DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500114
114
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES
XXX.103.474-XX
88881.707765/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1047/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023
01/12/2023
. BELLISA DE FREITAS BARBOSA
XXX.384.021-XX
88881.708906/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3081/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 28/11/2023
28/11/2023
. CLEBER GALVAO NOVAES
XXX.064.795-XX
88881.708273/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1947/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023
01/12/2023
. LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR
XXX.961.434-XX
88881.717955/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1020/2023
DE: 01/11/2025 PARA: 04/12/2023
04/12/2023
. EVANILDA SOUZA DE SANTANA CARVALHO
XXX.760.545-XX
88881.750795/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3181/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023
01/12/2023
. JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA
XXX.977.074-XX
88881.707938/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1190/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023
01/12/2023
. ESMAEL ALVES DE OLIVEIRA
XXX.589.102-XX
88881.710584/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1602/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023
01/12/2023
. LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR
XXX.961.434-XX
88881.718005/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1021/2023
DE: 01/11/2025 PARA: 04/12/2023
04/12/2023
. RICARDO ROCHA DE AZEVEDO
XXX.398.208-XX
88881.708910/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1722/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 28/11/2023
28/11/2023
. ALEXSANDRA RODRIGUES FEIJAO
XXX.957.423-XX
88881.707662/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1841/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023
01/12/2023
. ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA
XXX.961.521-XX
88881.880565/2023-01
PAEP 2108/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 01/12/2023
01/12/2023
. CINARA DA CUNHA SIQUEIRA CARVALHO
XXX.310.988-XX
88881.709017/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1417/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 30/11/2023
30/11/2023
. MARCIO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA
XXX.832.926-XX
88881.708973/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2100/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 30/11/2023
30/11/2023
. AMANDA DANUELLO PIVATTO
XXX.182.778-XX
88881.708876/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3067/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 29/11/2023
29/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. EVANILDA SOUZA DE SANTANA CARVALHO
XXX.760.545-XX
88881.750795/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3181/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
01/12/2023
. CLEBER GALVAO NOVAES
XXX.064.795-XX
88881.708273/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1947/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
01/12/2023
. BELLISA DE FREITAS BARBOSA
XXX.384.021-XX
88881.708906/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3081/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
28/11/2023
. LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR
XXX.961.434-XX
88881.717955/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1020/2023
DE: 40.000,00 PARA: 20.000,00
04/12/2023
. JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA
XXX.977.074-XX
88881.707938/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1190/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
01/12/2023
. LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR
XXX.961.434-XX
88881.718005/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1021/2023
DE: 80.000,00 PARA: 40.000,00
04/12/2023
. AMANDA DANUELLO PIVATTO
XXX.182.778-XX
88881.708876/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3067/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
29/11/2023
. RICARDO ROCHA DE AZEVEDO
XXX.398.208-XX
88881.708910/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1722/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
28/11/2023
. ALEXSANDRA RODRIGUES FEIJAO
XXX.957.423-XX
88881.707662/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1841/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
01/12/2023
. ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA
XXX.961.521-XX
88881.880565/2023-01
PAEP 2108/2023
DE: 50.008,32 PARA: 50.008,00
01/12/2023
. MARCIO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA
XXX.832.926-XX
88881.708973/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2100/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
30/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. GISELE BARATA DA SILVA
XXX.284.272-XX
88881.716651/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3022/2022
1/2023
DE: 47.495,00 PARA: 77.529,00
23/11/2023
2023NE005869 (I)
. ROGERIO DE MESQUITA TELES
XXX.100.081-XX
88881.716625/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3025/2022
1/2023
DE: 35.621,00 PARA: 58.147,00
23/11/2023
2023NE005871 (I)
. ROBERTO 
SANCHES
MUBARAC
SOBRINHO
XXX.697.452-XX
88881.716635/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3011/2022
1/2023
DE: 53.432,00 PARA: 87.220,00
23/11/2023
2023NE005971 (I)
. ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
XXX.717.068-XX
88881.890756/2023-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 1760/2023
1/2023
DE: 237.474,00 PARA: 387.645,00
23/11/2023
2023NE005870 (I)
. ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL
XXX.382.402-XX
88881.716653/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3014/2022
1/2023
DE: 23.747,00 PARA: 43.747,00
23/11/2023
2023NE005975 (I)
. MARIA 
IRACILDA
DA 
CUNHA
SAMPAIO
XXX.350.772-XX
88881.716627/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3007/2022
1/2023
DE: 403.704,00 PARA: 658.995,00
23/11/2023
2023NE005866 (I)
. FERNANDO CARVALHO SILVA
XXX.075.133-XX
88881.716623/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3024/2022
1/2023
DE: 300.800,00 PARA: 491.017,00
23/11/2023
2023NE005867 (I)
. GILMARA REGINA LIMA FEIO
XXX.923.582-XX
88881.716645/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3017/2022
1/2023
DE: 71.240,00 PARA: 116.291,00
23/11/2023
2023NE005868 (I)
. ROSANA CRISTINA PEREIRA PARENTE
XXX.092.982-XX
88881.716617/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3023/2022
1/2023
DE: 35.621,00 PARA: 58.147,00
23/11/2023
2023NE005872 (I)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. HUMBERTO LUIZ FOGACA DE MEDEIROS
XXX.218.209-XX
88881.923301/2023-01
MARCA 2928/2023
9.000,00
DE: 29/11/2023 A: 29/02/2024
2023NE005711 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023
PROCURADORIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 051/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 
e
a 
FUNDAÇÃO 
APOLÔNIO 
SALLES
DE 
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ sob o número 08.961.997/0001-58 - Objeto: O
presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/2022 -
PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses , com fundamento no artigo 57, II c/c seu
parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000519/2022-21. Período de Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da
assinatura: 30/11/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105.021664/2023. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com
sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético (detalhamento no
Termo de Referêcia) Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2023) 154039-00001-2023NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1224/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.078520/2023-40.
Dispensa Nº 10024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Contratação de serviços
especializados para aquisição de ferramenta (software) para fornecimento de serviço de
clipping, jornalístico e online, por meio de serviço especializado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11770/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.117702/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução das
atividades do Projeto de Extensão intitulado 1ª Escola de Métodos em Ciência Política Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei
nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do
Daf. Ratificação em 04/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 101.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 04/12/2023) 154040-15257-2023NE800642