DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023
UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto o
Credenciamento de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao,
credenciamento para complementacao de vagas no 1 quadrimestre de 2024, nos
municipios de AFONSO BEZERRA/RN(1 vaga), CAICO/RN(1vaga), CARAUBAS/RN(1 vaga),
FELIPE GUERRA/RN(2 vagas), IELMO MARINHO(1 vaga), JOAO CAMARA/RN(5 vagas),
LAJES/RN(3 vagas), PARAU/RN(1 Vaga, em processo de inclusao), PEDRA PRETA/RN(1 vaga),
PEDRO AVELINO/RN(3 vagas), SANTO ANTONIO/RN(1 vaga),SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN(1
vaga), SAO RAFAEL/RN(2 vagas), SERRINHA/RN(2 vagas) referente ao edital nr 01/2023,
com Fundamento Legal: Art 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como
justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a
possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de
precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio
Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel (84) 30926236, podendo serem
solicitados, tambem, atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar no site
www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no
periodo de 5 a 22 de dezembro de 2023, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol,
Natal/RN, de segunda a sexta feira das 8horas as 11:30horas, sendo considerado
credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a
data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10horas do dia 9 de dezembro
de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria
Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de
Natal/RN,
sendo
transmitido
pelo
canal
do
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
Cel CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023
UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico a retificacao de data do sorteio de 9 de dezembro
de 2023 para 9 de janeiro de 2024 que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores
Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no
semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao referente ao 1 quadrimestre de 2024.
Cap R1 ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO
Presidente da Comissao Especial de Credenciamento da
Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64106003294202321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
de viaturas e aquisição de peças de viatura em regime de execução a Empreitada por Preço
Unitário. Tal escolha se funda no fato de os serviços mecânicos objeto do presente
certame poderem, por sua natureza, ser realizados em quantidade e poderem ser
mensurados por unidades de
medida (homem-hora ou valor
de referência),
em
atendimento ao disposto no art. 50, da Lei 9.794/99, visando atender as necessidades do
59º BIMTZ.
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 160004-00001-2023NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008500/2023-79.
Dispensa Nº 90083/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 05.358.959/0001-17 - SANAR
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta de lixo hospitalar, nas condiçoes estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64108.019950/2021-25.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado:
33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 07/2021 no perido de 17/12/2023 a 17/12/2024.. Vigência:
17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.605,38. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64076005716202305. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretivas de viaturas para atender as necessidades do Pelotão de
Manutenção e Transporte do 24º Batalhão de Infantaria de Selva
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119002050202381. Objeto: Eventual aquisição de material de
hotelaria e hospedagem para atender às necessidades do Hotel de Trânsito do 51° BIS..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despezas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160160-00001-2023NE000999
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 6459102381202335.
Inexigibilidade Nº 90020/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de revista brasíndice.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680007422202381. Objeto: Processo para eventual Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de Outsourcing de Impressão para os
setores administrativos do 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca
Duque
de
Caxias,
S/n
-
Ponta
Pora,
-
Ponta
Porã/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160152-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 1/2023
PROCESSO NUP Nr 64577.023060/2023-53, Portaria de Processo Administrativo Nr 13-Sect,
de 16/11/23.
NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area
de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-
MS, neste ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das
atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 608, de 21 de
julho
de
2021.
NOTIFICADO:
DZYRREE
COMERCIO
E
SANEANTES
LTDA
CNPJ
47.751.671/0001-58, com sede na Rua Manoel De Abreu, 200, Casa 1, Jardim Paulista, CEP
07083-160, Guarulhos, SP. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da
empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas,
FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao da Senhora Diretora do HMilACG,
foi instaurado no ambito desta Organizacao Militar um Processo Administrativo, referente
ao Pregao Eletronico 045/2022, da UG 160143, para apurar eventual inexecucao contratual
por parte dessa empresa, uma vez que a mesma nao realizou a entrega do material
previsto na Nota de Empenho 2023NE2126, emitida em 21 de setembro de 2023, referente
ao Pregao Eletronico SRP Nr 045/2022, do HMILACG, bem como para apurar as
responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento ou nao de aplicacao de
sancoes administrativas, prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no
edital do Pregao, para querendo, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, pessoalmente ou
por intermedio de procurador constituido, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da
data da publicacao desta, dirigida a este Hospital, no endereco acima indicado. Podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e
praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a
disposicao para vista no setor de Enfermagem do PAMU do Hospital Militar de Area de
Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado
pelas leis 8.666/93 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de
resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 3368-5350 ou pelo
e-mail
sindicanciahmilacg@gmail.com,
para
os
esclarecimentos
que
se
fizerem
necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo
Administrativo Nr 13-Sect, de
16/11/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 04/12/2023.
CEL CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 21/2020 referente a Obra de Construção do Corpo
da Guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá-MT. Vigência: 19/12/2023 a 02/05/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.247.036,51.
Data
de
Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
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