DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de
gêneros hortifruti granjeiros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 2.422,70. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64092008802202363.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 153.389,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 642400022136202244.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 3.703,20. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 539,80. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 1.347,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039009655202393. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
reforma dos telhados do batalhão. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00030-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160339-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042012737202366. Objeto: Serviços de manutenção de
equipamentos e viaturas com aplicação de peças visando atender às necessidades do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2021
UASG 160036
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
Processo: 64299.014778/2021-13. Pregão. Nº 14/2021 da UASG 160036. Contratante:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, CNPJ 10.495.077/0001-33. Contratado: ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 37.168.895/0001-88. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 32/2021, conforme estabelecido na cláusula primeira, por 12 (doze)
meses, cujo novo prazo passa a ser de 27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos constantes
no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total anual
do Contrato: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.007895/2023-98.
Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço, sem
dedicação de mão de obra, de ensaios de proficiência com fornecimento de amostras para
controle de qualidade externo para o laboratório de análises clínicas do hospital de
guarnição de joão pessoa/hgujp, durante 12(doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 14.186,78. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 80644.000961/2019-83.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço
continuado através de empresa especializada em coleta, armazenamento, transporte,
tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.623,64. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64592.003457/2022-50.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de enxoval
hospitalar limpo e pronto para uso, bem como o processamento do enxoval e tecidos em
geral em todas as etapas, desde sua utilização até o seu retorno em ideais condições de
reúso, suprindo com enxoval de qualidade, quantidade, e condições higiênico-sanitárias
satisfatórias e assim oferecer segurança, bem-estar nas acomodações e bom atendimento
médico-hospitalar prestado aos usuários, para atender as necessidades do hospital de
guarnição de natal (hgun). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 401.332,08. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592011433/2022-. Objeto: Eventual aquisição de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para
suprir a necessidade de atendimentos dos usuários do Hospital de Guarnição de Natal..
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Hermes
da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160345-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64361.004158/2021-75.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução para prestação d serviços de conectividade
dedicada, de abrangência nacional, ponto a ponto em camanda 2, entre pontos de
presença (pp), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente op.. Vigência:
19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.533,92. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O
10° Depósito
de Suprimento,
torna
pública a
aplicação da
Sanção
Administrativa de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por um período de 06 (seis) meses contados do dia
30/11/2023, em desfavor da empresa F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA, CNPJ
27.358.710/0001-44, tendo em vista a falta contratual consubstanciada pelo não
fornecimento do material constante na nota de empenho 2023NE000378, conforme
apurado no processo NUP 64456.016100/2023-87.
Tenente Coronel ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O
10° Depósito
de Suprimento,
torna
pública a
aplicação da
Sanção
Administrativa de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por um período de 06 (seis) meses contados do dia
30/11/2023, em desfavor da empresa ÁGUIA SOLUÇÕES EM VENDAS LIMITADA, CNPJ
46.029.977/0001-32, tendo em vista a falta contratual consubstanciada pelo não
fornecimento do material constante nas notas de empenho 2023NE000256 e
2023NE000257, conforme apurado no processo NUP 64456.015159/2023-58.
Tenente Coronel ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas