DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 944908/2023, Nº Processo: 23038001164202327,
Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: A S S O C I AC AO
PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC CNPJ nº 95438412000114, Objeto: O presente
Plano de Trabalho tem por objeto a formação de professores da rede pública de educação
básica, mediante a implementação de turmas de primeira licenciatura do Curso de Pedagogia
no município de Santa Cruz do Sul - RS, sendo 1 (uma turma) da Etapa 2022 com 29 alunos e
1 (uma) turma da Etapa 2023 com 22 alunos, aprovados por meio do Edital CAPES 08/2022 do
Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executadas pela
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC, mantenedora da UNIVERSIDA D E
DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e
no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 40.000,00; 2024 - R$
40.000,00; 2025 - R$ 40.000,00; 2026 - R$ 40.000,00; 2027 - R$ 40.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003493, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 170065, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 30/06/2028, Data de Assinatura:
01/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**,
Convenente: RAFAEL FREDERICO HENN CPF nº ***.311.260-**.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.006960/2023-56.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Contratação de serviços de
organização, planejamento e realização de certames de concurso público para o
provimento de 50 (cinquenta) vagas e formação de cadastro reserva para o cargo efetivo
de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Capes, conforme condições,
quantidades e exigências que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e na Proposta de Serviço.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 883.858,75. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23038.002787/2019-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação,
compreendendo fábrica de software, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993, acrescer 4 (quatro) postos de analista programador sênior que corresponde a 10,81%
do valor atualizado do contrato, suprimir 6 (seis) postos de analista programador pleno que
corresponde a 25% do valor atualizado do contrato e alterar o Item 6 - Modelo de
Execução do Contrato do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020.
Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.113.427,12.
Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
153798 SEI HCPA 23092.017081/2023-03, publicado no D.O.U dia 30 de novembro de 2023,
seção 3, fl. 87, onde se lê: Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89982037000176 R$ 342,60, leia-se: Contratado: MAX CIRÚRGICA
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89982037000176 R$ 799,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 847/23
Fornecimento de Filtro Fino de Ar - F8
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Em 4 de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários
- pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
XXX.950.494-XX
88881.882020/2023-01
PAEP 2934/2023
63.000,00
DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024
2023NE003758 (C)
. PAULO AFONSO HARTMANN
XXX.713.450-XX
88881.926368/2023-01
PDPG-POSDOC 2930/2023
36.000,00
DE: 30/11/2023 A: 28/06/2026
2023NE005885 (C)
. FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO
XXX.631.209-XX
88881.927574/2023-01
PDPG-POSDOC 2932/2023
36.000,00
DE: 30/11/2023 A: 28/06/2026
2023NE005882 (C)
. FRANCISCO 
CARLOS
PALOMANES
MARTINHO
XXX.878.997-XX
88881.883154/2023-01
PAEP 2933/2023
25.080,00
DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024
2023NE003848 (C)
. NEUZA MARIA BRUNORO COSTA
XXX.914.166-XX
88881.869916/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2902/2023
50.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005655 (C)
. LENAURA DE VASCONCELOS COSTA LOBATO
XXX.753.767-XX
88881.879739/2023-01
PAEP 2935/2023
35.960,00
DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024
2023NE003874 (C)
. PATRICIA DANIELLE LIMA DE LIMA
XXX.197.332-XX
88881.924405/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2929/2023
25.000,00
DE: 30/11/2023 A: 28/02/2027
2023NE005636 (C)
. MIRIAN DOMINGOS CARDOSO
XXX.026.974-XX
88881.909746/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2926/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005654 (C)
. MIQUELI MICHETTI
XXX.097.458-XX
88881.922670/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2912/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 30/04/2027
2023NE005564 (C)
. DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS
XXX.579.360-XX
88881.923711/2023-01
PROEX 2896/2023
37.998,00
DE: 28/11/2023 A: 30/04/2024
2023NE005772 (C)
. RONALD CLAY DOS SANTOS ERICEIRA
XXX.805.473-XX
88881.922677/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2924/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 30/04/2027
2023NE005563 (C)
. MARIA DO CARMO PINHO FRANCO
XXX.493.158-XX
88881.923084/2023-01
PROEX 2914/2023
145.074,00
DE: 28/11/2023 A: 30/04/2024
2023NE005771 (C)
. RICARDO HENRIQUE DE LIMA LEITE
XXX.643.434-XX
88881.887013/2023-01
PDPG-POSDOC 2918/2023
36.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE004604 (C)
