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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
calandras) incluindo o fornecimento de peças e acessórios sem ônus adicional para o
contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2023 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 250.680,12. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 64000.043614/2022-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS 
NEGRAS. 
Contratado: 
41.062.253/0001-77 
- 
KAIROS 
ARQUITETURA 
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na obra de construção do
pavilhão rancho aman.. Vigência: 23/11/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.649,09. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Processo Administrativo Nº 64000.017666/2023-84 AMAN. O objeto da presente licitação é
a aquisição de gêneros padaria e Hortifrutigranjeiros da Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram
adjudicadas as empresas: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI,
CNPJ:36.245.543/0001-16, os itens 11, 29, 36, 47, 49, 50,55 e 85 Valor Total de
R$170.016,00(cento e setenta mil dezesseis reais),ICE 10 COMERIO DE BEBIDAS LTDA,
CNPJ:43.573.756/0001-32, os itens 71 e 72 no Valor Total R$ 203.787,50(duzentos e três
mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); OPÇÃO REAL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:15.315.508/0001-56, OS ITENS 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 no Valor Total de R$1.747.392,10 (um
milhão setecentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e dez centavos)
SOLARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18,
os itens 40,46,48 e 84 no Valor Total de R$ 246.150,00(duzentos e quarenta seis mil cento
e cinquenta reais);TUDO DA TERRA AlIMENTOS LTDA;CNPJ:12.375439/0001-88 os intes 45,
52, 54, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor Total de R$250.673,00(duzentos e cinquenta
seiscentos 
e 
setenta 
e 
três 
reais); 
VAlE 
SERV 
HORTIFRUTIGRANJEIROS 
LTDA,
CNPJ:18.244.331/0001-32, os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25,26, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 51 e 53 no Valor
Total de R$1.334.458,00(um milhão trezentos e trinta e quatro Mil quatrocentos e
cinquenta e oito reais);WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:01.220.638/0001-09,
os itens 1 e 2 no Valor Total de R$ 358.800,00 ( trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos
reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 182/2023.
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 36.245.543/0001-16
- CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços
iniciais do contrato com base no IPCA. Vigência: 09/11/2023 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.719,08. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 64000.043614/2022-82.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77
- KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conceder o reajuste previsto na
cláusula sexta do contrato 103/2022, no percentual 7,1771% sobre o valor de r$
18.383.443,06.. Vigência: 16/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.319.398,09. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 64000.041994/2023-00CEO/AMAN.O objeto da presente
licitação é a Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Ala J para
Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital. Vencedor: S4 Construtora LTDA, CNPJ:73.107.948/0001-
14, o item 1, no Valor Total R$8.079.979,29 (oito milhões, setenta e nove mil, novecentos
e setenta e nove reais e vinte e nove centavos).
BERTONY MATIAS SOARES - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 160556-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534001606202311. Objeto: Aquisição de licença de software.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PA-000002-FE.
Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 15.585.176/0001-20 - . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção civil, para recuperação de 30 (trinta) unidades residenciais
pertencentes a imbel, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região
no ano de 2022..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$
695.990,02. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000198-FI.
Dispensa Nº 1981/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.112.133/0001-12 - ACOS TREFITA LTDA. Objeto: Aços.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 70.940,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000194-FI.
Dispensa Nº 194/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Alça de
mira.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000224 . Objeto: Micro esfera de vidro Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 06/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 98.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.534.647/0001-82 DEUMEX DO BRASIL COMERCIAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000033 . Objeto: Curso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de
Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de
Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. 
Valor 
Global: 
R$ 
8.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
27.883.894/0001-61
INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000037 . Objeto: Peças equipamentos Romi Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ CONTRATADA : 56.720.428/0014-88
ROMI S.A..
(SIDEC - 04/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 2021/000092-FI.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.667,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000144.
Objeto: Armário vestiário industrial profissional 2 portas verticais com base,
conforme norma regulamentadora 18 e 24. Possuem divisões que separam a vestimenta de
trabalho e a roupa pessoal, e também possuir compartimentos para armazenar EPI.deverá
ter como
marca de
referência de
qualidade igual
ou superior
a NILKO
(REF.
https://loja.nilko.com.br/armarios/armarios-de-aco/nk-1702-armario-para-vestiario-2-
portas--p).Kit de Emergência Ambiental com bombona 100 litros .. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa
encontra-se no termo de Referencia do Edital..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000151. Objeto: UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS e ELETROELETRÔN I CO S .
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Descrição
COMPLETA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 168005-16501-2023NE000001

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