DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -74/2023 - para
eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES visando atender as necessidades do
Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 04/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23066.048866/2021-75.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003-
02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: Considerando o período de 04/10/2022 a 04/10/2023, reajustar o
valor mensal e global do contrato administrativo nº 16/2021 em 4,470649% mediante
aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato..
Vigência: 03/12/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.662,60. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23066.048866/2021-75.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003-
02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: Considerando o período de 04/10/2022 a 04/10/2023, reajustar o
valor mensal e global do contrato administrativo nº 16/2021 em 4,470649% mediante
aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato..
Vigência: 02/12/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.662,60. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066073707202371. Objeto: Registro de Preços -107/2023 - para
eventual aquisição de RADIOFARMÁCOS visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
Paf
Iv
Ufba,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 04/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.089788/2023-73.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições
(lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso
de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade
federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 285.592,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.089789/2023-18.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições
(lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso
de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade
federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 525.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei
8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 61/2023, rescindir amigavelmente
o contrato ufcg/pra nº 13/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de portaria, para atender as necessidades do
centro de saúde e tecnologia rural - cstr, campus de patos da ufcg. Data de Rescisão:
03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregorio
Oficial, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico, onde foram consagradas
como vencedoras as empresas:SULS ERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
A SAÚDE LTDA, BETANIAMED COMERCIAL LTDA,ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA E
LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA .
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da UFCG
(SIDEC - 04/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096065781202366. Objeto: Aquisição de kit para produção de
conteúdo audiovisual.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 04/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade
Federal de Campina Grande, por intermédio da CPL, e de acordo com o que dispõe a Lei
8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado do julgamento
dos Envelopes nº 2 -Proposta da Concorrência nº 01/2023, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a construção de Ginásio de Esportes e
Acessibilidade do CDSA/UFCG (processo nº 23096.060277/2023-70). Participaram dessa
fase da
licitação as
empresas: CONSTRUTORA
AURELIO E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ
19.703.302/0001-54, com o valor de R$ 4.452.067,73 (quatro milhões, quatrocentos e
cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e setenta e três centavos) e MVP ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 19.503.944/0001-00, com o valor de R$ 5.225.830,35 (cinco
milhões, duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).
A CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS LTDA foi considerada vencedora do certame por
atender todos os requisitos do edital e da Lei 8.666/93. Essa decisão será devidamente
publicada no D.O.U e site oficial da instituição, de acordo com a legislação em vigor,
abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Os autos do
processo estão com vista franqueada nesse Centro, conforme o art.109 da Lei 8.666/93.
JOÃO SEVERO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG torna público resultado do
presente certame, sagrando-se como vencedores as seguintes licitantes: SUPRIMAIS
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.004.901/0001-26, itens 04, 05,
07, 08, 18, 19, 25, 29, 33, 41 e 43; MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-
96, itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 44, 45, 46 e 47; e LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, CNPJ nº
44.466.275/0001-90, item 09. _________________Cuité, 17 de novembro de 2023.
JOSÉ JUSTINO FILHO
Diretor do CES/UFCG
(SIDEC - 04/12/2023) 158195-15281-2023NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 5212/2023-82 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços
Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação FASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08,
para prestação de serviços de apoio administrativo-financeiro na realização do projeto
"Pesquisa, inovação e transferência de tecnologia em sistema agroalimentar para
agricultore(a)s de base familiar: piscicultura e aquaponia". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do
ensino ou do desen. institucional. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. RO D O L FO
JAKOV SARAIVA LOBO. Pró-reitor de Administração Adjunto. Ratificação em 04/12/2023.
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 1.718.496,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A.
(SIDEC - 04/12/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação entre a universidade de Gênova e a Universidade Federal do Ceará
- UFC, Objetivo- A UFC e a UNIGE buscarão meios de cooperação em atividades de ensino,
ciência, administração e cultura a fim de contribuir para o desenvolvimento e consolidação
dos laços fraternos entre aa instituições e países convenentes com base em princípios de
igualdade e benefícios mútuo. A cooperação poderá ser desenvolvida das seguintes formas:
-Mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação, palestrantes, professores,
pesquisadores e pessoal técnico-administrativo; - Implantação de cursos de graduação, pós-
graduação e doutorado para a emissão de duplos diplomas ou diplomas conjuntos; -
Colaborações em atividades de interesse cientifico especifico, inclusive através do
compartilhamento de experiencias na utilização de aparelhos técnico- científicos de alta
complexidade; - Intercâmbio de informações, documentos e publicações cientificas ;-
Iniciativas culturais de interesse comum, tais como seminários, aulas e sessões ou grupos
de estudos; De iniciativas direcionadas ao melhoramento da governança e da gestão; -
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