DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.105277/2023-58
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto União.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de
novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto União.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011008387202393. Objeto: Aquisição de periféricos de
tecnologia da informação
para a sede e os escritórios
de representação da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, por meio de Sistema de
Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO BRAGA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 333005-33206-2023NE000999
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 09278000005202271. J F ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.944.122/0001-48 para
Item 1 valor R$970.000,0000.
MARCOS DE CARVALHO SILVA
Coordenador de Seleção de Fornecedores
(SIDEC - 01/12/2023) 240300-00001-2023NE999999
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949133/2023, Nº Processo: 25000155243202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA CNPJ nº
16175036000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 696.287,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
696.287,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001032, Valor: R$ 696.287,00,
PTRES: 222298, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO DANTAS CABRAL CPF nº
***.652.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946449/2023, Nº Processo: 25000124758202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO CNPJ nº 47074851000819,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 207.798,00, Valor de Contrapartida:
R$ 7.798,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000695, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000694, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 221440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGINALDO DONIZETI
LOPES CPF nº ***.938.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946488/2023, Nº Processo: 25000124658202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº
95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 137.627,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
137.627,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000710, Valor: R$ 137.627,00,
PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND CPF nº
***.909.550-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946445/2023, Nº Processo: 25000124439202352, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente:
HOSPITAL
DO
TRICENTENARIO
CNPJ
nº
10583920000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000742,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 219905, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944519/2023, Nº Processo: 25000106386202398, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO CNPJ nº
50753755000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.999,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
499.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000538, Valor: R$ 499.999,00,
PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO LUIS CESARINO DE M O R A ES
NAVARRO CPF nº ***.878.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944132/2023, Nº Processo: 25000085759202380, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO CNPJ nº
50753755000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000365, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO LUIS CESARINO DE M O R A ES
NAVARRO CPF nº ***.878.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949169/2023, Nº Processo: 25000165950202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE
MAXIMO CNPJ nº 27443803000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
780.442,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 780.442,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001018,
Valor: R$ 780.442,00, PTRES: 221351, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLETO VENTURIM CPF nº
***.572.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946469/2023, Nº Processo: 25000124701202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO DE
TURMALINA CNPJ nº 16887465000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
300.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 764,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000743,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDERSON CORDEIRO
DOS SANTOS CPF nº ***.379.966-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949254/2023, Nº Processo: 25000157680202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 661.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
661.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001138, Valor: R$ 661.600,00,
PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a
22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA
JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946565/2023, Nº Processo: 25000124373202309, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTOS CNPJ nº 58198524000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000691, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARIOVALDO FELICIANO CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947286/2023, Nº Processo: 25000124766202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTOS CNPJ nº 58198524000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000786, Valor: R$ 854.897,00, PTRES: 222446, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000787, Valor: R$ 145.103,00, PTRES: 222446, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de
Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO CPF nº ***.382.008-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944051/2023, Nº Processo: 25000085331202337, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE
PARA DE MINAS CNPJ nº 01816967000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 199.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000294, Valor: R$ 199.999,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MAURICIO HEGEL JARDIM CPF nº ***.974.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947314/2023, Nº Processo: 25000125884202330, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº
83506030000878, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
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