DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 17/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E GISELE
CRISTINA VIEIRA.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-
o até o dia 31 de DEZEMBRO de 2023, conforme processo nº 23186.001542/2023-79. DATA
DA ASSINATURA: 04/12/2023.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.001883/2023-11.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da
obra de reforma e adaptação de estrutura para criação do complexo de alimentos no ifes-
campus itapina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 929.319,92. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.002402/2023-95.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia ip através de fornecimento de tronco sip, a ser executado no ifes-campus
itapina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154003800202329 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), para apoiar a gestão operacional e
financeira do Programa de Desenvolvimento Institucional através da Melhoria de Qualidade
das Unidades Educativas de Produção do Ifes Campus Itapina. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A contratação está de acordo com o previsto no artigo 24, inciso XIII da Lei de
8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. BRUNO KAPITSYKI BARBIERI. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 01/12/2023. FABIO LYRIO SANTOS. Diretor
Geral. Valor
Global: R$
1.296.280,00. CNPJ
CONTRATADA :
03.832.178/0001-97
FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO.
(SIDEC - 04/12/2023) 158424-26406-2023NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23154.001696/2019-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Supressão de 03 (tres) postos de trabalho a partir de 01/12/2023 nos termos da lei
8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/12/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 594.059,28. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23154.001223/2021-03.
Dispensa. Nº
9/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 27.939.726/0001-40 - COLATINA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo
complementar de 2,88%, correspondente a r$ 62.396,36, sobre o valor inicial atualizado do
contrato 04/2021, cujo objeto é a execução de adequação e remanescente de obra de
reforma das quadras poliesportivas e construção de vestiários na área de esporte e lazer
do Ifes-Campus Itapina, amparado no artigo 65 inciso I, da lei 8.666/93 e suas alterações..
Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.881,16.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Nº do Processo 23187.005193/2023-54. Contratante INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO - CAMPUS VILA VELHA, CNPJ 10.835.653/0003-60. Contratado: Banco do Brasil S/A,
Escritório Setor Público Espírito Santo, CNPJ 00.000.000/5087-30. Termo de Cooperação
Técnica nº 01/2023. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios
para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a
abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação
de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como
viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os
"Eventos". Fundamento Legal: Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017. Vigência:
04/12/2023 à 04/12/2028. Data assinatura: 04/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23873000431202305 . Objeto:
Dispensa de licitação para
realização de
análise de solos e
construção de cerca
permanente para
contenção de bovinos e ovinos Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: At e n t e r
projeto de pesquisa Declaração de Dispensa em 22/11/2023. BRUNO BATISTA
BONIATI. Diretor Geral. Ratificação em 04/12/2023. ANGELO JUNIOR PALOSCHI.
Coordendor Licitações e Contratos. Valor
Global: R$ 229.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.735.676/0001-35 CADONA
ELUNARDI LTDA. Valor: R$
227.550,00. CNPJ CONTRATADA : 83.052.191/0004-05 EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Valor: R$ 1.750,00
(SIDEC - 04/12/2023) 158127-26420-2023NE800001
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.004329/2023-24.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 568.779.270-87 - CLEBER ADAIR SEVERO FIGUEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para
atendimento dos alunos matriculados no Campus IFFar - Alegrete. Fundamento Legal: LEI
11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024. Valor Total:
R$ 11.396,25. Data de Assinatura: 23/11/2023
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23243.000268/2022-16.
Dispensa.
Nº 
58/2022.
Contratante:
CAMPUS
DE 
SANTA
ROSA.
Contratado:
14.495.815/0001-01 - CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA. Objeto: A
vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 17/2022,
fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 07/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002995202370. Objeto: Aquisição de colher de solos
quadrada e outros para atender às demandas dos laboratórios de estradas do Campus
Centro do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos
Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00056-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no
site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a
descrição deste Edital/Termo de Referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 03/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000194/2023-16.
Dispensa
Nº
51/2023. Contratante:
IF
GOIANO
-
CAMPUS CERES
.
Contratado:
02.966.979/0001-82 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA -
COOPERAFI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei no 11.326/2006. Fundamento Legal:
LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 7.845,30. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000514202259 . Objeto: Contratação de instituição pública
especializada para realização de concurso público do IF Goiano, para provimento dos
cargos de Técnico-Administrativo em Educação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender às necessidades do IF Goiano, com o provimento de cargos Técnico
Administrativos, mediante concurso público Declaração de Dispensa em 04/12/2023.
VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/12/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor Global: R$ 537.555,13. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 04/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 191/2022.
Nº Processo: 23220.001507/2022-13.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 23.170.931/0001-
33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
191/2022, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a
05/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
05/12/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.179,64. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 45/2023 - Contratação de Serviços de Vigilãncia,
conforme 
resultado
disponível 
no
portal 
nacional
de 
contratação
pública
https://pncp.gov.br/app/editais/10651417000178/2023/104
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
Sagrou-se vencedora no Pregão Eletrônico 46/2023 a empresa Vetsul Comércio
de Medicamentos Ltda. - CNPJ 28.591.670/0001-49, nos itens 04 e 06, Ata nº 62/2023, no
valor total de R$ 1.081,80 (um mil e oitenta e um reais e oitenta centavos).
FLÁVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico
(SIDEC - 04/12/2023) 158124-26407-2023NE000020