DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 62/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é Aquisição de materiais de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, a
fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 323.728,69
(Trezentos e vinte e três mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).
Item adjudicado e valor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68, 04 item,
totalizando R$ 35.562,41 (Trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e
quarenta e um centavos). NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA -
47.170.510/0001-70, 03 item, totalizando R$ 80.476,00 (Oitenta mil e quatrocentos e
setenta e seis reais). DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -
44.259.236/0001-12, 03 item, totalizando R$ 18.131,86 (Dezoito mil e cento e trinta e um
reais 
e 
oitenta 
e 
seis 
centavos). 
RI 
EMPREENDIMENTO 
COMERCIAL 
LTDA 
-
49.495.719/0001-30, 03 item, totalizando R$ 34.593,30 (Trinta e quatro mil e quinhentos e
noventa e três reais e trinta centavos). ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS,
ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA - 79.984.357/0001-01, 02 item, totalizando
R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta reais). PAULO HENRIQUE LUCIANO
COMERCIO DE MOVEIS - 35.263.905/0001-39, 02 item, totalizando R$ 73.872,00 (Setenta e
três mil e oitocentos e setenta e dois reais). COMERCIAL GQF LTDA - 40.307.109/0001-90,
02 item, totalizando R$ 3.816,00 (Três mil e oitocentos e dezesseis reais). DSBRITO
COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA - 34.046.586/0001-47, 01 item, totalizando
R$
8.700,00 (Oito
mil
e setecentos
reais).
COMERCIAL
VANGUARDEIRA LTDA
-
10.942.831/0001-36, 01 item, totalizando R$ 21.865,16 (Vinte e um mil e oitocentos e
sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA -
46.148.186/0001-21, 01 item, totalizando R$ 833,98 (Oitocentos e trinta e três reais e
noventa e oito centavos). EXCELLENCE LICITACOES LTDA - 42.122.120/0001-01, 01 item,
totalizando R$ 5.993,98 (Cinco mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e oito
centavos). SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90, 01 item, totalizando R$ 6.504,00 (Seis
mil e quinhentos e quatro reais). IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA -
50.456.480/0001-78, 01 item, totalizando R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº N00039
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
UNIDADES EXTERNAS (1GCC, ICA, ICEA, GEIV E DECEA) DE PROJETOS DIVERSOS Total de
itens licitados: 2
Edital: 05/12/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº N00038
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
UNIDADES EXTERNAS (1GCC, ICA, ICEA, GEIV E DECEA) DE PROJETOS DIVERSOS Total de
itens licitados: 10
Edital: 05/12/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001808/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90091/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 20.367.629/0009-39 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Suporte Logístico
para a Célula das Aeronaves H-XBR das Forças Armadas (FA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 851.770.012,92. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001143/2023-66, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação
de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 6 (seis) meses à empresa FISSETTE & LOPES INTERNATIONAL TRADE COMPANY,
CAGE Code 7QK27, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado
entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88 da Lei nº 8.666 de
1993 e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em
06/12/2023 e término em 06/06/2024.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001143/2023-66, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação
de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 6 (seis) meses à empresa JOHNWAYNE AVIATION SPARES AND REPAIRS, LLC ,
CAGE Code 6ZTB8, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado
entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. II do Art. 88 da Lei nº 8.666 de
1993 e no contido no Item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em
06/12/2023 e término em 06/06/2024.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 230668/CABW/2023
PROCESSO: 67102.230668/2023-15 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa de transporte para realizar a movimentação, via modal marítimo,
de material oriundo da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC (CABW), com
destino ao Brasil. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST),
do dia 05/12/2023 no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-
cabw/571-reverse-auction-230668-cabw-2023. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da
América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 às 10h (Horário da Costa Leste
Estadunidense - EST) na CABW.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510018099202311 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
assistência na área de oftalmologia atendendo aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáltica. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 357.047.338-40 CAROLINA
CARNEIRO TITONELI.
(SIDEC - 04/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510020140202310 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência médica hospitalar com atendimento em especialidades médicas em consultas,
internações, emergenciais, pronto socorro, procedimentos e exames complementares, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de
Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. ODILOR
DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Diretor de Saúde da Aeronáltica. Valor Global: R$ 1.920.000,00. CNPJ CONTRATADA :
54.012.406/0003-85 UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.
(SIDEC - 04/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120060
Nº Processo:
67510017148202307. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção corretiva de desnatadeira da seção de laticínio da FAYS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540018473202321. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratório clínico, como reagentes diluentes , calibradores e controles para a Subseção de
Laboratório de Análises Clínicas ( SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá ( GSAU-GW)
. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120025
Nº
Processo:
67550005049202306.
Objeto: 
Registro
de
preço
para
contratação de serviços de confecção de materiais de apoio institucional para atender
aos públicos interno e externo da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total
de Itens Licitados: 34. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 04/12/2023) 120025-00001-2023NE800874