DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 57/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços Aquisição de Material
Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus, referente
ao processo: 25038.000414/2023-37, Pregão Eletrônico n° 54/2023. Empresa vencedora:
AMAZON COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 36.765.688/0001-48, para o item
05 no valor global R$: 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 01/12/2023.
Vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 à 01/12/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000247/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de construção e
equipamentos para reforma e manutenção das Unidades de Básica de Saúde Indígena no
Polo Base Eirunepé, sob responsabilidade do DSEI/MRSA. Total de Itens Licitados: 00039.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Considerando 2 tentativas de licitação, onde ambas tiveram por resultado "Fracassado"
para os respectivos itens. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. JOSE AFONSO NERY DA
SILVA. Chefe Subst. do Selog/dsei-mrsa. Ratificação em 27/11/2023. ERCILIA DA SILVA
VIEIRA. Coordenadora do Dsei-mrsa. Valor Global: R$ 562.181,70. CNPJ CONTRATADA :
04.214.268/0001-87 MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$
7.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.681.250/0001-83 GUANABARA
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 403.135,70. CNPJ CONTRATADA : 08.890.206/0001-46 J. B.
TRINDADE LTDA. Valor: R$ 2.985,00. CNPJ CONTRATADA : 26.614.912/0001-47 TEFE FORTE
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 148.511,00
(SIDEC - 01/12/2023) 257029-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000399202236. Objeto: Aquisição de um conjunto de
equipamentos, dispositivos e acessórios que constituam um sistema de purificação de água
de rios, lagos, igarapés e cacimbas em água potável, visando garantir a o abastecimento de
água potável nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio
Solimões e Afluentes/AM.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000982/2023-29.
Dispensa Nº 50/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de emissão e validação/renovação de certificados digitais (do tipo e-cpf), em
mídia de token usb, providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileiras
(icp-brasil) para servidores do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 145,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047001411202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de um filtro para tratamento de água na
aldeia Escola Floresta localizada no município de Teófilo Otoni/MG. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba,
325, 
Ilha 
Dos 
Araujos 
- 
Governador 
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25059.001825/2022-11.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.400,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25059.003708/2021-19.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001-
91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do
contrato nº 05/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2023 pelo ibge, que
marcou índice acumulado 4,650690% em 12 meses. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.475,67. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 25059.000537/2013-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 170.162.904-68 -
JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 12/2014, aplicando o
índice geral de preços - mercado - (igp-m), conforme publicado em maio/2023, de
supressão de - 4,467660 %.. Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.953,03. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25061.001554/2019-59.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
PORTO 
VELHO. 
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é reajustar os valores do contrato administrativo nº. 02/2020, firmado
entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme
cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual
acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (08/2022 a 07/2023), de
aproximadamente
3,99%
(três
virgula
noventa e
nove
por
cento),
com
efeitos
financeiros a partir de 11 de agosto de 2023, no valor total de contrato: r$ 31.238,22.
Data de assinatura: 30/11/2023.. Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.238,22. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25061.001554/2019-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-
47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar
os valores do contrato administrativo nº. 03/2020, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do
supra
contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses
do IPCA (08/2022 a 07/2023), de aproximadamente 3,99% (três virgula noventa e nove por
cento), com efeitos financeiros a partir de 11 de agosto de 2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.074,75. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001405/2022-45.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação
de 
serviços 
continuados 
de 
vigilância 
ostensiva 
(armada 
e 
desarmada), 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na
sede do distrito sanitário especial indígena do tocantins e unidades subordinadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 2.972.184,48. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001215/2023. Objeto: Aquisição de materiais e insumos os
quais serão utilizados na continuidade das ações do gerenciamento de resíduos sólidos e
resíduos 
de 
serviços 
de 
saúde, 
desde 
sua 
geração, 
segregação 
adequada,
acondicionamento e destinação final. Conforme o Programa de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos (PGRS) e Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde , nos
termos (PGRSS), implementado nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indigena
(SIASGnet - 01/12/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000832/2022-34.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
ZEISS, situados nas Seções de Meio Ambiente, Hepatologia (SEMIE) e Parasitologia para
atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 14.
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Serviço
com exclusividade sem possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em:
11/10/2022. VALERIA BERNARDO FRANCO. Chefe Selof/iec. Ratificação em 24/11/2023.
LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$ 433.031,65. CNPJ CONTRATADA :
33.313.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 257003
Nº
Processo: 25209006009202232.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
analítico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br
316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00067-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 257003-00001-2023NE000006