DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949035/2023,
Nº Processo:
21260200773202306,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO
CANCER DE BRASILIA CNPJ nº 01530626000172, Objeto: Realizar programa de promoção de
diretos humanos para fortalecimento de mulheres em situação de vulnerabilidade em
tratamento oncológico no Hospital de Base de Brasília - DF., Valor Total: R$ 162.920,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000085, Valor: R$
162.920,00, PTRES: 226838, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2024, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA THERESA SIMOES FALCAO CPF nº
***.345.380-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949808/2023,
Nº Processo:
21260201212202316,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS
PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA CNPJ nº 09207378000135,
Objeto: Capacitação de mulheres na área de gastronomia e manicure/pedicure na cidade
de São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 400.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000102, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227637, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024, Data de
Assinatura: 01/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: ANTONIO RODRIGUES DOS ANJOS CPF nº ***.890.971-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 919191/2021.
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente:
SECRETARIA DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF 08.685.528/0001-53. Prorrogação
da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.020.408,16. Valor de Contrapartida: R$
20.408,16.
Vigência: 08/10/2021
a
07/12/2024.
Data de
Assinatura:
29/11/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente:
JAIME SANTANA DE SOUSA, CPF nº xxx.411.433-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04/2023 ao Convênio Nº 904019/2020.
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente:
INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da vigência por 3
(três) meses. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Vigência:
05/11/2020 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES,
CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
949053/2023.
Processo
nº
21260.201771/2023-26.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FEDERAÇÃO HABITACIONAL DO SOL
NASCENTE de CNPJ nº 03.635.287/0001-14. Objeto: incrementar o desenvolvimento
socioeconômico e a segurança alimentar de mulheres e crianças nas comunidades do Sol
Nascentes, Ceilândia, Brazlândia e Lagoa do Pato Selvagem-Distrito de Girassol-Go, através da
produção sustentável de alimentos(hortaliças), educação ambiental, empreendedorismo nas
áreas da beleza, customização de Roupas, informática e artesanato. Além disso,
proporcionará atividades esportivas, como jiu-jitsu e futebol, para os filhos das beneficiárias
durante o processo de capacitação. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2023NE000090, Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 227637, Fonte de
recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA CPF nº ***.027.291-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 949319/2023. Processo nº 21260.200738/2023-89.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA de CNPJ
nº 07.996.915/0001-48. Objeto: realização do Projeto "A Renda Delas", voltado para a
qualificação produtiva das mulheres empreendedoras, em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, de quatro regiões administrativas do Distrito Federal. Valor Total: R$
352.762,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 352.762,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000096. Valor:
R$ 352.762,00 PTRES: 226837 Fonte de recurso: 1000, ND: 335041 Vigência: 30/11/2023 a
30/09/2024
Data de
Assinatura:
30/11/2023,
Signatários: Concedente:
APAR EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº
***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 949057/2023. Processo nº 21260.201797/2023-74. Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL -
IAPS de CNPJ nº 05.461.368/0001-70. Objeto: promover no âmbito do território do Conjunto
Tancredo Neves e áreas circunvizinhas, localizado no município de Fortaleza-CE, a qualificação
social e profissional com a oferta de 320 vagas para o público de Mulheres em situação de
vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2023NE000092, Valor: R$ 1.500.000,00. PTRES: 227613, Fonte de recurso: 1000,
ND: 335041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIA SIMONE
FERNANDES DE OLIVEIRA CPF nº ***.806.323-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 948733/2023. Processo nº 21260.201040/2023-81.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS de
CNPJ nº 17.342.089/0001-77. Objeto: viabilizar a formação profissional de mulheres
com o curso de manicure e pedicure com designer de unhas. Valor Total: R$
1.466.288,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.466.288,00. Crédito Orçamentário: Empenho
nº 2023NE000070, Valor: R$ 1.466.288,00. PTRES: 227607, Fonte de recurso: 1000, ND:
335041,
Vigência:
30/11/2023
a 30/11/2024,
Data
de
Assinatura:
30/11/2023,
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
MAURO DA ROCHA SILVA CPF nº ***.908.927-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 949044/2023. Processo nº 21260.200970/2023-17.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS de
CNPJ nº 17.342.089/0001-77. Objeto: capacitar mulheres para o curso de cuidador de
idosos no município do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000088, Valor: R$ 1.000.000,00.
PTRES: 227639, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA, CPF nº ***.908.927-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 948737/2023. Processo nº 21260.201033/2023-89.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ONG FILHOS DO PATACHO de
CNPJ
nº 23.014.197/0001-13.
Objeto: potencializar
o
empreendedorismo de
30
mulheres da Região de Porto de Pedras e adjacências na área de gastronomia tendo
como eixo central a comida enquanto uma gente de transformação econômico social
com foco no turismo regional. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00.
Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000073, Valor: R$ 100.000,00. PTRES :
227645, Fonte de recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Data
de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº
***.535.871-**, Convenente: JUCIANO PINTO DA SILVA, CPF nº ***.808.084-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 67/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 067/2023 - Projeto:
"Economia popular e melhorias habitacionais: estruturação programática da ATHIS", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa 
de 
Mobilização 
da 
Competência 
Nacional 
para 
Estudos 
sobre 
o
Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. GUILHERME ROCHA FORMICKI
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
. LUCAS GOLIGNAC LESSA *
Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar
. JEANNE CHRISTINE
VERSARI FERREIRA
S A P AT A *
Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar
. HELOISA DINIZ DE REZENDE *
Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar
. LUDMILA DE ARAUJO CORREIA*
Assistente de Pesquisa III - 5º Lugar
. ANA LAURA SOUZA VARGAS*
Assistente de Pesquisa III - 6º Lugar
* Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2023
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 00006.000065/2021-13.
Pregão. Nº
19/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
do prazo
de vigência
para
o período
de
20/12/2023 a 19/12/2025. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.401.917,28. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000178/2023. Objeto: Prestação de serviço de limpeza a
serem executados nas agências do IBGE situadas no interior do Estado de Sergipe.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço:
Av.beira 
Mar,
1064, 
13 
de
Julho 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se
(SIASGnet - 01/12/2023) 114616-11301-2023NE800001