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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
223030 - FESTCAMPOS - 2º Edição
VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
223133 - FESTIVAL AGORA 2023
D + PROJETOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
223439 - Portinari Raros
MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
230413 - ArigatôObrigado - Arte Japonesa no Brasil/ Culturas Conectadas
BRANDAO DETAO ARQUITETURA E DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 39.561.616/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
232328 - RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL
NOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.941.438/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
223521 - Gastronomia do Amanhã
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
231023 - Role Brasil
LEONARDO DE SOUZA SANTOS 07126660790
CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220305 - 60 anos de Atividades Culturais - O Impacto da JCI - Rio do Sul na Cultura
do Alto Vale do Itajaí
JCI RIO DO SUL
CNPJ/CPF: 83.547.927/0001-73
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
221082 - Livro Caminhando pela Rota Jaguara
Holofote Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222124 - ACERVO MEMÓRIAS - AS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA NO BRASIL -
TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO
FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
230579 - Contos de Virtude (nome provisório)
MARCELO HENRIQUE DUARTE VERAS
CNPJ/CPF: 776.100.674-15
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO,
CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO
ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN SAO PAULO IEDSAO PAULO
CNPJ/CPF: 08.620.427/0002-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 )
220087 - MPB em Movimento 2022
CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
235302 - DOMINGO NO PARQUE
ROGERIO FERREIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 15.501.266/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 726, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233441 - 17 ª FEIRA DO LIVRO DE DOM PEDRITO
CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA
CNPJ/CPF: 90.615.832/0001-05
Cidade: Santana do Livramento - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.881,00
Valor total atual: R$ 234.679,83.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 578, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Estabelece o Resultado Final do Funarte Retomada
2023 - Circo.
O Presidente substituto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE,
designado pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada
no D.O.U. 17 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII,
do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo
Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro
de 2022;
Considerando:
- a cláusula 10.1 F1 do Funarte Retomada 2023 - Circo resolve:
Art. 1º - Tornar público o seu resultado final.
.
REGIÃO CENTRO-OESTE
.
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
RESERVA 
DE
R EC U R S O
Nota
Final
.
203654
UM 
SÓ
P A L H AÇO
CIRCO DO
MATO -
GRUPO 
DE 
ARTES
CÊNICAS
CIRCO DO
MATO -
GRUPO 
DE 
ARTES
CÊNICAS
B
 -
R$
100.000,00
Ampla
concorrência
52
.
203148
Riso 
frouxo 
-
Uma oficina de
palhaçaria
feminina 
de
picadeiro
Luzia 
Efigênia 
de
Medeiros
Luzia 
Efigênia 
de
Medeiros
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,85
.
213568
RETOMANDO O
QUADRANTE
INSTITUTO 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
ARTÍSTICO 
E
CULTURAL 
SUCATA
C U LT U R A L
Juarez 
Gomes 
de
Oliveira Junior
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,35
.
207320
Memórias 
de
uma 
Travessia:
10 
anos 
da
Palhaça
Superela
Leticia Marins Villela
de Andrade Mendes
01819920194
Lelê Marins
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
48,4
.
217288
Criação 
de
Espetáculo:
Eq u i l í b r i o
Exterior
João Gabriel Aguiar
Ferraz Mattos
João Gabriel Aguiar
Ferraz Mattos
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa Negra
48,35
.
212483
Herdeiras 
do
Mestre
Rosineide de Nazaré
Ferreira Amorim
Circo Boneco e Riso
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa Negra
46,25
.
REGIÃO NORDESTE
.
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
RESERVA 
DE
R EC U R S O
Nota
Final
.
218033
Circo 
Escola
Palhaço
Pimenta
José de Abreu Brasil
José de Abreu Brasil
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
52
.
214393
Revelando 
os
Fios 
de 
uma
Dramaturgia
Circense:
residência art...
Trupe 
Arlequin 
de
Circo Teatro
Trupe 
Arlequin 
de
Circo Teatro
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,9
.
221313
CIRCO SHALLON:
Projeto Chapéu
de 
Palhaço
Promovendo 
a
Arte Circense
Maria D Ajuda Alves
Penedo
Maria D Ajuda Alves
Penedo
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,85
.
191696
Circo Jamaica A
diversidade 
em
ação!
João 
Batista 
dos
Santos
Circo Jamaica
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,75
.
215085
CircoCast
Itinerante
MARIANA 
VELCIC
MAZIVIERO
32708247859
MARIANA 
VELCIC
MAZIVIERO
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,75
.
207521
C I G A N E N S ES
Roi 
Rogeres
Fernandes Filho
Roi 
Rogeres
Fernandes Filho
C
 -
R$
150.000,00
Ampla
concorrência
51,55
.
210575
O 
circo 
do
palhaço
gostoinho
Márcia Maria da Silva
Penha.
Márcia Maria da Silva
Penha.
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,05
.
218069
O 
Riso 
Como
Patrimônio
Turma do Biribinha
LT DA
Cia. 
Turma 
do
Biribinha de Circo e
Teatro
B
 -
R$
100.000,00
Ampla
concorrência
51,03
.
200521
FAMILIA FERRO
TRADIÇÃO 
E
R ES I S T Ê N C I A
RAIMUNDO 
BATISTA
FERRO FILHO
RAIMUNDO 
BATISTA
FERRO FILHO
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,87
.
196183
A 
MULHER
E M P O D E R A DA
NO CIRCO
ANDRESSA 
GUEDES
F E R N A N D ES
ANDRESSA 
GUEDES
F E R N A N D ES
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,8
.
198087
Eq u i l í b r i o
Constante 
-
Criação de um
novo número de
equilíbrio sobre
monociclo
LION 
NATHAN
MEDEIROS MOURA
LION 
NATHAN
MEDEIROS MOURA
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,8
.
215712
Bamborle-tá 
-
Renovação 
e
Apresentação de
Espetáculo
Circense.
Natália 
de 
Souza
Silveira
Natália 
de 
Souza
Silveira
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,77
.
214383
CirCulando
Negritudes 
-
Curso 
de
Criação 
e
Produção
Circense...
Grande Circo Arraial -
Escola
Pernambucana 
de
Circo
Grande Circo Arraial -
Escola
Pernambucana 
de
Circo
C
 -
R$
150.000,00
Pessoa Negra
50,75
.
219992
INTERCÂMBIO
IMERSIVO COM
A 
TÉCNICA
ACROBÁTICA DO
BA M B U
MICHELLE
NASCIMENTO CABRAL
FO N S EC A
MICHELLE
NASCIMENTO CABRAL
FO N S EC A
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa Negra
50,73
.
208283
SALVE 
UMA
VIDA! 
O
REMEDIO 
UMA
LONA .
WILSON RIBEIRO DA
S I LV A
WILSON RIBEIRO DA
S I LV A
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa Negra
50,67
.
198301
A 
Salvaguarda
da 
Tradição:
Reestruturação
do 
Circo 
do
Palhaço Soneca
CICERO DOS SANTOS
BRASIL
CICERO DOS SANTOS
BRASIL
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa Negra
50,63
.
203510
Retomada Circo
do 
Palhaço
Wolverine
Renato 
Franklin
Fernandes 
Paiva
06677734447
Circo 
do 
Palhaço
Wolverine
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa Negra
50,15

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