DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 23112.109661/2019-56.
Pregão. Nº 51/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 11.372.630/0001-03 - MAXIDRIN CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Vigência:
07/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.766,40. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade Júlio Verne em Picardia (França).
Resumo do objeto: Prorrogar por 1 (um) ano adicional a matrícula de doutoranda,
matriculada também no Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFSCar, na
Universidade Júlio Verne em Picardia (França), enquanto sua instituição de origem, a
contar do encerramento do ano letivo europeu 2022-2023, não só lhe permitindo que
defenda até, ao menos, 2024 sua tese, intitulada (provisoriamente) "Vozes de mulheres
escritoras afro-latina-americanas: análise da emergência de escritoras negras do Brasil, da
Colômbia e do Peru", mas também acarretando a prorrogação, para o final do mesmo ano,
do prazo de vigência do acordo para orientação conjunta (cotutela) de tal trabalho,
celebrado em 25 de novembro de 2021. Vigência: 14/7/2023 a 31/12/2024. Data e
assinatura: 14/7/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e por Denis Postel -
Universidade Júlio Verne em Picardia. Processo n.º 23112.016375/2021-62.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.042090/2023-20.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de subscrição de licenças de uso de solução de tecnologia da
informação e comunicação para fins de descoberta e visualização gráfica dinâmica de
dados para apoio à inteligência de negócios (business intelligence), incluindo entrega nos
termos e prazos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 3.885,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EDITAL Nº 11, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2024/1
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2024, NA
MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei
- UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 9 do Edital Nº
6/2023, de 25/05/2023, torna público este Edital Complementar ao Edital 6/2023 e com base
no que determina a Resolução 030/2023 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP)
e da Resolução 035/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP), faz saber aos
interessados que de 06 a 13 de dezembro de 2023, para Professor em exercício da atividade na
rede pública de ensino, e de 23 a 29 de janeiro de 2024, para demais interessados (Demanda
Social), estarão abertas, pela Internet https://ufsj.edu.br/vestibular/ead_20241.php, as
inscrições para o Processo Seletivo Especial para ingresso no curso de graduação de Filosofia
Licenciatura, modalidade Educação a distância, 1º semestre de 2024, nas cidades-polos de
Barroso (MG), Conselheiro Lafaiete (MG),Ilicínea (MG), Juiz de Fora (MG), Lagoa Santa (MG),
Nova Serrana (MG), Santa Rita de Caldas (MG), Franca (SP), São João da Boa Vista (SP) e
Votorantim (SP). As vagas são destinadas prioritariamente para Professor em exercício da
atividade na rede pública de ensino, através de sorteio público, para essa categoria não é
exigida a nota do Enem.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122045679202380. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de reforma dos telhados dos Blocos A, B, C, D
e E, com o fornecimento de todos os insumos necessários, no Campus Centro Oeste
(CCO), na cidade de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-
pregoeseletronicos.php, 
-
São 
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122043054202383. Objeto: Aquisição de material de caça e
pesca, acondicionamento e embalagem, cama e mesa e copa e cozinha - Grupos 3013,
3019, 3020 e 3021.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00053-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122040899202317. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a
serem alocados nos laboratórios de habilidades, urgência e emergência e simulação realística
do curso de medicina do CDB e do Laboratório de Habilidades e Simulação Clínica (LAHAS) do
curso de medicina do campus CCO.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/12/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00058-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 154069-15276-2023NE900000
As vagas remanescentes serão destinadas para a Demanda Social, nesse caso para
participar
deste
Processo Seletivo
Especial,
o
candidato deverá
ter
participado,
obrigatoriamente, de uma das três últimas edições do Enem (Enem 2021 ou Enem 2022 ou
Enem 2023). Não haverá cobrança de taxa de inscrição. O edital completo se encontra
publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufsj.edu.br/vestibular/ead_20241.php, o
candidato deverá ler atentamente todo o edital antes de se inscrever.
CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO - CPD 041/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso Público -
CPD 041/2023, publicado no DOU de 20/09/2023, seção 3, págs. 80-87, no ANEXO IV - CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA TÍTULOS, item 2. Produção Científica, Artística,
Técnica e Cultural, enumerar os subitens, conforme se segue:
2. Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural - Pontuação: 3,00 pontos (no máximo)
. Critérios Avaliados
Pontuação
Máxima
Pontuação
Obtida
. Publicações Acréscimo de 50% na pontuação por unidade se o trabalho for publicado em periódico ou evento na área de Educação ou Educação Matemática ou com indicação expressa à área de Educação ou de Educação Matemática
. 2.1 Livro autoral com ISBN e conselho editorial
0,4 ponto, para cada livro, até o limite de 1,2 ponto
. 2.2 Organização de livro com ISBN e conselho editorial
0,2 ponto, para cada livro, até o limite de 0,8 ponto
. 2.3 Capítulo de livro com ISBN e conselho editorial
0,1 ponto, para cada capítulo, até o limite de 0,8
ponto
. 2.4 Material didático autoral com ISBN
0,1 ponto, para cada material, até o limite de 0,8
ponto
. 2.5 Artigo em revistas em periódico com QUALIS CAPES A nas áreas de Educação ou de Ensino
0,2 ponto, para cada artigo, até o limite de 1,0
ponto
. 2.6 Artigo em revistas em periódico com QUALIS CAPES B nas áreas de Educação ou de Ensino
0,1 ponto, para cada artigo, até o limite de 1,0
ponto
. 2.7 Trabalho completo apresentado em evento nacional ou internacional
0,1 ponto, para cada trabalho, até o limite de 0,8
ponto
. 2.8 Trabalho completo apresentado em evento regional
0,1 ponto, para cada trabalho, até o limite de 0,5
ponto
. 2.9 Traduções de livros
0,2 ponto, para cada livro, até o limite de 0,4 ponto
. 2.10 Traduções de capítulos
0,1 ponto, para cada capítulo, até o limite de 0,2
ponto
. Eventos acadêmicos
. 2.11 Coordenac–ão de evento acadêmico nacional ou internacional
0,4 ponto, para cada evento, até o limite de 0,8
ponto
. 2.12 Coordenac–ão de evento acadêmico regional ou local
0,2 ponto, para cada evento, até o limite de 0,6
ponto
. 2.13 Realização de Conferência ou palestra ou curso ou participação de mesa redonda em evento nacional e internacional
0,2 ponto, para cada evento, até o limite de 0,8
ponto
. 2.14 Realização de Conferência ou palestra ou curso ou participação de mesa redonda em evento regional ou local
0,1 ponto, para cada evento, até o limite de 0,6
ponto
. Projeto com duração mínima de 12 meses
Acréscimo de 50% na pontuação por unidade se o projeto for na área de Educação ou Educação Matemática
. 2.15 Coordenação de projeto de pesquisa aprovado por agência financiadora
0,5 ponto, por projeto, até o limite de 1,0 ponto
. 2.16 Colaboração formal em projeto de pesquisa aprovado por agência financiadora
0,2 ponto, por projeto, até o limite de 1,0 ponto
. 2.17 Coordenação de projeto/programa de extensão com certificação institucional
0,5 ponto, por projeto, até o limite de 1,0 ponto
. 2.18 Colaboração em projeto/programa de extensão com certificação institucional
0,2 ponto, por projeto, até o limite de 1,0 ponto
. 2.19 Coordenação de projeto de ensino com certificação institucional
0,5 ponto, por projeto, até o limite de 1,0 ponto
. 2.20 Colaboração em projeto de ensino com certificação institucional
0,2 ponto, por projeto, até o limite de 1,0 ponto