. RITA DE CASSIA QUITETE PORTELA
XXX.595.087-XX
88881.926663/2023-01
PROEX 2922/2023
54.091,00
DE: 28/11/2023 A: 30/04/2024
2023NE005773 (C)
. GISELE CARNEIRO DA SILVA TEIXEIRA
XXX.816.891-XX
88881.925813/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2916/2023
50.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2027
2023NE005735 (C)
. ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA
XXX.675.957-XX
88881.880663/2023-01
PAEP 2937/2023
118.400,00
DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024
2023NE004129 (C)
. RITA
DE 
CASSIA
PRAZERES
FRANGELLA
G O M ES
XXX.920.307-XX
88881.923901/2023-01
PROEX 2895/2023
238.758,00
DE: 28/11/2023 A: 30/04/2024
2023NE005733 (C)
. FABIOLA TAUFIC MONICA IGLESIAS
XXX.644.718-XX
88881.922577/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2897/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 30/04/2027
2023NE005637 (C)
. ANDRE PIMENTA FREIRE
XXX.072.436-XX
88881.922578/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2906/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005628 (C)
. MARIO REIS ALVARES DA SILVA
XXX.546.060-XX
88881.923152/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2936/2023
50.000,00
DE: 01/12/2023 A: 30/04/2027
2023NE005621 (C)
. PAULO VINICIUS DA SILVA
XXX.666.768-XX
88881.922690/2023-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 2919/2023
40.000,00
DE: 28/11/2023 A: 30/11/2025
2023NE005754 (C)
. CECILIA PESCATORE ALVES
XXX.572.848-XX
88881.922574/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2905/2023
50.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005725 (C)
. ANA CAROLINA DE AGUIAR RODRIGUES
XXX.895.565-XX
88881.922519/2023-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 2908/2023
79.680,00
DE: 28/11/2023 A: 30/11/2025
2023NE005755 (C)
. DAMARIS GUIMARAES
XXX.014.116-XX
88881.917873/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2915/2023
50.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005723 (C)
. PAULO ANTONIO DE FREITAS BALANCO
XXX.377.938-XX
88881.923232/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2923/2023
50.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005717 (C)
. LETICIA COTRIM DA CUNHA
XXX.846.857-XX
88881.923650/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2920/2023
50.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005719 (C)
. PAULO LAERTE NATTI
XXX.980.038-XX
88881.923150/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2907/2023
50.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005685 (C)
. ALEXANDRE LUIZ RAUBER
XXX.564.470-XX
88881.922575/2023-01
PDPG-POSDOC 2931/2023
48.000,00
DE: 30/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005608 (C)
. GILBERTO ALEXANDRE SOBRINHO
XXX.810.728-XX
88881.915623/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2901/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005704 (C)
. MARIA CRISTINA TEIXEIRA CANGUSSU
XXX.769.075-XX
88881.915624/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2898/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005686 (C)
. ANDRE BITTENCOURT LEAL
XXX.314.100-XX
88881.919326/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2910/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005702 (C)
. FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO
XXX.631.209-XX
88881.923149/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2911/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005689 (C)
. FERNANDA DE FREITAS MENDONCA
XXX.887.039-XX
88881.907822/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2917/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005690 (C)
. MARCOS ROBALINHO LIMA
XXX.258.291-XX
88881.909329/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2927/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005705 (C)
. ANTONIO CARLOS FERRAZ FILHO
XXX.124.106-XX
88881.909330/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2909/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005699 (C)
. GILBERTO FRIEDMAN
XXX.653.890-XX
88881.915622/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2921/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005694 (C)
. CARLA MIUCCI FERRARESI DE BARROS
XXX.811.128-XX
88881.901879/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2900/2023
50.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005586 (C)
. GABRIELA MOUTINHO DE SOUZA DIAS
XXX.242.717-XX
88881.889498/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2913/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005707 (C)
. MARIA 
HELENA 
PEREIRA 
TOLEDO
M AC H A D O
XXX.789.888-XX
88881.882894/2023-01
PAEP 2938/2023
33.880,00
DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024
2023NE004159 (C)
. GUILHERME RIBEIRO CORREA
XXX.132.880-XX
88881.896984/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2903/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005693 (C)
. MELYSSA KELLYANE CAVALCANTI GALDINO
XXX.524.714-XX
88881.898959/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2904/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005706 (C)
. PEDRO LUIS MACHADO SANCHES
XXX.832.318-XX
88881.902710/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2925/2023
25.000,00
DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
2023NE005687 (C)