DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
197903
Fazendo 
a
Praça: Existência
e 
Resistência
dos 
Circo
Tradicionais 
do
Nordeste
Ana 
Cristina 
Diôgo
Gomes de Melo
Ana 
Cristina 
Diôgo
Gomes de Melo
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
49,5
.
194656
Profissão
Artista: 
a
palestra 
show
de Eduardo
Antônio 
Eduardo
Barbosa de Souza
Antônio 
Eduardo
Barbosa de Souza
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
46,45
.
REGIÃO NORTE
.
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
RESERVA 
DE
R EC U R S O
Nota Final
. 211840
Arte
e Cidadania
no
Circo
- Formação
de
educadores em
Circo
Social
Associação
Companhia Os Kaco
Associação
Companhia Os Kaco
C
 -
R$
150.000,00
Ampla
concorrência
52
. 203147
SUBINDO A LONA
JOTA MARKS
JONNATA 
MARQUES
RAIOL
C
 -
R$
150.000,00
Ampla
concorrência
51,3
. 215671
Ybatinga -
Narrativas
Acrobáticas
Ayla Taynã da Silva
Nascimento
Ayla Taynã da Silva
Nascimento
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa Indígena
50,9
. 206319
Um dia mágico
Marigelson 
assunção
Lucio
Marigelson 
assunção
Lucio
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa Negra
48,05
. 201537
C I R CO L A N D O
G A B R I E L LY
A LC A N T A R A
CARDOSO 
(MEI) 
-
GABI ARTES
G A B R I E L LY
A LC A N T A R A
CARDOSO
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa Negra
37,03
.
REGIÃO SUDESTE
.
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
RESERVA 
DE
R EC U R S O
Nota Final
. 209545
Publicação 
de
livro
com 
lançamentos
e
distribuição nacional
35.012.872 
DYEGO
Y A M AG U I S H I
Mano a
Mana em
parceria com Museu
Vozes 
Diversas 
e
Editora Giostri
B
 -
R$
100.000,00
Ampla
concorrência
51,6
. 211156
Circo 
Nacional
do
Fo f o q u i n h a
Cooperativa 
de
Trabalho Nacional de
Circo
Nelson José da Silva
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,25
. 194229
O RETORNO DO CIRCO
DO RISO EM 2023.
ALOISIO 
ADRIANO
CO S T A
ALOISIO 
ADRIANO
CO S T A
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51
. 199583
O AMERICAN
CIRCUS
V O LT O U !
EMERSON 
ALVES
FIGUEIRA
09613526714 (Nome
Fantasia: 
AMERICAN
CIRCUS)
EMERSON 
ALVES
FIGUEIRA
09613526714 (Nome
Fantasia: 
AMERICAN
CIRCUS)
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,93
. 217323
Tem 
faquiresa
no
Brasil.
Eliza Carolina Ferreira
de Jesus.
Eliza Carolina Ferreira
de Jesus.
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,9
. 211593
Palhaças a caminho
Siricuticas Produções
Carolina Baptista de
Moraes Marquiori
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,77
. 215190
Casa 
Brasileira
de
Palhaços 
-
Edição
Palhaço 
Excêntrico
Musical
Circo 
do 
Rio
Produções 
Artísticas
Lt d a
Circo 
do 
Rio
Produções 
Artísticas
Lt d a
C
 -
R$
150.000,00
Ampla
concorrência
50,75
. 207123
Excentrique
JESSICA 
DA 
SILVA
GASPARINI
13463959771
Jessica 
Amora 
da
Silva Gasparini
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,75
. 203271
Espaço Cultural Galpão
do Circo
Galpão do Circo
Galpão do Circo
C
 -
R$
150.000,00
Ampla
concorrência
50,75
. 191700
Curso de formação em
artes do circo - BRAVA
escola de circo
BRAVA 
escola 
de
circo
BRAVA 
escola 
de
circo
C
 -
R$
150.000,00
Ampla
concorrência
50,53
. 215302
MONTAGEM 
DE
ESPETÁCULO CIRCENSE
CHICA DA SILVA
Eliziane 
Monteiro
Pacheco dos Santos
Eliziane 
Monteiro
Pacheco Santos
C
 -
R$
150.000,00
Pessoa Negra
50,2
. 218577
Espirais Transfluentes -
Cabeça de
Nego e
Noite 
do
Sorriso
Negro
Thais 
Amanda
Produções
( nome Fantasia)
João Carlos Artigos
C
 -
R$
150.000,00
Pessoa Negra
49,15
. 204725
Renovação 
Cantando
nas
Nuvens 
e
se
Eq u i l i b r a n d o
Eduardo de Andrade
Evans silva
Eduardo de Andrade
Evans 
Silva
Proponente 
deste
formulário.
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
46,93
. 211921
Circo dos
Encantados
Buya Wasú
Thiago 
Correa
Arapium
Thiago Arapium
C
 -
R$
150.000,00
Pessoa
Indígena
46,7
. 212313
Sobretudo O
homem
só diante da história
do mundo
Emerson 
de 
Souza
Rodrigues
Emerson 
de 
Souza
Rodrigues
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
46,47
.
REGIÃO SUL
.
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
RESERVA 
DE
R EC U R S O
Nota Final
. 207004
1º Ciclo Formativo
da 
Oficina
Permanente 
de
Estudos 
da
Palhaçaria na Casa
do Palhaço
AV 
GRUPO
TEATRAL
LTDA 
(CASA
DO
PALHAÇO PRODUÇÕES)
José Nuñez Garcia
(AV 
GRUPO
T EAT R A L
LTDA/CASA 
DO
P A L H AÇO
P R O D U ÇÕ ES )
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
51,4
. 198662
Surto - um fauno
em suspensão
Consuelo 
Vallandro
Barbo
Consuelo Vallandro
Barbo
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,85
. 208207
TERRITÓRIOS 
DO
RISO
VINICIUS 
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE 
EM
ARTES 
GABRIEL
GUIMARD
Vinicius 
Oliveira
Albuquerque 
em
artes 
Gabriel
Guimard
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50,75
. 207741
Zanchettini o tempo
o ontem e o hoje
Circo Zanchettini LTDA
Circo Zanchettini
C
 -
R$
150.000,00
Ampla
concorrência
50,4
. 192797
Palhaçaria no SUS
III
Daiani Cezimbra Severo
Rossini Brum
Daiani 
Cezimbra
Severo 
Rossini
Brum
A
 -
R$
50.000,00
Ampla
concorrência
50
. 206640
RENOVAÇÃO 
DE
REPERTÓRIO
RAZÃO SOCIAL:
BIRIBA
PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA 
-
(NOME
FANTASIA: 
CIRCO
TEATRO BIRIBA)
RAZÃO 
SOCIAL:
BIRIBA PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA -
(NOME FANTASIA:
CIRCO 
TEATRO
B I R I BA )
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa Negra
45,5
. 217569
Caterva
SILVESTRE 
FERNANDO
PHILIPPI NETO
S I LV ES T R E
FERNANDO
PHILIPPI NETO
A
 -
R$
50.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
40,9
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.894/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CRITALINA, situado no Município de Nova Maringá, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900556/2023-45. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.895/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDINHA, situado no Município de Senador Guiomard, no Estado
do Acre - AC. Processo nº 67615.900565/2023-36. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.896/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AGRO BESS, situado no Município de Marcelândia, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900525/2023-94. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.897/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Couto Magalhães, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900568/2023-70. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.898/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOVO MUNDO, situado no Município de Barra do Bugres,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900569/2023-14. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.899/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA BOA VITÓRIA, situado no Município de Brumadinho, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900720/2023-44. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.900/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOMFIM, situado no Município de Urbano Santos, no
Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900570/2023-49. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.901/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SOMA BARTHOLO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900777/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.902/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PIAIA, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900396/2023-34. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.903/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo POLETTO, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900564/2023-91. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.904/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo FLORIANO CÔRTES, situado no Município de Itararé, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67613.900207/2023-43. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.905/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MANAL, situado no Município de Marechal Deodoro, no Estado de
Alagoas - AL. Processo nº 67614.900529/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.906/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, situado no Município de
Araguapaz, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900733/2023-13. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.907/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo MUNICIPAL DE CASA BRANCA, situado no Município de Casa Branca,
no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900184/2023-87. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.909/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo FAZENDA SANTA LUZIA, situado no Município de Aruanã, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.901188/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av