DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para eventual aquisição de solução de conectividade de rede
cabeada e Wi-Fi para suprir as demandas atuais e de novas expansões das unidades
do IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
THIAGO COSTA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 158144-26414-2023NE900000
EDITAL Nº 242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e
a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor
Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos
termos do presente Edital e de Editais complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Filosofia
Graduação em Filosofia
01
-
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação em Análise e desenvolvimento de
sistemas; e/ou Processamento de dados; e/ou
Sistemas para internet.
01
-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Controle
e Automação, ou Tecnologia em Eletrotécnica Industrial,
Tecnologia em Automação Industrial
01
-
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Graduação em Administração
01
-
. Matemática
Graduação em Matemática
01
-
. Linguagens
Graduação em Português-Literatura ou Português-Espanhol ou
Português-Inglês
01
-
. Física
Licenciatura em Física
01
-
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Agronomia
Graduação em Agronomia
01
-
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. História
Graduação em História
-
01
. Linguagens
Graduação em Português/Espanhol
01
-
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Zootecnia
Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária
02
-
. Agronomia
Graduação em Agronomia
01
-
. Administração
Graduação em Administração
01
-
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Matemática
Graduação em Matemática
01
-
. Educação Física
Licenciatura em Educação Física
01
-
CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Informática
Graduação em Informática
01
-
CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Agronomia
Graduação em Agronomia
01
-
DAS INSCRIÇÕES
2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 04.12.2023 a 26.12.2023,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de
24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT
nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa
que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade
de gênero a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá
excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado nos dias 29 e 30.01.2024
podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos
inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a
contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com
a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. M ES T R A D O
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. DOUTORADO
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 3.412,63
R$ 255,94
R$ 3.668,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver
transporte coletivo na cidade)
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação
junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período
de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e
resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e
ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158497
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23189.002680/2019-69.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019,
que trata sobre a prestação de serviços continuados de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de climatização. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.801,01. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23195.000645/2021-41.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto
a prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, realizado entre
o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a
empresa u relvas doliveira eireli. A vigência do presente termo aditivo será de 15/11/2023
a 15/11/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.378,60. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23195.000156/2022-70.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 10.2022 realizado entre o instituto
federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa mc2
soluções em serviços ltda.. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.028,08. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23195.000646/2021-95.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A
vigência do presente termo aditivo será de 15/11/2023 a 15/03/2024.. Vigência:
15/11/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.319,92. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23195.000328/2020-43.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, realizado
entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína,
e a empresa security segurança ltda.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).