DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº226  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 005/2023 – SRP referente ao Registro de Preços para a Aquisição de Combustível, Tipo 
Gasolina Comum, para a Frota de Veículos da Câmara Municipal de Amontada - CE, com data de abertura marcada para o dia 15/12/2023, às 10hs00min. 
Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, 
no horário de 08hs00min às 14hs00min. Amontada - CE., 01 de dezembro de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira da Câmara Municipal de 
Amontada.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão nº 2023.12.01.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas 
pesadas vinculados às diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 19 de dezembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento 
das propostas: 05 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.
com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 01 de dezembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - 
Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Dezembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 30.11.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de alimentação suplementar, 
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Munícipio de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.
org.br. Amontada/CE, 01 de Dezembro de 2023. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do 
seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 15 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.10.11.01-SAAE. Objeto: Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de combustíveis derivados de petróleo (Gasolina comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), para atender as necessidades do 
SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 01 de dezembro 
de 2023. Pregoeiro - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.11.28.1-PP. Abertura: 15 de dezembro de 
2023 às 09:00 horas. Julgamento: menor preço global. Objeto: Contratação de serviços de digitalização e gestão arquivista precedidos de análise técnica e 
conferência de todos os documentos licitatórios, comprobatórios de despesa e demais processos provenientes da Câmara Municipal de Horizonte, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência e Edital.  Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou (85) 99860-9801, de 
08h00min às 14h00min. Samara Ferreira de Almeida – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato n° 1107.01/2023-SMDU – 01° Aditivo 
Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas 
ruas no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” § 1º, da Lei Federal 
nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 14 de Dezembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se 
dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, Menor Preço, N° 048.23-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para 
a manutenção da frota Municipal das diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 01 de Dezembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 14 de Dezembro de 2023 às 13h00min, início da disputa se dará 
a partir das 14h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 049.23-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a secretaria de desenvolvimento agrário, nos termos do Convênio/
MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. Telefone para contato/informações (88) 3685-
1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 01 de Dezembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Secretária de Educação, vem publicar 
Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 3011.01/2023 - SME, cujo objeto é a Contratação de serviços de impressão 
de material pedagógico, destinados a atender as necessidades do Pacto pela Aprendizagem – Programa Mais Tempo Juntos, junto aos alunos e professores 
do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Fortim – CE. Data da Ratificação: 01 de Dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Ivoneide 
de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. 
Contratada: F.A de Andrade Costa-ME R$ 465.999,55. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de 
limpeza, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, CAPS, CREFIP, CIAMP e secretaria municipal de saúde, conforme especificações 
em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2023.11.01.001-SESA. Vigência: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela 
Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 27/11/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 
2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante 
legal o Sr. Francisco Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito 
de Juatama, conforme projeto básico. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato Original pelo período 
de 09 meses a partir de 01/09/2023. Data da assinatura: 01/09/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará PROSSEGUIMENTO a licitação de Concorrência Pública 
nº 08.001/2023-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do 
município, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h 
do dia 06/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 
07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.16.2, o mesmo restou Fracassado. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de 
novembro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.