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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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204
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 003053/2023. Objeto: Registro de preço para fornecimento
contínuo dos softwares Veritas NetBackup Enterprise e Alta SaaS Protection, na
modalidade subscrição, e para contratação de serviços contínuos de suporte técnico e
manutenção preventiva e corretiva para a solução de backup do Superior Tribunal de
Justiça.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00124-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de backup de
dados para os ambientes computacionais, contemplando a subscrição de licenciamento de
software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração,
transferência de conhecimento, serviço de suporte técnico especializado mensal e garantia
para 60 (sessenta) meses, para atendimento às necessidades do Conselho da Justiça
Federal CJF e demais órgãos partícipes. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03,
Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 090026-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E
DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: V Termo Aditivo Ao Contrato Cjf N. 15/2020; Contratante: Conselho da Justiça
Federal - Cjf; Contratada: Brasfort Empresa de Segurança Ltda; Cnpj: 03.497.401/0001-97;
Objeto Prorrogação, Por 20 (Vinte) Meses, da Vigência do Contrato; Fundamentação: Lei N.
8.666/1993, Art. 57, Inciso Ii C/C A Cláusula Nona do Contrato.; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico N. 9/2020; Processo N.: 0000793-29.2020.4.90.8000; Data de Assinatura:
29/11/2023; Vigência: 01/12/2023 A 31/07/2025; Valor Mensal do Aditivo: R$ 256.145,58;
Crédito Orçamentário - Ptres: Jc-168312; e.D.: 33.90.37.03; Signatários: Luiz Antonio de
Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas /Cjf e Robério
Bandeira de Negreiros - Procurador/Brasfort
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo STJ 032940/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 04/2023. CREDENCIADO:
DULCE MARIA DA SILVEIRA DE CASTRO. OBJETO: Prestação de serviços de tradução
juramentada do idioma inglês para o português e vice-versa. FUNDAMENTO: art. 25, inciso
II, combinado com o art. 13, inciso III, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
ASSINATURA: 28/11/2019. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ,
Dulce Maria da Silveira De Castro - Credenciada.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 010840/2022. Termo de Adesão n. 70/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: REDE D'OR SAO LUIZ S/A (HOSPITAL SANTA HELENA). CNPJ:
06.047.087/0045-50. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 23/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 50/2022 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I A :
Marianne Soares de Oliveira.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-098/2023, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de coletes balísticos, foi adjudicado à empresa
EMBRACOL TEXTIL CONFECCAO E COMERCIO DE MALHAS LTDA pelo valor total de R$
287.847,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$
53.197,00 para o TST, R$ 216.910,00 para o TRT 5ª Região e R$ 17.740,00 para o Gabinete
do Ministro do Exército.
ELIENAI FERREIRA LOPES
Secretário de Administração Substituto
(SIDEC - 01/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6002775/2023-00. AF CONSULTORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.
CNPJ 18.845.382/0001-10. serviços de elaboração de projeto executivo para sistema de
ventilação para cozinhas profissionais no edifício sede do TST. Contrato PE-106/2023.
Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 24.000,00.
Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do
objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39,
nota de empenho 2023NE001812, emitida em 22/11/2023. Assinatura: 1/12/2023. Pelo
Contratante:
Elienai Ferreira
Lopes,
Secretário
de Administração
Substituto. Pela
Contratada: Elliquenia de Oliveira Sodré do Patrocínio, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6012118/2023-00. STAR Purificadores Ltda. CNPJ 11.156.936/0001-22.
Registro de preços para equipamentos de copa e cozinha. Pregão Eletrônico nº 115/2023-
C.
Item/quantidade/valor 
unitário:
4/20/R$1.094,90, 
Vigência:
de 
29/11/2023 
a
29/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Elienai Ferreira Lopes, Secretário
de Administração Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007531/2023-00. A Clinica Viver - Clínica de Imagens Médicas Ltda. CNPJ
nº 07.592.441/0001-79. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-047/2017. Prestação de
serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída no
Credenciamento a filial localizada no endereço QS 3, Lotes 3, 5 e 7, Edifício Pátio Capital,
2º andar, Salas 232 e 233, Taguatinga, Brasília, DF, CEP 71.953-000, CNPJ 07.592.441/0003-
30. Assinatura: 29/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Núbia Pereira Pinto, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
006803/23-00.171. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 02 (dois) Portais Detector de Metais, para uso da Assessoria de Segurança
Institucional. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais
Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
04/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
29/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
mobiliário não padronizado, adjudicando os itens 2, 3, 4 e 5 à RAFAEL LIMA DINIZ, e
determinando o cancelamento dos itens 1 e 6 por não se alcançar propostas válidas.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 006964/23-00.101. Objeto: Contração de empresa especializada
para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, emissão de
seguros de assistência de viagens internacionais, bem como a instalação de um Posto de
Atendimento nas dependências do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais
Superiores 
- 
Ed.sede 
Stm, 
Sala 
1103,
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 60001-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 43 - TRF 1ª REGIÃO, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança Cível nº 1011770-75.2018.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, torna pública a inclusão da candidata sub judice Anny Kelry Nogueira
Aquino, inscrição nº 10002045 e nº 10002178, no resultado final no concurso público,
divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas
alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima:
a) que os candidatosao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Teixeira de
Freitas/BA, com classificação final na cidade de classificação a partir da 6ª posição, com
classificação final na Unidade de Federação a partir da 141ª posição e com classificação geral na
Primeira Região a partir da 940ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a
inclusão de uma unidade; e
b) que os candidatosao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Teixeira
de Freitas/BA, com classificação final na cidade de classificação a partir da 10ª posição, com
classificação final na Unidade de Federação a partir da 387ª posição e com classificação geral na
Primeira Região a partir da 2176ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a
inclusão de uma unidade.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
Resultado 
final
no 
concurso 
público, 
na
seguinte 
ordem:
cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação
final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região.
[...]
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TEIXEIRA DE FREITAS/BA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público,na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação
final no concurso público.
[...]
10002045, Anny Kelry Nogueira Aquino, 104.04, 6, 141, 940
[...]
CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TEIXEIRA DE
F R E I T A S / BA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público,na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação
final no concurso público.
[...]
10002178, Anny Kelry Nogueira Aquino, 80.00, 10, 387, 2176
[...]
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

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