DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrapartida: R$ 13.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000201, Valor: R$
1.440.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência:
04/12/2023 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**, Executor: CHARLES DA SILVA SANTOS CPF nº ***.587.822-**, .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942806/2023, Nº Processo: 60414000794202376, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PUGMIL CNPJ nº 01615883000107,
Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$ 401.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 224661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/12/2023
a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: DIRCINEU FRANCISCO BOLINA CPF nº ***.839.191-
**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941264/2023,
Nº Processo:
55000007857202347,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO TERRA E TRABALHO CNPJ nº 00441932000170, Objeto: Mapeamento e
diagnóstico de unidades produtivas, capacitação/qualificação de agricultores e realização
de inseminações de
bovinos, objetivando o melhoramento genético da cadeia produtiva da pecuária de corte
e/ou leite no Estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000109,
Valor: 
R$
1.000.000,00, PTRES: 227168, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
04/12/2023 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: VINICIUS RAMOS DA
CRUZ CPF nº ***.072.946-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941132/2023,
Nº Processo:
55000006507202363,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO
DE CASTRO CNPJ nº 00702064000134, Objeto: Promover processo formativo, tendo como
parte integrante, a implementação de Tecnologias Sociais de baixo teor carbono, de modo
a colaborar com a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e com a
organização social
de base comunitária., Valor
Total: R$ 500.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 227152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000108,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: MARIA LUZINETE DORIA
SILVA CPF nº ***.625.545-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1369/2023 - UASG 373015
Nº Processo: 54000.025631/2023-65.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC).
Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Contratacao dos
servicos de apoio administrativo para atender as necessidades da sede ada sr(ac) e
unidadess avancadas alto jurua, alto purus e brasileia, a serem executados com regime de
dedicacao exclusiva de mao de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 4.860.378,72. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.994/2023 AO CRT/AL Nº 7.000/2020 - UASG 373051
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 7.000/2020. PROCESSO Nº:
54000.188077/2019-40. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
- INCRA-SR(AL). CNPJ DA
CONTRATANTE: 00.375.972/0023-76.
CONTRATADA: ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. CNPJ DA CONTRATA DA :
01.182.827/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo se destina as seguintes alterações:
prazo de vigência do citado Contrato, por 12 (doze) meses, ou seja, no período de
01/12/2023 a 01/12/2024; acréscimo de 21,76% do valor inicial do contrato, a partir da
data de sua assinatura; e a Cláusula Segunda - Preço, em função do referido acréscimo, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total da contratação R$ 1.666.655,64.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(AL), torna
público o resultado do pregão eletrônico nº 0002/2023, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em termo de referência. Empresas
vencedoras: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ/CPF: 07.173.027/0001-25, Melhor
lance/Valor global (Item 01): R$ 363.000,00; PREST SERVICE - REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ/CPF: 12.184.807/0001-00, Melhor lance/Valor global (Item 02):
R$ 30.948,00.
WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA Nº 640/2023
Processo: 54000.108523/2023-27
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Cooperado: 12.461.653/0001-57
Cooperado: MUNICIPIO DE POTIRETAMA-CE
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e
descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de
competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e
mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo
Incra.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua
publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a
celebracao de aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente
Regional Incra/Ce, Luan Dantas Felix, Prefeito Municipal de Potiretama/Ce.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3876/2023 - UASG 133088
Número do Contrato: 874/2021.
Nº Processo: 54000.077230/2020-48.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 874/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/03/2024 a 21/09/2026, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
21/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.239,20. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.448/2023
Processo nº 54700.003075/2009-21.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 76012 (18495321)
não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não
sabido, pelo presente, notifica o Senhor Leonardo Henrique Mendes Braga (Código SIGEF
nº CWM), a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao cancelamento da
parcela SNCI nº 280910000022-98, tendo em vista a identificação de com o PA Nelson
Mandela, conforme Croqui de sobreposições SNCI (18485541).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.455/2023
Processo nº 54000.128049/2023-50.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o endereço cadastrado no
SNCR nº 999.997.770.680-7 não permite o envio de correspondência, estando o
interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Fred de Morais
Apolinário, CPF nº ***.589.601-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação
ao protocolo de cancelamento nº 263ff7bc-3360-402a-923f-3b0f7da90300 (18629809),
referente à parcela nº Protocolo parcela nº 96b4cdf8-7cf1-4c94-a952-997933c2bc72
(18629781), SNCR nº 999.997.770.680-7 (18629750).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EDITAL
Prazo de 30 (Trinta) Dias
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
Processo: 0009812-39.2012.4.01.3700
1. CLASSE/ACAO: 5118- DESAPROPRIACAO IMOVEL RURAL POR INTERESSE
SOCIAL (91) - REQTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA -
REQDO: AGROJAISA AGROPECUARIA JATHAY INDUSTRIAL S/A,
FAZER SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele tiverem noticia
que, por este Juizo, se processam os autos da Acao de Desapropriacao abaixo especificada.
Publica-se o presente edital para conhecimento de terceiros, os quais poderao opor as
impugnacoes que julgarem de seus interesses. IMOVEL: FAZENDA BARREIRINHA, com area
registrada de 2.000,00 ha e area medida de 2.013,1983 ha, situado no Municipio de
Coroata, neste Estado, declarado de interesse social para fins de desapropriacao pelo
Decreto Federal s/n de 19 de marco de 2010, matricula, n. 3.615, fls. 185, livro 2-T, do
Cartorio de primeiro Oficio da comarca de Coroata/MA, Estado do Maranhao. SEDE DO
JUIZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, lote 30, 3o. andar, Quintas do Calhau. CEP
65.072-850; telefone: (98) 3215-7237/7238, horario de expediente: das 09hs as 18hs - e-
mail: 08vara.ma@trf1.jus.br.
Sao Luis-MA, 4 de dezembro de 2023.
Juiz RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente Regional do INCRA/MA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1381/2023 - UASG 373073
Nº Processo: 54000.111717/2023-18.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).
Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
de apoio administrativo, para atender às demandas da Superintendência Regional do
INCRA em Mato Grosso - SR(MT). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
IV. Vigência: 04/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 284.865,03. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).