DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 23728.000436/2021-31.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Repactuação de valores mediante acordo coletivo de trabalho 2023/2024 e
reajuste de insumos de acordo com o IPCA de 5,19% (cinco vírgula dezenove
porcentos) nos últimos 12 meses. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.183,08. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23730000335202383. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
laboratório de Tratamento Mineral - Campus Avançado Catalão.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Aldemar Ferrugem, Nº840,
Santo Antonio - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00051-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
PATRICIA BATISTA GONCALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 168/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Campus Avançado
Hidrolândia. CONTRATADO: RODRIGO DE SOUZA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000294.2023-64. VIGÊNCIA: 6 meses.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA:
01.12.2023. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Moreira, Contratante; Rodrigo de Souza Silva,
Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 22/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse.
CONTRATADO: 
Renan 
Souza 
Silva.
OBJETO: 
Rescisão 
Contratual. 
PROCESSO:
23727.000848.2022-62. DATA DA RESCISÃO: 01.12.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo
Leite, Contratante.
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23218.002539/2023-58. CONTRATO RESCINDIDO: 122/2023. CONTRATANTE: Campus Rio
Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O :
Rayane Monique Sete da Cruz. DATA DA RESCISÃO: 30.11.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano
Guimarães Silva, pelo contratante e Rayane Monique Sete da Cruz.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23738000557202326 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE no IFG - Câmpus Valparaíso de Goiás. Total de Itens
Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Artigo 14, ÷ 1º da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 16/11/2023. DANIELLE
PEREIRA DA COSTA. Gerente de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão. Ratificação em
04/12/2023. REGINALDO DIAS DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 116.072,40.
CNPJ CONTRATADA : 32.415.936/0001-70 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE
VALPARAISO DE GOIAS.
(SIDEC - 04/12/2023) 158153-26429-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23372.000599/2018-96.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
15.490.602/0001-41 - START TELECOM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do contrato nº 17/2018.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.949,35. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
EDITAL Nº 38, DE– –4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral
do Câmpus Formosa
do Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
torna público
e
homologa o
RESULTADO
FINAL do
Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 35/2023, conforme a seguir:
Câmpus: Formosa
ÁREA/DISCIPLINA: Topografia/Agrimensura/Cartografia
Carga Horária: 40h
. Nome 
do(a)
candidato(a)
Inscrição
Nota 
da
avaliação de
título
Nota da prova de
desempenho
didático
Nota
final
Classificação
. Pamella 
Parreira 
de
Miranda
1
30
61
91
1º colocado
THIAGO GONÇALVES DIAS
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158524
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23376.000018/2019-67.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência conforme cláusula segunda do contrato.. Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.543,76. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.033588/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2021, que trata dos
serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
o instituto federal do maranhão - campus pinheiro.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.514,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (Trinta e
sete) diplomas no período de 01/11/2023 a 26/11/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 4404; 4659-
4660; 4663-4669; 4672; 4706-4714; 4717; 4732-4733; 4746-4747; 4750-4751; 4753; 4759;
4768-4770; 4772; 4855-4856; 4863; 4869.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no exercício da Reitoria
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249051072202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural PNAE 2023 Total de Itens
Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Contratação de gêneros alimenticios originários da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Declaração de Dispensa em 23/11/2023. MARCOS LIMA DE ARAUJO. Nlc.
Ratificação em 23/11/2023. JEOVANI MACHADO RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 122.850,00. CNPJ CONTRATADA : 05.347.325/0001-69 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
ACRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Valor: R$ 83.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.773.378/0001-11 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO
CINTURAO VERDE- COOAFACIV. Valor: R$ 39.300,00
(SIDEC - 04/12/2023) 158276-26408-2023NE002023
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2324905107220231
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Nlc
(SIDEC - 04/12/2023) 158276-26408-2023NE002023
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154857
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU
MIRIM. Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto
contratual. Vigência: 27/11/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.133,84. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000562/2023-41.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços
correlatos, a serem realizados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
mato grosso - IFMT campus avançado tangará da serra, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 26.233,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).