DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0641799/23-3
--------------------------------------
MUWIZ INDUSTRIA E LABORATORIO LTDA / 08.787.804/0001-94
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS
25351.980255/2016-05 / 671810007
457 - Inclusão de Marca / 0975864/23-8
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.200738/2022-30 / 659650168
4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1108259/23-5
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.256843/2021-42 / 659650156
4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1084193/23-0
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.150866/2021-44 / 659650153
4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1084184/23-1
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.089627/2021-85 / 659650152
4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1084416/23-9
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.120123/2008-97 / 400761853
4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1084001/23-3
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.070434/99 / 400761623
4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 1073562/23-9
--------------------------------------
NUTRENDS LTDA - ME / 06.997.850/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM SACHÊS
25351.022810/2016-63 / 671530044
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1317128/23-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS
25351.007687/2016-87 / 671530045
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1301983/23-0
--------------------------------------
PHARNUTRI P&D INDUSTRIA ALIMENTÍCIA E BIOTECNOLOGIA LTDA / 17.457.396/0001-01
ALIMENTO FERMENTADO A BASE DE TRIGO E SOJA EM PÓ
25351.133805/2023-84 / 676100001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1310969/23-3
--------------------------------------
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA / 59.476.770/0001-58
LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS COM VITAMINAS E MINERAIS EM TABLETES
25351.490533/2019-31 / 665380663
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1311666/23-5
--------------------------------------
PROMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME / 03.603.516/0001-19
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS
25351.319658/2016-93 / 645720080
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1301978/23-3
--------------------------------------
ROBERG NUTRIGENOMICA LTDA / 68.344.878/0001-88
FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS E LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS EM PÓ EM SACHÊS
25004.232173/2002-56 / 564840013
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1317071/23-6
PROBIÓTICO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ
25004.360068/2010-66 / 564840029
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1317075/23-9
--------------------------------------
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.071564/2023-72 / 673150022
456 - Alteração de Rotulagem / 1117994/23-6
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.631986/2023-18 / 654260043
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 1021917/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.576, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o
número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do
Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº.
23, de 15 de março de 2000.
Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de
decisão por parte da Anvisa.
Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de
registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução
Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000.
Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo
a Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido
automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação.
Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no
link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/.
Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir
do final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na
regularidade do registro.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO
NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE
---------------------------
DANONE LTDA.
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
665770159 30/11/2028
25351588795201601 0911459235
---------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇAO ENTERAL SABOR CHOCOLATE
620479967 30/11/2028
25004180051200862 0481379231
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
620479968 30/11/2028
25004180086200800 0493787232
---------------------------
NESTLE BRASIL LTDA
BISCOITO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - ARROZ E TRIGO COM BANANA E LARANJA
659650098 30/11/2028
25351745861201807 0822683237
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR ARTIFICIAL
DE BAUNILHA
400761937 30/11/2028
25351775261201076 0925956236
---------------------------
VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME
SOPINHA CONGELADA HOMOGENIA DE FÍGADO DE GALINHA, COUVE-FLOR, VAGEM,
FEIJÃO FRADINHO E ARROZ BRANCO
673570026 30/11/2028
25351612791201801 0981266231
SOPINHA CONGELADA HOMOGENIA DE CENOURA, MILHO, ACELGA, LENTILHA, BATATA
INGLESA, QUINOA E LINHAÇA
673570025 30/11/2028
25351612814201870 0981269231
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE BRÓCOLIS, CENOURA, TOMATE, GRÃO DE BICO,
MANDIOCA E ARROZ CATETO
673570027 30/11/2028
25351613099201892 0981454232
SOPINHA CONGELADA EM PEDAÇOS DE VAGEM, TOMATE, BERINJELA, ERVILHA, QUINOA
MISTA, FARINHA DE QUINOA, FARELO DE CHIA, CENOURA E FARINHA DE AVEIA
673570028 30/11/2028
25351613110201814 0981636233
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.577, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 827523
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 (ATCC SD 5674), LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM
(ATCC SD 5221), LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001 / LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS
HN001 (ATCC SD
5675), LACTOBACILLUS PARACASEI LPC–37
/ LACTICASEIBACILLUS
PARACASEI LPC–37 (ATCC SD 5275) E FRUTO-OLIGOSSACARÍDEOS (FOS)
25351.050946/2021-09
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 8519224/21-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.578, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 828923
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
----------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
LACTOBACILLUS PLANTARUM (CECT 7484) LACTOBACILLUS PLANTARUM (CECT 7485)
PEDIOCOCCUS ACIDILACTICI (CECT 7483)
25351.129324/2022-93
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
PROBIÓTICOS / 0830515/22-4
----------------------------------------
GRANVITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 08.986.657/0001-81
Q U I N OA
25351.767658/2023-41
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1265944/23-7
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM
Nuit flash 25351.367683/2018-61 02/2030