DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.010865/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: 1.
Acrescentar aproximadamente 18,4336...% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 148.698,91, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
2. alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.369,58. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.010865/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e
renovação do prazo de execução do objeto, conforme artigo 57, § 1º, i e iv, e o acréscimo
de 17,7712% do valor inicial do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
todos da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 950.025,70. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 405.042.122-49 - ANTONIO JOAO PIRES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 5.079,82. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 725.275.522-34 - ARIVALDO GOMES PACAIO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 2.050,05. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 313.674.102-15 - ARLY REBOLCAS DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 1.033,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 856.836.202-87 - EDIMAR SILVA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 3.165,59. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 34.590.706/0001-72 - COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA -
COOINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de
acordo com a chamada pública n° 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 32.378,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 856.902.522-04 - ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 3.699,71. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 017.737.972-39 - GEORGE RAMOS BATALHA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 3.156,61. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 027.409.592-06 - GILMAR DA SILVA NATIVIDADE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 6.699,57. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 058.984.812-73 - GERLANE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 17.684,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 048.178.712-70 - HUREULES DE LIMA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 3.964,36. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 346.380.402-68 - MARIA RAIMUNDA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 6.302,98. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 242.913.232-04 - SILVANIA FERREIRA DA SILVA MENEZES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 4.188,47. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754.000598/2023-14.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.
Contratado: 031.793.792-86 - KELRY SILVA DE CASTRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n°
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 7.374,81. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.003345/2023-65. CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-
12 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. OBJETO: A
efetivação de convênio para elaboração e execução de cursos de nível médio na área da
música e projetos de ensino, pesquisa e extensão dele derivados. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. DATA DA ASSINAT U R A :
28/06/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158403
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23285.001149/2021-03.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Mudança de cnpj do
contrato n° 01/2021, da empresa brs suprimentos corporativos s/a, a qual, em virtude da
reorganização empresarial, alterou o cnpj nº 09.216.620/0001-37 para o cnpj nº
03.746.938/0013-87, referente à prestação dos serviços continuados de outsourcing para
operação de almoxarifado virtual, em conformidade com o pregão n° 07/2020 - uasg
201057
e processos
n°
23278.007796/2021-18
/ 23285.001149/2021-03..
Vigência:
01/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.933,94. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).