DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: VICTOR JOSÉ ROCHA DE LIMA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 18/06/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2023; Willegaignon Goncalves de Rezende, pelo
Contratante e Victor José Rocha de Lima, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Bianca Magela Melo Silva; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 04/07/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Bianca Magela Melo Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Deyvid de Souza Porto; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/01/2024 a 05/07/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo
Contratante e Deyvid de Souza Porto, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.003183/2023-19.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as
necessidades específicas de estudantes com deficiência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.175.456,88. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EDITAL Nº 213, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por
prazo
determinado,
na
forma
da
Lei
nº
8.745/1993,
processo
SEI
Nº
23396.004044/2023-11, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área de Atuação
Nº
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Matemática
01
40h
Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática, com
Aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática, com Especialização;
ou Graduação em Matemática, com Mestrado; ou Graduação em
Matemática, com Doutorado.
. Sociologia
01
40h
Grad. em Sociologia ou Ciênc. Sociais; ou Grad. em Sociologia ou em
Ciênc. Sociais, com Aperfeiçoamento; ou Grad. em Sociologia ou Ciênc.
Sociais, com Especialização; ou Grad. em Sociologia ou Ciênc. Sociais,
com Mestrado; ou Grad. em Sociologia ou Ciênc. Sociais, com
Doutorado
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 07/12/2023 a 12/12/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da
inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 19/12/2023, e cujo
tema será sorteado no dia 18/12/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realizar a restauração da casa de vegetação, casa de sombra, minijardim clonal e área
de rustificação do viveiro florestal do Campus Salinas com fornecimento de material de
consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e
Convênios
(SIDEC - 04/12/2023) 158377-26410-2023NE012341
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002527202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha,km-02, Rodovia Mg-
404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 04/12/2023) 158377-26410-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.015966/2023-33.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso,
seguro viagem e serviços correlatos, para atender demandas da Reitoria do IFPA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 2.663.825,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 23051.018594/2023-81.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 4 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o resultado do
certame em epígrafe, destinado a contratação de empresa especializada para execução de
obra de reforma e recuperação das instalações existentes no IFPA-Campus Marabá
Industrial, contendo 01 (um) item, que foi adjudicado e homologado à licitante: STYLUS
CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.342.268/0001-50. Total adjudicado e
homologado R$ 284.823,18 (Duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais
e dezoito centavos).
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesa
EDITAL Nº 7/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Pará, no exercício de suas atribuições legais e considerando a Lei nº
8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/12, o Decreto nº 7.312/10 e a Portaria nº
3718/2023, **TORNA PÚBLICO** o Edital nº 07/2023 do Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de Professor Substituto de História, destinado à necessidade temporária
de excepcional interesse do Campus.
Será oferecida 01 (uma) vaga para a área mencionada, com vencimento básico
de R$ 3.412,63. Seguem as atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (Ensino Médio Integrado), nos diversos níveis
e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará, além de atividades de
assessoramento, assistência, projetos e outras previstas na legislação vigente.
O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais
12 meses. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico (prosel.cmi@ifpa.edu.br) e são
gratuitas, no período de 11 a 22/12/2023. O edital na íntegra e quaisquer outras
informações
ou
alterações
serão
publicados
no
endereço
eletrônico
http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.
EVERALFO AFONSO FERNANDES
CAMPUS PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156103
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.009953/2022-09.
Dispensa.
Nº
13/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
PARA/CAMPUS
PARAGOMINAS.
Contratado:
14.821.287/0001-25
-
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
PARAGOMINAS. Objeto: O objeto deste termo é a formalização da prorrogação contratual
com vigêcnia a partir de 03/12/2023 a 02/12/2024 através do 1º termo aditivo ao contrato
nº 01/2022 referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da educação básica matriculados no instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do pará - campus paragominas.. Vigência: 03/12/2023 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.551,12. Data de Assinatura:
03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003097/2023-75.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO
ANTONIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
execução de serviços de construção da sede da unidade do campus avançado pedras de
fogo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 30/11/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 5.193.209,38. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 15/2023 PROCESSO nº 23381.003805.2023-78. Após análise
e
julgamento das
propostas e
documentações
de habilitação,
sagrou-se
vencedora as empresas: PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,
MF/CNPJ
n.º 06.059.231/0001-57,
Item 25:
Valor Total
R$_184.456,56;
PRONTSERV
PRESTACAO
DE
SERVICOS
DE_LIMPEZA
LTDA,
MF/CNPJ
n.º
10.926.785/0001-81, Grupo 2: Valor Total R$ 262.452,00 e Grupo 3:_Valor Total
R$ 217.113,60,
conforme consta nos
autos. Esta publicação
equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/12/2023) 158138-26417-2023NE800000
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