DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158484
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 39.537.063/0001-17 -
CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término em 31/12/2024. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.511,92. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23278.000445/2020-68.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a
01/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 18/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professora Substituta nº 002/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Marilene dos Santos Maciel. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 11 de
janeiro de 2024 a 01 de março de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
002/2023, Área Medicina Veterinária/Zootecnia, firmado em 11 de janeiro de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Marilene dos Santos
Maciel, CPF nº 048.773.053-43, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 16/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 004/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Elizabeth Hortêncio de Melo. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 17 de
dezembro de 2023 a 13 julho de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
004/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 01 de fevereiro de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Elizabeth Hortêncio de Melo, CPF
nº 024.579.944-38, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 17/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 005/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Jessica Mesquita do Nascimento.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 17 de dezembro de 2023 a 23 julho de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 005/2023, Área Química, firmado em 07 de março de 2023, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato
Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Jessica Mesquita do Nascimento, CPF nº
052.000.123-09 Contratada.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2023 - IFRO CAMPUS JARU
Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições. 
OBJETO:
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios 
visando
atender 
às
necessidades do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Jaru com recursos do
PNAE.
Processo SEI nº 23243.006730/2023-61
O 
edital
pode 
ser
obtido 
acessando
o 
link:
" h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 G t J z Y BY z 0 1 o U v OW f T f g B d 9 B e 3 DJ 5 p M A i ? u s p = s h a r i n g "
ou por solicitação via e-mail ccl.jaru@ifro.edu.br. A abertura da documentação de Habilitação e
Proposta de venda será realizada dia 27/12/2023 às 14:00h (horário de Rondônia).
Envio da Documentação Digitalizada para Habilitação e Proposta de Venda
através do e-mail: ccl.jaru@ifro.edu.br ou entrega de envelope lacrado de forma
presencial nas dependências do IFRO Campus Jaru: Av. Vereador Otaviano Pereira Neto,
874 - Setor 02 - Jaru / Rondônia - CEP: 76.890-000. Até às 13:30h do dia 27 de
dezembro de 2023. (horário de Rondônia).
Endereço da Sessão Pública: Será feita em forma de videoconferência, aos
interessados em participar da sessão, favor acessar o ambiente virtual Link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z T E z Z T Z h Z D Q t Z T U 1 Y y 0 0 Y z N k LT k 4 O D U t Y j k 1 N j V i N W E 4 Y j Fl%40thread.
v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2271efa34d-a921-4300-9d81-
cc6ec9be17a4%22%2c%22Oid%22%3a%22f5407d30-3c8f-4ca5-8589-
b11120866e56%22%7d - ou de forma presencial no endereço do Instituto Federal de
Rondônia - Campu Jaru -RO, Av. Vereador Otaviano Pereira Neto. n° 874 - Setor 2 -
Jaru/RO - CEP: 76890-000.
A sessão pública ocorrerá também através de mecanismos que viabilizem a
participação à distância dos agricultores familiares e/ou suas organizações, aos
interessados em participar da sessão virtual, em caso de ocorrência de dificuldade
técnica para o acesso, poderá enviar o endereço eletrônico (Gmail) para o e-mail
ccl.jaru@ifro.edu.br e solicitar o link da reunião.
RENATO DELMONICO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 23292.029476/2020-67.
Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 08.265.503/0001-09 - NITRODEV SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula nona do
contrato 100/2020, referente ao serviço de assinatura anual de ferramenta de e-mail
marketing - 250 mil e-mail/mês (contatos ilimitados), para atender as necessidades do ifsc..
Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,15. Data
de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 23076.045951/2016-03.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula terceira do contrato 116/2019, referente ao serviço de impressão e digitalização
com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do ifsc.. Vigência:
01/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.700,88. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11017/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292017741202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cortinas, persianas e películas,.
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de
Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-
11017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró - Reitor de Administração
(SIASGnet - 04/12/2023) 158516-26463-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 112/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Julia Cucco Dalri CPF: 047.XXX.399-08 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 04/12/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia Cucco Dalri - Professor
Substituto.
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 131/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Patrícia Leonor Martins CPF: 006.XXX.819-56 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Patrícia Leonor Martins - Professor
Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 141/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Djerly Simonetti CPF: 078.XXX.199-90 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Djerly Simonetti - Professor
Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 143/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Antonio Luis Fermino CPF: 004.XXX.529-92 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Antonio Luis Fermino -
Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 150/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Orlando Oliveira dos Santos CPF: 119.XXX.976-51 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Orlando Oliveira dos
Santos - Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 01/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Ana Martina Baron Engerroff CPF: 046.XXX.399-80 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Martina Baron
Engerroff - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Ana Carolina Boacina de Freitas CPF: 021.XXX.881-28 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura:
01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Carolina Boacina de
Freitas - Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 17/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Fernando Niemeyer Fiedler CPF: 679.XXX.639-49 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Itajaí/SC-. Data da assinatura:
01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Niemeyer Fiedler
- Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 19/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-
60 Contratado Fernanda Cristina da Silva CPF: 069.XXX.809-88 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 09/07/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Cristina da Silva
- Professor Substituto.