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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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94
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ETP anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE BARROS BASTOS BRUNO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2023) 153289-15229-2023NE800027
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153291
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23072.046235/2019-18.
Dispensa.
Nº 109/2019.
Contratante: INSTITUTO
DE CIENCIAS
BIOLOGICAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência até 14 de outubro de 2024, a contar de 09 de dezembro
de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 09 de dezembro de 2019..
Vigência: 09/12/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.340,21.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.253711/2023-31.
Inexigibilidade Nº 99/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Licenciamento anual de uso do software arcgis educational academic departmental large
term license (100 usuários) - concurrent use..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 17.706,04. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e o Estima Hospital Veterinário LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ricardo Gusman Gomes Puglia Júnior -
Coordenador Clínico do Estima Hospital Veterinário LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.019308/2023-32.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O objeto é a
contratação da licença do Sistema Financiar pelo período de 12 meses, para até 50
usuários, visando atender demanda da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica (PROPPIT) e da Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais (ARNI).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 17.291,82. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (cento e vinte e
nove) diplomas no período de 05/10/2023 a 01/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 7465]; [G23.2 COBI - 7336, 7338, 7339, 7340, 7342,
7343, 7344, 7345, 7346, 7347, 7348, 7349, 7350, 7351, 7352, 7353, 7354, 7355, 7356, 7367,
7368, 7445]; [G23.2 CORI - 7359, 7360, 7361, 7362, 7363, 7364, 7365, 7366, 7444]; [G23.2 IBEF
- 7456, 7458]; [G23.2 ICED - 7335, 7384, 7385, 7386, 7387, 7388, 7399, 7400, 7401, 7402, 7403,
7404, 7405, 7406, 7407, 7408, 7409, 7410, 7411, 7412, 7413, 7414, 7415, 7416, 7417, 7418,
7419, 7420, 7421, 7422, 7423, 7424, 7425, 7441, 7442, 7443, 7446, 7447, 7448, 7449, 7450,
7451, 7452, 7453, 7454, 7457, 7463, 7464]; [G23.2 ICS - 7369, 7370, 7371, 7372, 7373, 7374,
7375, 7376, 7377, 7378, 7379, 7380, 7381, 7382, 7383, 7389, 7390, 7391, 7392, 7393, 7394,
7395, 7396, 7397, 7398, 7426, 7427, 7428, 7429, 7430, 7431, 7432, 7433, 7434, 7435, 7436,
7437, 7438, 7439, 7440, 7459, 7460, 7461, 7462]; [G23.2 ICTA - 7455]; [G23.2 IEG - 7357];
[G23.2 ISCO - 7358]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço 
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 4 de dezembro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43453/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.043453/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão:
LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTELIGENTES PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA -
LaSISA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
á Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/11/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercicio da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 04/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43462/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.043462/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: M O D E L AG E M
MATEMÁTICA PARA CÁLCULO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TACS) EM
CRIMES AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO BRASIL. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas.
Declaração de Dispensa em 01/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 01/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercicio da Reitoria. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 04/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção
3. Onde se lê: Contratada: AMAZON DOCUMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
-
05.192.061/0001-11.
.
Leia-se: 
Contratada:
AMAZON
INFORMATICA
LTDA
-
00.734.255/0001-88.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 125/2023 - PROCESSO Nº 23073.015049/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do
Pará; CONTRATADA:
SAMANTHA
HANNA
SEABRA CASTILHO
SIMÕES:
Professor
Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA
a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 06/11/2023 a 05/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 154/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA SAMANTHA HANNA SEABRA CASTILHO SIMÕES.
Nº 126/2023 - PROCESSO Nº 23073.043944/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ROSANA ALVES MENDONÇA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos);
PERÍODO - 06/11/2023 a 10/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
158/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
ROSANA ALVES MENDONÇA.
Nº 127/2023 - PROCESSO Nº 23073.009176/2022-92, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos);
PERÍODO - 09/11/2023 a 08/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO.
Nº 128/2023 - PROCESSO Nº 23073.068657/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LUIZ CARLOS NEVES DA FONSECA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 09/11/2023 a 08/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 99/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO LUIZ CARLOS NEVES DA FONSECA.
Nº 129/2023 - PROCESSO Nº 23073.068389/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos);
PERÍODO - 14/11/2023 a 11/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE.
Nº 130/2023 - PROCESSO Nº 23073.061392/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: IZAIAS GONÇALVES LIMA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 21/11/2023 a 20/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
IZAIAS GONÇALVES LIMA.
Nº 131/2023 - PROCESSO Nº 23073.058505/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: FERNANDA LOUZADA FAGUNDES DO NASCIMENTO: Professor
Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA
a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e
Três Centavos); PERÍODO - 27/11/2023 a 26/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, FERNANDA LOUZADA FAGUNDES DO NASCIMENTO.
Nº 132/2023 - PROCESSO Nº 23073.058505/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA SANTOS CARVALHO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos);
PERÍODO - 29/11/2023 a 30/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
RAFAELA DE SOUZA SANTOS CARVALHO.
EXTRATO DE DISTRATO N° 24/2023
PROCESSO N° 23073.087678/2023-35, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: ANANDA KARINE SOUSA PEREIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada,
o Contrato n° 040/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 28 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, ANANDA
KARINE SOUSA PEREIRA.
EDITAL Nº 280, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do
resultado final do
Processo Seletivo
Simplificado para
Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Pedagogia para o
tema: Didática e Suas Interfaces, processo nº 23073.034049/2023-11, objeto do
Edital nº 208, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em
02/10/2023.
1º Lugar: Leomax Cardoso Machado;
2° Lugar: Sandy Caroline Seabra Coelho Santos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

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