DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Protocolo: 166551973);
Lucia Dolarice
Pacheco Cardoso
(NB: 1618354466,
CPF:
02872556974, Protocolo: 1845903234); Manoel Antonio Fortunato (NB: 1205703273, CPF:
16647629904, Protocolo: 2132492735); Zilmar Batista de Souza (NB: 1711655918, CPF:
90829298304, Protocolo: 224303347); Jose Manoel dos Santos (NB: 1795786431, CPF:
67938949949, Protocolo: 1858124918); Tiago Rodrigues Pacheco (NB: 1247330947, CPF:
00628457995, Protocolo: 1529851493, Representante Legal: Valda Pereira Rodrigues, CPF
90782780997); Vythorya Allyne Pereira da Silva (NB: 1443000210, CPF: 03964277312,
Protocolo: 1142529408, Representante Legal: Maria Das Dores Pereira da Silva, CPF
42136199315); Cristina Aparecida da Silva (NB: 6062286896, CPF: 03243332931, Protocolo:
291008512, Representante Legal: Sinhorinha Francisca da Silva, CPF 39402045953); Meri
Ramos dos Santos (NB: 0745384005, CPF: 47094966091, Protocolo: 1479582031); Carlos
Alberto Martins Monteiro (NB: 2015260107, CPF: 25545205268, Protocolo: 1163431597);
Maria do Socorro Lopes (NB: 2015263394, CPF: 22174770210, Protocolo: 969793118); Joao
Carlos Araujo da Silva (NB: 2015861291, CPF: 62942964200, Protocolo: 458719221); Luis
Otavio Almeida Bahia (NB: 2015864177, CPF: 36547352234, Protocolo: 1078677202);
Simone dos Santos Ribeiro (NB: 2016052273, CPF: 00395785260, Protocolo: 382208379);
Cleide do Socorro Araujo da Silva (NB: 2016052290, CPF: 23609729287, Protocolo:
1874813277); Maria Bernadete Pereira de Andrade (NB: 2017560906, CPF: 18425380200,
Protocolo: 1409451229); Laurilea Pereira Cardoso (NB: 2022496536, CPF: 13636669249,
Protocolo: 166987739); Maria Das Gracas Ramos de Asevedo (NB: 2024188588, CPF:
18180507220, Protocolo: 1374530460); Maria Iracema Gomes Chaves (NB: 2024188626,
CPF: 25927639291, Protocolo: 47312575);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisco Kauan Alves do Nascimento (NB:
1875696064, CPF: 08449605350, Representante Legal: Maria Elizabeth Germano Alves, CPF
71547266368); Jose Erliton Batista (NB: 1002231580, CPF: 61302508350, Protocolo:
857810754, Representante Legal: Estevam Batista, CPF 84894865300); Acelino Quinteiro
Tavares Neto (NB: 5456816470, CPF: 03376979065, Representante Legal: Maria Teresinha
Lopes Tavares, CPF 82120943087); Vinicius Viana da Silva (NB: 5166321169, CPF:
37530661841, Protocolo: 584266277, Representante Legal: Rosemeire da Conceicao Silva,
CPF 34758733899); Rafael Costa Marques (NB: 1399010228, CPF: 03187874150, Protocolo:
1191908723, Representante Legal: Luis Carlos da Costa, CPF 60477539149); Francisco
Honorio Lucas (NB: 1988606109, CPF: 25879600963, Protocolo: 542045541); Lucas Roberto
Lima Faustino (NB: 7034641618, CPF: 48407064840, Protocolo: 401347980); Maria Estela
Inacio (NB: 1065633502, CPF: 74252879191, Protocolo: 634178160, Representante Legal:
Madalena Maria da Silva, CPF 44550561149); Maria Eduarda Nascimento da Silva (NB:
7013554236, CPF: 07060133100, Protocolo: 1958848517, Representante Legal: Gilvanir
Antonio da Silva, CPF 03983828167); Francisco Pereira da Silva (NB: 7033429828, CPF:
13360663349); Zuleide Monteiro da Silva (NB: 1192439586, CPF: 76348148220); Jose
Belarmino da Silva (NB: 7017065698, CPF: 68709218491, Protocolo: 474839252); Elba
Gomes dos Santos (NB: 1290472375, CPF: 43711219268); Gabriel de Sousa Freires (NB:
1370862501, CPF: 02430393107, Protocolo: 766936881, Representante Legal: Josicleia de
Sousa Freires, CPF 02082884147); Vitorino Ribeiro dos Santos Filho (NB: 0772895430, CPF:
37308262987, Protocolo: 53212848); Leticia Xavier da Silva (NB: 1166405033, CPF:
72561734153, Protocolo: 1328215351, Representante Legal: Divina Xavier dos Santos, CPF
54442109168); Pedro Rodrigues da Costa (NB: 7025784460, CPF: 27508781368, Protocolo:
474897881);
Fernando
de
Oliveira Menezes
(NB:
5535115467,
CPF:
96706465534,
Protocolo: 789876641); Joao de Almeida Oliveira Filho (NB: 1053042199, CPF:
14119923770, Protocolo: 197440081, Representante Legal: Giselda Lopes de Oliveira, CPF
10717696774); Sander Luis de Oliveira (NB: 7005024436, CPF: 40944273840); Maria
Bezerra Lopes (NB: 1282190978, CPF: 45747903349, Protocolo: 996423390); Maria Gaia
Lisboa (NB: 5219751219, CPF: 55873944253, Protocolo: 618724437); Valdinete de Jesus
Paixao (NB: 1743428917, CPF: 01693730537, Protocolo: 1250824369, Representante Legal:
Carlos Lemos da Fonseca, CPF 50138375534); Antonio Jose da Silva Fernandes (NB:
5296927369, CPF: 13932859707, Protocolo: 1359183665, Representante Legal: Eliane da
Silva Fernandes, CPF 10355568713); Sinara Raniele Marques de Oliveira (NB: 5157706169,
CPF: 36139287871, Protocolo: 1070538616); Alexsandro Lopes da Silva (NB: 1227932003,
CPF: 45894799821, Protocolo: 1180185438, Representante Legal: Carla Helena Maria
Batista Francisco, CPF 00000000000); Jurema Crippa (NB: 0203038991, CPF: 07414552004,
Protocolo: 106317967); Dalvino Emilio de Souza (NB: 1315475461, CPF: 44023162949,
Protocolo: 476553887); Antonio Domingues Oliveira (NB: 0204838479, CPF: 15862119949,
Protocolo: 576508430);
Maria Nalva
Verlang Lourenco
(NB: 0745380255,
CPF:
21460108000, Protocolo: 1528561452); Meri Ramos dos Santos (NB: 0745384005, CPF:
47094966091, Protocolo: 1479582031); Levi da Cruz Silva (NB: 5213137764, CPF:
85082651587, Protocolo: 171243709);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 35042.000356/2017-98.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
267.853.745-53 - JAIME ALVES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
06/2017, pelo período de 01/12/2023 a 01/12/2024, tramitando nos autos do processo nº
35042.000356/2017-98, que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona a agência
da previdência social em caetité/ba. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 35014.529602/2022-93.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚ 90/2022,
de prestação
de serviços serviços
de vigilância
eletrônica nos imóveis
do inss,
administrados pelas gerências executivas de marabá e santarém, pelo período de
30.12.2023 a 20.09.2024.. Vigência: 30/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.103.838,72. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 35014.053290/2021-52.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração quantitativa do objeto contratado. Vigência:
03/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.393,97. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014164204202306. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical
(elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do INSS administrados pelas Gerências
Executivas em Anápolis/GO e Porto Velho/RO, com fornecimento de mão de obra, peças e
demais componentes necessários ao
correto funcionamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Saus Qd 04 Bloco l, Saus - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Finanças, Orçamento e
Logistica
(SIASGnet - 01/12/2023) 510678-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 37298.000548/2018-17.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
081.411.308-70 - LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 30/2018, por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 07/11/2023 e término em 07/11/ 2024. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.901,64. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 35/2007.
Nº Processo: 35378.001955/2007-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 040.173.078-68 -
ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a
variação acumulada do igp-m nos 12 meses até agosto/2023 (-7,20%) (13617760), que
reduziu o valor mensal para r$ 13.258,91 (treze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
noventa e um centavos) e valor global anual de r$ 159.106,92 (cento e cinquenta e nove
mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos), a vigorar de 01/10/2023 a 31/07/2025..
Vigência: 01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.106,92.
Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 510178
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023
Processo nº 35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico/SRP nº 15/2023. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 36.045.363/0001-90.
Fornecedor: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo Filtro de Purificação de
Água, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades
sob sua jurisdição e órgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto
nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total da Ata: R$
30.108,20. Data de Assinatura da Ata: 30/11/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2023
Processo nº 35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico/SRP nº 15/2023. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 37.334.256/0001-45.
Fornecedor: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo, do tipo Chá mate tostado, a fim de atender às
necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos
participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da
Ata: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total da Ata: R$ 50.588,50. Data de Assinatura da
Ata: 30/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.059888/2023-17.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades
abaixo relacionadas atendidas exclusivamente pela concessionária rge sul distribuidora de
energia s.a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a . Valor
Total: R$ 5.994.424,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 35247.000068/2018-18.
Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
32.320.083/0001-92 - INCORPORADORA DA COSTA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 29/2018, por 36 (trinta e seis)
meses, com início em 03/12/2023 e término em 03/12/2026.. Vigência: 03/12/2023 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.595,48. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.343882/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação
do líquido
água mineral natural,
sem gás,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira,
Nº 
13 
- 
Centro 
- 
Sala 
204, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 510181-57202-2023NE000001