DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 304/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007246/2023-71.
Inexigibilidade Nº 6304/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 34.838.560/0001-31 - A N DE MELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia
(SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120013
Nº
Processo: 67710.024015/2021-61.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 11.310.912/0001-86 - A L S DA FONSECA MONTAGEM E
MANUTENCAO
DE ESTRUTURAS
METALICAS.
Objeto:
Serviço de
manutenção
com
tratamento anticorrosivo, desoxidação e pintura de estruturas metálicas do Centro de
Lançamento de Alcântara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008587/2023-45.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de lavagem, higienização de roupas de cama, mesa e banho
incluindo passadoria, empacotamento, coleta e entrega..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2028. Valor Total: R$ 607.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004372202355. Objeto: Serviços de impermeabilizações na
ACE/AEL e AIE no IAE - conforme Projeto executivo 04/VDIRIA-IF/2022.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005048202354. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção de instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00140-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120016-00001-2023NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000323/2023-91.
Concorrência Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
(DIRAP). Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E
PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
construção do corpo da guarda e edificações de apoio do Complexo da Ponta do Galeão.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/ 93. Vigência: 30/11/2023 a 07/02/2025.
Valor Total: R$ 3.963.467,51. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106..001008/2023-81.
Pregão Nº 145/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 04.345.304/0001-41 - ELLAN S/A. Objeto: Fornecimento de móveis consoles
operacionais para os centros de operações militares (copm2, copm3 e copm4) dos centros
integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (cindacta ii, iii e iv) e dos centros
de controle de aproximação de belo horizonte, do rio de janeiro, de são paulo e
concentradoe nordeste (app-bh, app-rj, app-sp e app-ne).
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/12/2023 a
23/02/2026. Valor Total: R$ 7.019.382,28. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 323/2019.
Nº Processo: 67106.011129/2019-54.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 218.860,64.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 329/2019.
Nº Processo: 67106.011133/2019-12.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato, por mais 12 meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 274.900,00. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO DA
COMISSÃO DE
IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA
DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA torna público que intenciona efetuar a contratação
direta junto à empresa OMNISYS ENGENHARIA LTDA, por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da implantação
da Estação Radar de Rota primário e secundário do sítio de Presidente Prudente - SP -
LP23SST-NG / RSM970S-NG, processo nº 67106.003172/2023-22.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 4 de dezembro de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001005202347. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de forma continuada de serviço de manutenção para 1 (um) sistema central de
tratamento de água e 2 (dois) sistemas de tratamento de água portáteis de tratamento de
água por osmose reversa para atender os pacientes que necessitam fazer o tratamento de
hemodiálise no Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), com manutenção preventiva e
corretiva e fornecimento de insumo específico, conforme regulamento técnico, RDC
011/2014 - ANVISA. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00219-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002810202398. Objeto: Contratação de obra de implantação
de alimentação de energia elétrica da DIVOC, através da KF do CINDACTA I.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00007-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/12/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006907202332. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Permanente: módulos e tanques aéreos de abastecimento, além de
acessórios de abastecimento e de lubrificação para os equipamentos de engenharia,
viaturas de porte leve e pesado para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA, com entrega em Belém/PA e Manaus/AM, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00120-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 67441.011879/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 14.531.205/0001-08 - RADIODENTE - RADIOGRAFIAS
DENTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 168/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 67441.011858/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 05.330.839/0001-01 - NEOPED-CENTRO DE TERAPIA
INTENSIVA INFANTIL DO HOSPITAL BELO HORIZONTE LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 150/HFAG- ES L S / 2 0 2 1
por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).