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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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99
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079238196202308. Objeto: P1 - Serviços de Nutrição e Dietética
- Refrigerador e outros (Materiais Permanentes). . Total de Itens Licitados: 20. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky 
S/n 
Ilha 
do 
Fundão, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158220
Nº Processo: 23079235482202311. Objeto: Aquisição de Reagentes de Imuno-
Hormônios para Diagnóstico Clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão
de equipamentos,
fornecimento dos
respectivos reagentes,
conforme condições,
quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova
Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO JOSE LEAL
Diretor Geral
(SIASGnet - 01/12/2023) 158220-15236-2023NE800010
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153161
Nº 
Processo: 
23079261505202335. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, envolvendo impressão e acabamento,
manuseio, embalagem, carregamento, transporte e entrega, de forma a atender a Editora
UFRJ (Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro), no que tange à produção de
livros, com garantia de qualidade, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 209 Predio Pal.universit. - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THYAGO MACHADO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 153161-15236-2023NE000999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23079.252516/2022-43.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1 o presente
termo tem a finalidade específica de:
1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses
consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no
Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993;
1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados
ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e
formação de preços de mão de obra, conforme previsto no Item 9 do anexo IX da
Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG;
1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12
de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com
os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.
1.1.3.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 591.335,76. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23079.252538/2022-11.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA..
Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de:
1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual,
e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3
da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto
no Item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG;
1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº
2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à
prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite
para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no
Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio
de 2017, MPDG/SGES .
1.1.3.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de
que trata a Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro)
ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à
prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.
Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.558.959,96. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23079.238899/2021-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante do
processo administrativo nº 23079.238899/2021-66, e tem a finalidade específica de
prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, de
acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na
cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;.
Vigência: 29/11/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23079.215296/2020-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: 1.1 o presente termo aditivo passa a fazer parte integrante do processo
administrativo nº 23079.215296/2020-13, e tem a finalidade específica de prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, de acordo com cronograma
físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na cláusula segunda do
instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
30/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.858,34. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23079.235143/2022-46.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo
tem a finalidade específica de:
1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
1.1.2. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12
de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com
os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
1.1.2.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim,
sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.051,98. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
Nº 
018/2023/UFR 
Partes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do Projeto de ensino intitulado, "Estruturação e
Desenvolvimento
da Educação
a Distância
da
UFR", que
visa a
implementação,
desenvolvimento e execução dos Projetos EaD no âmbito do Sistema da Universidade
Aberta-UAB, no período 2023-2026. O Projeto será executado pela Diretoria de Programas
Especiais - DPE/PROEG/UFR, conforme Processo Nº 23853.014964/2023-02. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.611.001 Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 36
MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de
Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 12
(doze) diplomas digitais de graduação no período de 04/11/2023 a 28/11/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS
ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 334 a 348. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufr.edu.br/proeg/diretoria-
de-registro-e-controleacademico/.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 9/2022
Nº Processo: 23082.005520/2022-65. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE. CNPJ: 24.416.174/0001-06. Cessionária: PADARIA & CONFEITARIA
TACIANA LAIS LTDA. CNPJ: 33.106.344/0001-39. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de
Concessão de Uso nº 09/2022, celebrado com a PADARIA & CONFEITARIA TACIANA LAIS
LTDA, referente à concessão de uso, a título oneroso, de área própria da Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, medindo 292,82 m², localizada na Fazenda
Saco s/n., Zona Rural, Serra Talhada/PE, para funcionamento de uma cantina, visando à
instalação de restaurante e lanchonete, cuja finalidade é o fornecimento de alimentação
(refeições/lanches), dado por encerrado na data da assinatura do termo. Data de
Assinatura do Termo de Rescisão Amigável: 24/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091011544202357. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem
gás. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota,
572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-
5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 04/12/2023) 153033-15252-2023NE800001

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