DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos
ofertados pelo Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024.
A inscrição no Vestibular Extraordinário UFSM 2023 será realizada em 2 etapas:
processo de inscrição e pagamento da taxa de inscrição.
1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, por
meio do Painel do Candidato, disponível na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM
2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular), no período
de 1º a 22 de dezembro de 2023, até às 23h59min. Para ter acesso ao sistema de
inscrição, o/a candidato/a deverá possuir cadastro no sistema de login único do Governo
Federal (gov.br). Recomenda-se que este cadastro seja previamente realizado.
2ª Etapa: O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$80,00 (oitenta reais)
deve ser efetuado até o dia 26 de dezembro de 2023, em qualquer agência bancária ou via
PIX. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no Painel do
Candidato. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento
da taxa de inscrição. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua
compensação. Deve-se evitar o agendamento do pagamento, caso em que a homologação
fica dependente da efetivação do débito em conta, pois o agendamento não é equivalente
ao comprovante de pagamento. Pagamentos efetuados fora do prazo (depois de 26 de
dezembro de 2023) NÃO serão processados e a inscrição correspondente não será
homologada.
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos
do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período
para solicitação de isenção é de 1º a 05 de dezembro de 2023, por meio da página do
Processo 
Seletivo
Vestibular 
UFSM
2024 
(https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular), Painel
do Candidato.
No dia
06 de
dezembro de 2023, a lista preliminar com o resultado dos pedidos de isenção estará
disponível na página do processo. O/A candidato/a que não tiver sua solicitação deferida,
ou que não conste na listagem, poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido
de recurso, com a devida justificativa e documentação comprobatória, se necessário, para
o e-mail falecom@nisa.ufsm.br, até às 23:59 do dia 11 de dezembro de 2023 após a
divulgação da Lista preliminar dos pedidos de isenção homologadas. A lista definitiva dos
resultados dos pedidos de isenção estará disponível, na página do Processo Seletivo Ve
UFSM 2024, no dia 14 de dezembro de 2023. A pessoa que tiver seu pedido de isenção
indeferido deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 26 de dezembro de 2023.
Pagamentos fora do prazo não serão processados.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e
Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular). No Edital e no
Manual do Vestibular UFSM 2024 constam todas as informações sobre inscrição, realização
da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e
confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo
Vestibular UFSM 2024 no site é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação.
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES.
Pró-Reitor de Graduação Substituto.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 199/2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 150, de 23 de agosto de 2023,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2023.
Processo N. 23081.083869/2023-29
Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia.
Área: Acústica
. Candidato classificado
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Felipe Ramos de Mello
9,40
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021274/2023-18.
Dispensa Nº 99/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
Curso de Especialização em "Neurologia clínica na reabilitação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 294.040,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021830/2023-48.
Dispensa Nº 120/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
Curso MBA em saúde no esporte: gestão, inovação e empreendedorismo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 1.937.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23089.123860/2020-45.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Alterar a planilha de previsão orçamentária que integra o contrato; remanejar o
item da rubrica G - material permanente para : E - serviços prestados por terceiros -
pessoa jurídica.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.146.440,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.008686/2022-50.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para
execução de Pequenas Reformas. Valor contratual: R$ 3.049.200,00 (aplicado o desconto
de 23,77%).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 3.049.200,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23746.003037/2022-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, visando à Prorrogação de prazos (de
vigência e de execução) e à Alteração qualitativa, resultando no acréscimo de R$ 30.525,24
ao valor contratual. Vigência: 01/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.451.842,57. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 30, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, seção 02, pg. 01, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do Edital nº 50/2023, de
08 de agosto de 2023 - CEPS/Unifesspa, publicado no Diário Oficial da União nº 152 de 10 de agosto de 2023, seção 03, página 74, conforme especificado abaixo:
01 - Processo nº 23479.013281/2023-44
Área do Concurso: Ensino de Química
Classe: Assistente A
Lotação: Instituto de Ciências Exatas (ICE)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Eduardo Ribeiro Marinho
02 - Processo nº 23479.013212/2023-31
Área do Concurso: Física Geral
Classe: Assistente A
Lotação: Instituto de Ciências Exatas (ICE)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Caio Fernando Rocha Silva
03 - Processo nº 23479.013018/2023-55
Área do Concurso: Química Geral
Classe: Assistente A
Lotação: Instituto de Ciências Exatas (ICE)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
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1º Lugar
Tatiani da Luz Silva
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2º Lugar
Evair Dias Nascimento
04 - Processo nº 23479.012431/2023-01
Área do Concurso: Currículo e Educação do Campo
Classe: Assistente A
Lotação: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
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1º Lugar
Shirley Cristina Amador Barbosa