DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
01.343.246/0001-29 - ARI VIEIRA FUQUES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e
reajuste anual. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.831,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel
pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de
aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/06/2026. Valor
Total: R$ 719,40. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Diretoria de Fabricação, DF, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia
do Exército Brasileiro, torna pública a RETIFICAÇÃO do aviso de chamada pública, publicado
na página 32, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023,
conforme o que se segue: Onde lê-se: deverão entregar a resposta à solicitação de
informações até o dia 05 de dezembro de 2023, Leia-se: deverão entregar a resposta à
solicitação de informações até o dia 20 de fevereiro de 2024.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de dezembro de 2023.
GEN DIV TALES EDUARDO ARECO VILLELA
DIRETOR DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64004.003338/2021-07.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prezo de vigência. Vigência: 22/12/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.614,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nr 18/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Nr Processo:
64490.002179/2023-42.
Origem: Pregao
SRP Nr
10/2022
da Diretoria
Tecnico-
Cientifica/DPF. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 06.310.679/0001-00. Contratado:
SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto do Apostilamento:
Reajuste previsto no item 19.8 do Termo de Referencia, anexo ao Edital. Por forca desta
apostila, ficam reajustados os precos do Contrato Nr 18/2023 em 4,608790% (IPCA-IBGE).
Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/202 - Artigo: 01. Vigencia: 18/10/2023 a 17/10/2024.
Valor total Global: R$ 454.847,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e University of Twente (UT). OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objetivo estabelecer termos e condições para o
intercâmbio de estudantes, funcionários e servidores previsto no Acordo de Cooperação
22-IME-001-00. DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 20 de dezembro
de 2027. SIGNATÁRIOS: Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e Dr.
JOOST KOK, reitor da University of Twente.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64250.013711/2019-01.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 001/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de janeiro de 2024 a 1º de
janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.584,80. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512009714/2023-91.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Registra contrato de serviço comum de engenharia. Prazo: 12 meses. Vigencia: 04/12/23 a
03/12/23.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 811.469,19. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4/2023 AO CONTRATO Nº: 11/2019-SALC/CMF. UASG 160046 Pregão Eletrônico. Nº
09/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 34.942.752/0001-93 -
EUGÊNIO DA SILVA MIREIS - MEI. Nº Processo: 64253.003940/2019- 80. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência da Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao Exército,
a título oneroso para serviço de barbearia. Valor anual atualizado do contrato: R$ 5.442,60.
Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, no uso de suas
atribuições legais, resolve: com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 64253.005485/2023-33,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório de nº 01/2023, na modalidade Tomada de Preço,
tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é a contratação de empresa para a execução de reforma
no sistema de filtragem das piscinas do Colégio Militar de Fortaleza, de acordo com o
Projeto Básico nº 11/2023-SRO/10, bem como, concordar com o julgamento das propostas
realizado pela Comissão Especial de Licitação e adjudicar o objeto licitado à empresa JB2
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.207.860/0001-05, que ofertou a proposta mais vantajosa
para Administração, no valor de R$ 493.391,88 (quatrocentos e noventa e três mil,
trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).
4 de dezembro de 2023
Cel MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64253.004330/2019-01.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 06.089.614/0001-78 - GERTECE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realizar supressão no valor de R$ 1.456,35 , referente a
diferença entre o valor R$ 90.729,12, referente à soma dos valores concernentes aos 1º e
2º reajustes já concedidos e o valor de R$ 89.272,77, revisado pelo Órgão Técnico de apoio
(Serviço Regional de Obras/10) e aprovado pela Diretoria de Obras Militares (DOM)..
Vigência: 19/12/2019 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.647,29.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65311010463202154.
Pregão. 
Nº 
8/2021. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES - ME. Objeto: Acréscimo de área de Cessão de Uso para
fins de funcionamento de atividade de apoio (cantina) no Colégio Militar de Belém.
Vigência: 05/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.615,19.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65311010463202154.
Pregão. 
Nº 
8/2021. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES - ME. Objeto: Acréscimo de área da Cessão de Uso para
fins de funcionamento de atividade de apoio (cantina) no Colégio Militar de Belém.
Vigência: 05/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.615,19.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65311010463202154.
Pregão. 
Nº 
8/2021. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 3
(três) meses. Vigência: 05/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
146.314,11. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.012888/2023-19.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de palanques em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 89.900,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.022629/2023-98.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de máquinas de
lavanderia industrial (máquinas de lavagem, máquinas centrífugas, máquinas de secagem e