DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de
Preços para Aquisição de materiais de consumo tais como: café, açúcar, adoçante e copos
descartáveis para atender as necessidades do Órgão Gerenciador: Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - UASG: 250031 e Unidades vinculadas,
e Órgão Participante: Escola Naval - UASG: 762400, durante o exercício de 2024,
conforme
condições, 
quantidades
e
exigências
estabelecidas 
no
instrumento
convocatório..
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio
de Janeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 250031-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC
Número do Contrato: Nº 2/2019. Nº Processo: 25024.000860/2019-14
Pregão Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado:
10.364.152/0001-27
- Lince - Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
02/2019 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 275.388,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº
775137/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente:
FUNDACAO HEMOCENTRO DE
RIBEIRAO PRETO,
CNPJ nº
60255791000122. Vimos por meio deste cumprimentá-la e solicitar a prorrogação da
vigência deste Convênio pelo período de 12 meses. Considerando a importância e
complexidade para a acreditação dos serviços de Hemotera. Valor Total: R$ 1.200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2012 a 30/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGU ES ,
CPF nº ***.349.501-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 33407.008091/2013-31.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional contratual de 02/09/2023 a 01/09/2024, contemplando-se nesta
ocasião o período 12 (doze e dois) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666 de
1993, ou até que se conclua novo processo licitatório de número 33407.046571/2023-71,
referente a "prestação de serviços especializados em processamento de roupas de serviços
de saúde (lavanderia hospitalar) em todas as suas etapas, sob situações higiênico-
sanitárias, adequadas, quantidade, qualidade e conservação, com execução mediante o
regime de execução indireta, para atender às necessidades do hospital federal cardoso
fontes.. Vigência: 03/09/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
865.702,49. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.078584/2023-60.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de vigilância
patrimonial e segurança desarmada, nas dependências do hospital federal de ipanema,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 3.679.703,88. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33367.130761/2022. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
dos materiais
(enxoval hospitalar)
da presente
grade para
evitar
desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo Serviço de Hotelaria Novo
Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo
Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 289/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25410.011441/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulas Anestésicas. (
PROCESSO: 25410.011441/2022-50 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 238/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa UNIVERSO DA REABILITACAO LOCACAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 08 e 09, a
empresa TREVISAN & MORINA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
foi vencedora do item 27, a empresa R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi
vencedora do item 17 e a empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora dos
itens 04 e 06. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 245/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa DUC GAS GASES
MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora dos itens 01, 03, 09 e 13. A empresa WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA foi vencedora do item 12. A empresa MESSER GAS ES
LTDA foi vencedora do item 15. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 282/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa INDALABOR INDAIA
LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011441202250. Objeto: Aquisição de Agulhas Anestésicas. (
PROCESSO: 25410.011441/2022-50 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00294-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 01/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - PR 102/2023 - Aquisição de
POLÍGRAFO; BISTURI ELETRÔNICO E SELADORA DE BOLSA DE SANGUE. ESSE PREGÃO É NA
LEI 14.133/2021.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 250059-00001-2023NE011111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende Contratar serviço de Apoio
Logístico com Prestação de Serviço de Transporte Terrestre de Bens Móveis e Insumos
entre Unidades do INC. Os interessados deverão enviar suas propostas para composição de
Pesquisa de Preços para o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico assessoria.projetos.inc@gmail.com aos cuidados de Thiago Targino no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2395.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006139/2023-37.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no item 1.2
deste contrato..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$
21.280,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).