DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60051/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077156146202315 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades
e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na
vertente de Extensão - Curso de Capacitação sob o título Implantação do Núcleo de
Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no estado do
RN Escola de Conselhos . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos
termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
Educação. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA
CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 04/12/2023. JOSE
DANIEL
DINIZ MELO.
Reitor. Valor
Global:
R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 04/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8105/2020.
Nº Processo: 23077.169674/2023-34.
Dispensa. Nº 60033/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 01/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23077.109870/2022-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto:
Acrescentar serviços excedentes ao contrato de execução de serviços de instalação de
divisória móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência:
01/12/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.800,98. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/12/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 64/2023 -
Aquisição de condensadoras de ar para reposição em sistema com tecnologia de fluxo
derefrigerante variável VRF ( Variable Refrigerant Flow ) da marca LG
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2023) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A
partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro
de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CEPALAB
LABORATORIOS S.A-Itens: 91(R$0,34), MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME-
Itens: 76(R$28,50), H. A. BARONE LTDA - EPP-Itens: 77(R$24,80), 78(R$ 30,68), 79(R$64,67),
NORDESTE HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Itens: 8(R$0,31), J.R. CO M E R C I O
DE FIOS LTDA-Itens: 32(R$2,28), 34(R$2,28), 38(R$2,43), 40(R$3,13), 41(R$3,13), 42(R$3,49),
43(R$3,41), 45(R$3,41), 46(R$2,81), 47(R$3,41), 48(R$ 3,41), 50(R$2,50), 51(R$2,50),
52(R$2,50), 53(R$2,50), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 82(R$20,80),
84(R$29,80), 86(R$29,50), 87(R$21,00), 90(R$36,00), ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - ME-Itens: 13(R$64,00), 14(R$65,00), 93(R$82,11), 94(R$ 9,80),
95(R$145,95), SUPRIMED COMERCIO EIRELI-Itens: 22(R$13,90), ROMED INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 15(R$ 216,00), 96(R$11,80), INNOVARE
GESTAO E COMERCIO LTDA-Itens: 64(R$2,21), G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITA L A R ES -
Itens: 2(R$31,99), PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 21(R$37,35),
JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI-Itens: 5(R$0,17) OPEN FARMA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP-Itens: 7(R$0,22), 9(R$0,46), GVFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-Itens: 61(R$9,00), 62(R$9,00), 63(R$8,40), GOLD
HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 28(R$0,58), 29(R$0,56), 67(R$0,59),
68(R$0,61), BELOFARMA
LTDA-Itens: 10(R$0,19),
11(R$0,22), 25(R$0,60),
27(R$0,670),
30(R$0,68),
54(R$0,78), 55(R$1,03),
56(R$1,02),
57(R$1,12), 58(R$0,68), 59(R$1,05),
60(R$1,32), 65(R$0,67), 66(R$0,68), 69(R$2,24), 70(R$2,24), 71(R$ 2,23), 72(R$2,23),
73(R$2,23), 81(R$20,17), 83(R$18,39), WT DISTRIBUIDORA LTDA /WT DISTRIBUICAO E
SERVICOS-Itens:
1(R$59,00), MMR
COMERCIO E
SERVICOS LTDA-Itens:
97(R$195,36),
98(R$176,83), EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 6(R$0,35),
LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOALLTDA-Itens: 4(R$6,52),
17(R$29,00), 18(R$25,35), 19(R$25,20), 20(R$25,20), MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA-Itens:
12(R$1,17), CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALAR LT DA - I t e n s :
26(R$0,67), 33(R$3,68), 35(R$3,73), 36(R$3,73), 49(R$3,13), 74(R$23,85), 80(R$11,79),
CIRURGICA LOJAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-Itens: 31(R$0,99),
37(R$3,75), 39(R$3,75), 44(R$3,15), 85(R$19,32), 88(R$20,80), 89(R$20,00), 92(R$0,63), SEND
PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES LTDA-Itens: 24(R$
17,55), QKZ COMERCIAL LTDA-Itens: 75(R$27,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 132-PROGESP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Escola Agrícola de Jundiaí
Zootecnia 
de
Precisão 
Aplicada
à
Instalação Zootécnica e Construção Rural
(23077.145204/2023-85)
Adjunto-A /DE
ad referendum
1º lugar
NIVALDO KARVATTE JUNIOR
7,93
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
1º lugar
MARIA FERNANDA CARDOSO SANTOS
8,52
.
2º lugar
ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS
8,17
.
Civilização e Desafios dos Problemas
Globais
3º lugar
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS PAIVA
8,08
.
Instituto Humanitas de Estudos Integrados
(23077.141722/2023-20)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
4º lugar
HELRISON SILVA COSTA
7,87
.
5º lugar
RAYANE DAYSE DA SILVA OLIVEIRA
7,07
.
NEGROS - Lei nº 12.990/2014 (*)
.
Classif.
Nome
Média
.
2º lugar
ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS
8,17
(*) Área contemplada no sorteio público das cotas para negros, conforme itens 5.1 e 6.12 do Edital nº 59/2023-Progesp e Nota Informativa divulgada em 25/07/2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 27/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas
participantes do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo
estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: BMA-BRASIL
MARCAS ATACADISTA LTDA, CNPJ 30.284.338/0001-83, Itens: 3 (R$ 15.599,99),
7 (R$ 335,00), 8 (R$ 7.524,00); N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS, CNPJ
10.376.569/0001-00,
Item:
9
(R$
4.500,00); R.C
-
MOVEIS
LTDA,
CNPJ
02.377.937/0001-06, Item: 6 (R$ 15.500,00); ALFA MED SISTEMAS MEDICOS
LTDA, CNPJ 11.405.384/0001-49, Item: 11 (R$ 3.641,00); DRAGER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 02.535.707/0001-28, Item: 2 (R$ 130.174,00); UDILIFE
COM IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ 34.061.908/0001-27, Item: 10 (R$
258,34).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/12/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078530054202300. Objeto: Aquisição de Madeiras
para OFPROD/SUINFRA/UFRGS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Decomp
(SIASGnet - 01/12/2023) 153114-15235-2023NE008078