DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10475620234068000. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de licenças da plataforma Jira para gerenciamento de serviços (Jira Service
Management) e projetos (Jira Software) de TI do Tribunal Regional Federal da 6º Região e
Subseções
Judiciárias vinculadas,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e
de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2023) 090059-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 00000.774/2019.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 015.***.***-60 - MARIA DE NAZARÉ MORAIS RODRIGUES. Objeto: Alteração
do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024.
Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 00000.000180/2021-00.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 074.***.***-15 - RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do
caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 00000.006392/2018-00.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 83.367.342/0007-67 - ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE
PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ( HOSPITAL ADVENTISTA DE MANAUS ). Objeto:
Alteração do caput da cláusula décima quarta (da vigência. Vigência: 23/11/2023 a
22/11/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO 78/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. OBJETO: Cessão de uso do
JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
PROCESSO SEI n.º 0020095-60.2023.6.05.8000.
VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Cassiana Lopes Viana, pelo TRE-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 35/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa ACS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 24, IV e 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0005439-
35.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Neuton Luiz Morais Bacelar, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no
Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os
insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos
serviços
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 070013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 44/2022. Objeto: rescindir o Contrato N.º
44/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACÃO E
MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.129.689/0001-00. Fundamento: arts. 78,
inciso XIV, e 79, inciso II da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Processo SEI n.º
2023.0.000012814-4. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. Data: 28/11/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 02/2023, firmado em
01/12/2023, com a empresa IDEIAS TURISMO LTDA. (CNPJ: 02.676.310/0001-56); Objeto:
Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
2/2023 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste dos preços, utilizando-se a
variação 
do 
IPCA/IBGE; 
Processo 
SEI: 
0008272-60.2022.6.07.8100; 
Signatários:
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhora MARIA
CRISTINA BUENO, representante da empresa IDEIAS TURISMO LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0008339-07.2022.6.08.8000.
Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 28.138.154/0001-63 - DIONYSIO ABAURRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Locação de imóvel não residencial para fins de abrigar o cartório eleitoral da 01ª
zona eleitoral, Vitória, ES.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 1.374.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 230000007803-4. Objeto: Contratação de Licenças de Direito de
Uso à s u ḯte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud e assinatura de serviços digitais..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica,
300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00030-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 01/12/2023) 70023-00001-2023NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 37/2023. SEI nº. 0009699-12.2023.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE Nº. 82-23).
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA (CNPJ: 26.306.021/0001-23). Objeto:
aquisição de 1(uma) licença da solução Rybená de Acessibilidade web para o domínio
intranet.tre-ma.jus.br., com vigência de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 6.480,00. Nota de
Empenho: 2023NE000560. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa:
33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: TIC
LOCSOF. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da
publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 01/12/2023.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e
Alderval Marinho Milhomens Coelho, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. CONTRATANTE: a União, por meio do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: 1) Prorroga o prazo de vigência para o
período de 06/12/2023 a 05/12/2024; 2) Faz a Retificação do Primeiro Termo Aditivo
(id.0405033)para sanar incorreção material no valor do contrato que passará de R$236.019,20
(duzentos e trinta e seis mil dezenove reais e vinte centavos) para R$236.237,20 (duzentos e
trinta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos); 3) O contrato será reajustado
a partir de 06/12/2023, após a publicação do IPCA acumulado entre 06/12/2022 e 05/12/2023;
4) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI:
0001020-10.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/11/2023 pelo
Diretor Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em
01/12/2023 pelo Sr. Ricardo Matos Giachini e Sra. Mary D'Artson, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO