DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2023
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO torna público o Leilão nº 05/2023. Objeto: veículo e bens diversos. A realização
do
certame se
dará no
dia
20/12/2023 às
10h
através do
site de
leilões
www.sevidanesleiloeira.com.br; Edital completo e informações no site da Leiloeira
www.sevidanesleiloeira.com.br; ou através do tel. (21) 2220-6452.
SANDRA SEVIDANES
Leiloeira
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 52602.000067/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
30.415,87. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 52302.000035/2021-04.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação contratual por
12 (doze) meses e reajuste. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor do Termo Aditivo:
R$ 2.967,87. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
. CONHECIMENTOS
BÁSICOS
-
CARGO ANALISTA
EXECUTIVO
EM
METROLOGIA
E
Q U A L I DA D E
LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos. Estabelecer
relações entre sequência de fatos ilustrados; conhecimento da língua: ortografia,
acentuação
gráfica,
masculino
e
feminino, antônimo
e
sinônimo
e
diminutivo
e
aumentativo. Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; sinais de pontuação;
divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular
e plural; substantivo próprio e comum; artigos; adjetivos; grafia.
LÍNGUA INGLESA:
Pronomes pessoais. Frases interrogativas. Adjetivos comuns e demonstrativos.
Verbos auxiliares e de ação. Vocabulário básico de palavras. Verbo "to be". Modo
imperativo. Preposições de tempo e lugar. There to be. Expressões de tempo. Verbos
modais. Presente simples. Presente contínuo. Passado simples. Passado contínuo. Futuro
simples.
LÍNGUA ESPANHOLA:
Pronomes interrogativos e exclamativos. Pronomes pessoais. Adjetivos comuns
e demonstrativos. Verbos auxiliares e de ação. Vocabulário básico de palavras. Verbo
"gustar/gostar". Numerais cardinais e ordinais. Modo imperativo. Preposições de tempo e
lugar. Expressões de tempo. Verbos modais. Presente do indicativo. Presente contínuo.
Passado simples. Passado contínuo. Futuro simples.
CONHECIMENTOS SOBRE O INMETRO:
Lei nº 5.966/1973 e com atualizações da Lei nº 12.545/2011. Lei nº 9.933/1999
e suas atualizações. Portaria nº 2/2017 (Regimento Interno do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO). Portaria nº 535/2012 (Código de Ética).
Resolução nº 11/1998.
.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A1, A2 E A3 -
GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE:
1. Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade.
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A4 - GOVERNANÇA
PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE EM OUVIDORIA:
1. Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade. 4.Ouvidoria: 4.1.
Fundamentos. 4.2. Conceito. 4.3. Histórico. 4.4. Funções do Ouvidor. 4.5. Atendimento. 4.6.
Reclamações. 4.7. Denúncias.
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A5 - GOVERNANÇA
PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE EM EDUCAÇÃO:
1. Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade. 4. Educação: 4.1.
Estrutura e sistema. 4.2. Fundamentos. 4.3. As finalidades e objetivos. 4.4. Políticas
Públicas em Educação. 4.5. Cidadania e escola. 4.6. Democratização do ensino. 4.7.
Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A6 - GOVERNANÇA
PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE EM LEGISLAÇÃO:
Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade. 4. Direito: 4.1.
Princípios. 4.2 Legalidade. 4.3. Moralidade. 4.4. Segurança Jurídica. 4.5. Isonomia. 4.6.
Transparência. 4.7. Constituição. 4.8. Direito Público: Administrativo, Constitucional, Penal,
Processual e Tributário.
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A7 - GOVERNANÇA
PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE EM LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA:
1. Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade. 4. Logística: 4.1.
Abastecimento de Materiais. 4.2. Controle e armazenamento de matéria prima. 4.3.
Gerenciamento de estoque. 4.4. Distribuição. 4.5. Logística Reversa. 5. Infraestrutura: 5.1.
Representação Gráfica. 5.2. Topografia. 5.3. Projeto Arquitetônico. 5.4. Terraplanagem. 5.5.
Solo: Investigação, Bloco de fundação e Sondagem.
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A8 - GOVERNANÇA
PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE EM LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA:
1. Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade. 4. Logística: 4.1.
Abastecimento de Materiais. 4.2. Controle e armazenamento de matéria prima. 4.3.
Gerenciamento de estoque. 4.4. Distribuição. 4.5. Logística Reversa. 5. Elétrica: 5.1.
Conceitos básicos de sistemas de corrente alternada. 5.2. Grandezas fasoriais. 5.3.
Potências ativas, reativa e aparente. 5.4. Potência trifásica. 5.5. Geração, transmissão e
distribuição. 5.6. Fundamentos da manutenção de sistemas elétricos. 5.7. Circuitos
magnéticos, transformadores, máquinas de corrente contínua, motores de indução e
máquinas síncronas. 5.8. Instalações elétricas. 5.9. Energia. 5.10. Conexões trifásicas de
geradores, cargas e transformadores.
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A9 - GOVERNANÇA
PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE EM SEGURANÇA DO TRABALHO:
1. Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade. 4. Segurança do
Trabalho: 4.1. Conceitos. 4.2. Prevenção. 4.3. Perigo e risco. 4.4. Incidente e acidente. 4.5.
Tipos, causas, comunicação e consequências de acidentes de trabalho. 4.6. Medidas e
equipamentos de proteção coletiva e individual. 4.7. Classificação de EPI's. 4.8. Noções
básicas de Ergonomia. 4.8. Primeiros Socorros. 4.9. Prevenção e combate a incêndio.
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A10 - GOVERNANÇA
PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1. Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade. 4. Tecnologia da
informação: 4.1. Técnicas de Desenvolvimento de Algoritmos. 4.2. Sistemas Operacionais.
4.3. Banco de Dados. 4.4. Engenharia de Software. 4.5. Governança de TI. 4.6.
Planejamento Estratégico de TI. 4.7. Gestão de Sistemas de Informação e Métodos. 4.8.
Modelagem de Dados. 4.9. Qualidade de Software. 4.10. Redes de Computadores. 4.11.
Segurança de TI. 4.12. Organização e Arquitetura de Computadores.
ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE: A11 - GOVERNANÇA
PÚBLICA, GESTÃO E SUPORTE EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:
1. Governança Pública: 1.1. Conceitos. 1.2. Princípios e Diretrizes: Integridade,
Accountability, Confiabilidade, Prestação de contas, Transparência. 1.3. Estruturas de
governança: Alta Administração, Comitês internos, Auditoria Interna. 2. Gestão Pública: 2.1.
Conceitos. 2.2. Objetivos. 2.3. Planejamento. 3. Qualidade: 3.1. Fundamentos e conceitos,
planejamento e ferramentas. 3.2. Sistema de Gestão da Qualidade: Fundamentos,
justificativas, requisitos e abordagens. 3.3 Auditorias de Sistemas de Gestão; ABNT NBR ISO
19011 Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade. 4. Comunicação
Institucional: 4.1. Comunicação contemporânea. 4.2. Comunicação corporativa. 4.3.
Processos
de
produção
em
conteúdos e
multimeios.
4.4.
Edição
de
conteúdos
multiplataformas. 4.5. Funções da linguagem. 4.6. Comunicação Empresarial Integrada. 4.7.
Comunicação Externa. 4.8. Comunicação Interna. 4.9. Comunicação verbal e não verbal.
4.10. Planejamento de comunicação: Diagnóstico, Análise de cenários, Análise SWOT,
Definição de objetivos, Estratégias táticas e meta, Indicadores estratégicos.
. CONHECIMENTOS BÁSICOS - CARGO PESQUISADOR- TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E
Q U A L I DA D E
LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos. Estabelecer
relações entre sequência de fatos ilustrados; conhecimento da língua: ortografia,
acentuação
gráfica,
masculino
e
feminino, antônimo
e
sinônimo
e
diminutivo
e
aumentativo. Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; sinais de pontuação;
divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular
e plural; substantivo próprio e comum; artigos; adjetivos; grafia.
CONHECIMENTOS SOBRE O INMETRO:
Lei nº 5.966/1973 e com atualizações da Lei nº 12.545/2011. Lei nº 9.933/1999
e suas atualizações. Portaria nº 2/2017 (Regimento Interno do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO). Portaria nº 535/2012 (Código de Ética).
Resolução nº 11/1998.
.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS