DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
A empresa CLM ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora da concorrência em
epígrafe, por ter apresentado o menor valor global de R$ 347.679,85 (trezentos e quarenta
e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). CNPJ:
34.392.951/0001-75. Objeto: Intervenções emergenciais de estabilização, reforço estrutural
e obras de conservação no imóvel situado à Praça Matriz, 641, centro, Rio de
Contas/Ba.
FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/12/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01508.000079/2023-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado:
04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto:
Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 02 (dois)
postos de motorista executivo. Vigência: 15/02/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 180.334,56. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01500.002127/2022-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato 12/2022. Vigência:
04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.607,28. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul comunica o resultado do PE
008/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, manutenção
e conservação de jardins, áreas verdes e solos, pelo regime de dedicação exclusiva de mão
de obra e com fornecimento de materiais, máquinas, uniformes, insumos e equipamentos,
no Parque Histórico Nacional das Missões. A vencedora do certame é a Empresa ASSERV
OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 91.239.376/0001-09, pelo
valor global anual de R$ 372.823,74.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 110511
Nº
Processo: 60093000125202374.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
auxiliar administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados de forma contínua, nas dependências do Centro Regional de Porto
Velho/RO, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h59. Endereço:
Spo
Área
5
- Qd.
3
-
Bl.
k, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
(SIASGnet - 04/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221018403201908 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a área
administrativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Distribuidora exclusiva de energia elétrica para
todo Estado do Ceará. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. JOAO PAULO VIEIRA
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Bafz. Ratificação em 04/12/2023. LAURO LUIZ DE
FREITAS FILHO. Comandante da Bafz. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 04/12/2023) 120014-00001-2023NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272007225202362. Objeto: Republicação de aquisição de
material de consumo ambulatorial, para atender as necessidades do Grupo de Saúde de
Florianópolis (GSAU-FL). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00031-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006369/2023-91.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Limpeza, conservação e higienização das áreas internas do Grupamento de Saúde de Santa
M a r i a ( G S AU ) .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 1.089.213,90. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67273.005595/2022-74.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
07.506.784/0001-73 
-
AME 
AUDIOLOGIA,
CALIBRACÃO 
E
MANUTENCAO 
EM
EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº
014/BASM/2022,
por 
12
(doze)
meses
e
reajustar
o 
valor
mensal
do
contrato.Fundamento legal:Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e
suas
alterações . Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.730,30. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 34.148.330/0001-40, a contar da presente data,
INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da publicação e registro no
Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF das seguintes sanções
administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 1.424,99 (mil quatrocentos e
vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a contar do dia
09/11/2023. As sanções administrativas foram apuradas por meio do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 009/ARC/BASM/2022, tendo a decisão já
transitada em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de
25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA
21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-
23/2019 e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados
no
Processo
Administrativo
de 
Apuração
de
Irregularidade
(PAAI)
nº
027/ARC/BASM/2022, Processo nº 67624.000541/2022-95, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa
à empresa DWG BRINDES E
COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA, CNPJ nº
29.797.019/0001-92, na
modalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses,
a contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência,
devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº
2022NE000186,
decorrente
do
Pregão Eletrônico
nº
10/GAP-SM/2021,
Processo
67205.000899/2021-78. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o
que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29
de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int