estojos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para
aquisição de estojos, itens 2 e 3, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0074/2023; referente ao Processo nº 18750.110789/2023-93; amparo legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário:
"materiais e produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 28/11/2023; com
vigência de 12 meses; no valor global de R$104.160,00; Assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendente; assina pela Contratada:
Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Processo: 18750.108727/2023-11. Objeto:
Aquisição de Insumos em Papelão. Data da sessão: 18 de dezembro de 2023, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 00112/2023 - Processo: 18750.101692/2023-90. Objeto:
AQUISIÇÃO DE TAMPO DE PAPELÃO,01 item. Data da sessão: 18/12/2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171769/2023 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00271. DISPENSA Nº: 01192/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.612.554/0001-
85 - GEMA CONSULTORIA EM EQUIDADE LTDA. Objeto: Contratação de consultoria para
diagnóstico situacional de Direitos Humanos para o SERPRO. Vigência: 01/12/2023 a
29/02/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. Valor total: R$ 49.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171.765/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 129.787/2022. Processo Nº: 00581/2022. Pregão Nº: 00581/2022. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração
de cláusula contratual. Vigência: 29/11/2023 a 22/08/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/024; Contrato: 2023/228; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 13 links de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Tocantins, Lotes/Agências: 03-
Araguaína, 04-Araguatins, 21-Dianópolis, 25-Girassóis-Palmas, 27-Gurupi, 38-Miracema do
Tocantins, 39-Miranorte, 40-Natividade, 44-Palmas, 45-Paraíso do Tocantins, 47-Pedro
Afonso, 50-Porto Nacional e 66-Xambioá; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$1.779.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da
assinatura: 27/11/2023.
PE-2023/024; Contrato: 2023/230; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 03 links de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Maranhão, Lotes/Agências: 02-Alto
Parnaíba, 19-Coroatá e 24-Estreito; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$372.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura:
27/11/2023
PE-2023/024; Contrato: 2023/229; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agência do Banco, no Estado de Roraima, Lote-05: Agência Boa Vista;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$150.000,00;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023
PE-2023/024; Contrato: 2023/231; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 01 link de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agência do Banco, no Estado do Amazonas, Lote-06: Agência Boca do
Acre; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Fundamento legal:
Lei 13.303/2016;
Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$195.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 27/11/2023.
PE-2023/024; Contrato: 2023/232; Contratada: Click Net Brasil Telecomunicação Ltda-ME;
CNPJ/MF: 11.325.221/0001-56; Objeto: Prestação de serviço de 15 links de internet banda
larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação,
suporte técnico 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos
usuários na rede de Agências do Banco, no Estado do Pará, Lotes/Agências: 01-Altamira,
10-Canaã dos Carajás, 12-Carajás (Parauapebas), 22-Dom Eliseu, 36-Marabá Cidade Nova,
41-Novo Progresso, 42-Novo Repartimento, 43-PAA- Placas, 52-Redenção, 54-Rurópolis, 55-
São Félix do Xingu, 61-Tomé-Açu, 62-Tucumã, 64-Uruará e 68-Xinguara; Modalidade:
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