DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.174709/2022-95.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: Empresa M3 PHARMA SOCIEDAD ANONIMA representada pela empresa
nacional AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 19.442.190/0001-25 - Objeto: Aquisição
de Ácido Quenodesoxicólico 250mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 1.313.811,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000173412202211 . Objeto: Aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS
RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa
em 29/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA.
Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 34.840.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 77.964.393/0001-88 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA.
(SIDEC - 01/12/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para
saúde: Crizotinibe Concentração: 250 mg; Cloreto De Potássio Dosagem: 6%, Apresentação:
Solução Oral. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 08 de dezembro de 2023.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: Juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.158315/2023-71.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Ju lgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 140/2023, que tem por objetos a
aquisição REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, PAINEL DE ENCEFALOPATIAS/MENINGITE, PCR MULTIPLEX, TESTE, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa:
BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.299.509/0001-
40 para o item no valor de R$ 37,55. Os autos dp processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados (Processo nº 25000.032212/2023-81.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 143/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 143/2023, que tem por objetos a
aquisição BIOTINA, 2,5 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor
preço por item às seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITARES S.A, CNPJ: 26.921.908/0002-02, para o item 1 no valor de R$ 0,93 e UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LTDA CNPJ: 23.864.942/0001-13, para o item 2
no valor de R$ 0,93. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo nº 25000.020725/2023--40).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000103666202344. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição
de PARICALCITOL,
5
MCG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL
conforme
demais
especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00168-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000168313202217. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Medicamento de Demanda Judiciais (PAZOPANIBE, 400 MG / BEVACIZUMABE,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / BEVACIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML /
PEMBROLIZUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 25 MG/ML / BORTEZOMIBE, INJETÁVEL, 3,5
MG / IBRUTINIBE, 140 MG) conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-
5-00167-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000018188202378. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 4,
CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO ANTI LEPTOSPIRA INTERROGANS IGM, ELISA, TESTE conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00169-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 419/2023
Processo: 25020.000590/2023-68
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Campo Grande no Estado e Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Campo Grande - AL. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 436/2023
Processo: 25016.003702/2022-11
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Pentecoste no Estado do Ceará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Pentecoste - CE. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 437/2023
Processo: 25017.002045/2023-65
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
São José de Mipibu no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São José do Mipibu - RN. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250015
Nº Processo: 25009.000614/2023-37.
Adesão à Ata SRP do Pregão nº 01/2023 da Uasg: 150002 - SAA/MEC. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AM.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens
para voos regulares domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de
servidores e colaboradores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total: R$ 77.500,01. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250015
Nº
Processo: 25009000545202361.
Objeto: Contratação
de empresa
de
prestação de serviços contínuos de recepção, copeiragem e de auxiliar de movimentação
de carga em geral (Ajudante - Serviços Gerais), com mão de obra exclusiva e fornecimento
de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Djalma Batista 1018,
Bairro Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/250015-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO FRANCO DE SOUZA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 09/11/2023) 250015-25001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25003.000307/2022-25.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto: reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12
meses, pelos serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.250,64. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001004230202363. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
tais como: café, açúcar, adoçante e copos descartáveis para atender as necessidades da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades
vinculadas, de acordo com a quantidade e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 1009 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: