DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23202.003927/2023-25.
Inexigibilidade
Nº
9/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura anual de acesso à
plataforma da biblioteca digital / virtual - "minha biblioteca".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 269.066,60. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.003878/2023-27.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra,
compreendendo as funções e 3 postos de trabalhadores agropecuários em geral e de 1
posto de trabalhador da manutenção de edificações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 211.938,92. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento e
abastecimento de combustível (Etanol, Gasolina, e Óleo Diesel), om disponibilização de
recursos de tecnologia da informação, ao IFTM e seus Campi.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 158099-26413-2023NE000015
CAMPUS PATOS DE MINAS
EDITAL Nº 44, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a seleção de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nas áreas de
Educação Física, Eletrotécnica e Matemática - no Campus Patos de Minas e baixa as
seguintes normas:
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Educação Física
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a
aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; cooperar com os serviços de orientação, educação e supervisão escolar;
promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Pré-Requisitos:
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em educação física;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em educação física com
aperfeiçoamento ou especialização;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em educação física, com
mestrado;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em educação física com
doutorado.
2. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Eletrotécnica
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Engenharia Elétrica, ou
Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia
Eletrônica, ou Engenharia de Telecomunicações;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Engenharia Elétrica, ou
Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia
Eletrônica, ou Engenharia de Telecomunicações com aperfeiçoamento ou especialização;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Engenharia Elétrica, ou
Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia
Eletrônica, ou Engenharia de Telecomunicações com mestrado;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Engenharia Elétrica, ou
Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia
Eletrônica, ou Engenharia de Telecomunicações com doutorado;
3. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Matemática
Quantidade de vagas: 01 vaga
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Pré-Requisitos:
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em matemática;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em matemática com
aperfeiçoamento ou especialização;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em matemática com
mestrado;
ou
Diploma,
devidamente registrado,
de conclusão
de
curso superior
de
graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em matemática com
doutorado.
Remuneração:
.
PROFESSOR SUBSTITUTO
.
40 HORAS SEMANAIS
.
Graduado/
Licenciado
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor
Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total
não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº
8.745/93.
3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, no e-mail
pss.ptm@iftm.edu.br do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Patos de Minas, nos períodos constantes do Cronograma de Atividades
do Processo Seletivo (ANEXO VIII).
4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM
no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23201.002496/2019-11.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 19.034.336/0001-01 - EXITO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato no 03/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/01/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da
lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 335.589,49. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de preços para a eventual aquisição e instalação e comissionamento de
plataformas elevatórias e elevadores de passageiros acessíveis, incluindo mão-de-obra,
ferramentas equipamentos e materiais necessários, conforme especificados(s) no(o)
item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 32/2023. Processo
nº 23065.039725/2023-33. Prazo de vigência: 27/11/2023 à 27/11/2024. Empresa
Registrada: Ata 244/2023, A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 10.965.978/0001-41, Valor Total R$ 1.016.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065024077202311. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI) para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados:
73. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus
A.c.simões,br
104
Norte,km97,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 427/2023
Nº Processo: 23066.079437/2023-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (MATRIZ). CNPJ:
42.463.174/00001-30. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.12.2023 a 30.11.2028.
Data de Assinatura: 01.12.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066071862/23-52 . Objeto: Apoio da FEP na execução do projeto "Curso de
Aperfeiçoamento: GeoRegistro - Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o
Registro de Imóveis". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de
Dispensa em 07/11/2023. SUZANA DANIELA ROCHA SANTOS E SILVA. Coordenadora.
Ratificação em 01/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
102.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA
BAHIA .
(SIDEC - 04/12/2023) 153038-15223-2023NE800600
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA e
CIENTÍFICA UFBA /RNP/FAPEX (260/2018)
Nº Processo: 23066.072206/2018-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA,
CNPJ: 03.508.097/0001-36
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e
a
Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: Suprimir o valor de R$99.892,17
(noventa e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos)
ao Convênio Original, passando para o montante de R$1.046.999,09 (Hum
milhão quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e nove
centavos), a ser repassado conforme cronograma de desembolso. Fund. Legal:
8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005,
11.481/2007
e
11.763/2008,
12.349/2010,
8.958/94
alterada
pela
Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10
e 8.241/2014.. Data de Assinatura: 30.11.2023.
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